Maria: "Estou sendo vítima de perseguição política"

Por: Manoel Cardoso
Uma semana depois do Ministério Público Estadual (MPE) impetrar uma ação de improbidade administrativa contra a atual gestão municipal de Santarém, a prefeita Maria do Carmo (PT) declarou em entrevista exclusiva à nossa reportagem, que em nenhum momento foi consultada antes do processo. Ela desabafou e disse que o Ministério Público não teve a preocupação de lhe ouvir antes de entrar com a ação, movida pelo vereador Erasmo Maia (DEM), de que a Prefeitura Municipal teria contratado servidores temporários ao invés de concursados. Maria do Carmo destacou, ainda, vários temas do atual quadro político de Santarém e do Pará. Acompanhe os principais detalhes da entrevista.

Jornal O Impacto: Prefeita, a senhora vai recorrer da ação do Ministério Público?
Maria do Carmo: Eu quero ressaltar que respeito muito o Ministério Público Estadual, por ser o meu órgão de origem, de onde eu vim. Portanto, eu sempre acho que prevalece o bom senso. Nesse caso especificamente eu não fui consultada, nem chamada. Em nenhum momento o Ministério Público teve a preocupação de nos ouvir antes de entrar com esta ação. O MPE poderia ter me chamado para assinar um TAC, se fosse o caso, mas não aconteceu. Há uns dois anos o MPE entrou com uma ação contra mim, para obrigar a fazer um concurso público, quando já estávamos nos organizando para fazer o certame. Fizemos uma audiência com a Justiça e, não aceitamos assinar o TAC, porque já estava em curso o processo de concurso público, tanto que eu fiz o certame em 2008. Isso não tem nada a ver agora com esta nova ação, que foi provocada pelo vereador Erasmo Maia, que mandou para o MPE uma representação, dizendo que eu tinha contratado temporários quando deveria chamar os concursados. Ele não me chamou em nenhum momento, pra me perguntar se isso era verdade ou se eu tinha algum documento que justificasse ou que legalizasse a contratação de temporários.

Jornal O Impacto: O Ministério Público chegou a lhe enviar algum documento em relação à ação?
Maria do Carmo: O único documento que me mandaram foi dando 10 dias para que eu apresentasse a folha de pagamento da Prefeitura. Eu não fiz em 10 dias, pedi um prazo para o MPE e, mandei a folha de pagamento e, fui surpreendida com a ação. Então, quer dizer, antes de entrar com esta ação, O MPE poderia ter me chamado para dialogar e iria saber que os concursados estão sendo chamados e os temporários que temos são contratados legalmente. Tenho um acordo assinado com a Justiça, que fiz em janeiro deste ano, para chamar os concursados de forma que não causasse nenhum problema, porque os temporários têm família e, tem que se programar, não dando de uma hora para outra de tirá-los do lugar.

Jornal O Impacto: Já aconteceu algum caso parecido nos últimos anos no Pará?

Maria do Carmo: A Governadora fez isso obrigada pelo Ministério Público e tirou da noite para dia 2 mil temporários, então, os serviços essenciais do Estado ficaram sem pessoas para ocupar. Ela foi obrigada a recontratar até que pudesse ter condições de chamar os concursados. Isso veio a prejudicá-la, inclusive, agora na campanha. O que deve prevalecer é o bom senso, o diálogo e a articulação entre os três poderes, devendo haver harmonia em nome da comunidade, da sociedade e dos cidadãos. Não é bom que se aja dessa forma, até porque causa prejuízo para uma parte ou para outra. Eu sou da paz e dialogo com o Poder Judiciário há sete anos e quero discorrer com o Ministério Público também nesse mesmo período. Não tenho interesse nenhum e, não quero achar, nem crer que o Ministério Público esteja fazendo perseguição política em cima de mim.
Jornal O Impacto: A Coomeb poderá voltar a atuar no Hospital Municipal?
Maria do Carmo: Estamos nos organizando para que possamos dar o melhor atendimento possível para a população. Eu fui inocentada naquela ação que também o Ministério Público moveu contra mim, a pedido igualmente do Erasmo Maia. Ficou certo de que naquele momento a Prefeitura de Santarém precisaria contratar a Cooperativa para atender aqui, porque estávamos sem médicos disponíveis e os clínicos que existiam não estavam dando conta de atender a contento. Então, a Prefeitura contratou a Coomeb e ela fez um atendimento de qualidade, onde o melhor tempo que se teve foi quando esses médicos vinham de Belém para atender na Urgência e Emergência, porque eles não tinham vínculos com a cidade, portanto, passavam o dia inteiro dentro do Hospital. Esse é o ideal de que tenha médico 24 horas na Urgência e Emergência. Infelizmente estamos tendo conhecimento de que têm dias que sequer tenha um médico, enquanto que a Prefeitura contratou dois clínicos para ficar na Urgência e Emergência. Se continuar desta forma, vamos ter que dialogar com os médicos, para ver quem está disposto realmente a assumir por 24 horas os nossos plantões para dar esse apoio para a comunidade.
Jornal O Impacto: Com o final da campanha política a Prefeitura passará por mudanças em algumas de suas secretarias?
Maria do Carmo: A princípio não. Depois da eleição ainda não sentamos para conversar no governo. Temos previsto que a gente faça uma conversação e acerte os rumos para daqui a três anos. Ainda temos dois anos de governo e, sabemos que temos que atuar em algumas áreas, no sentido de corresponder às expectativas da população. Isso provavelmente vai requerer algumas mudanças, mas eu quero manter a mesma base para 2012, isso significa que não pretendo tirar nenhum partido, de nenhuma Secretaria no nosso governo. Se houver mudanças serão de pessoas e não de projetos políticos, nem partidos que nos apóiam.
Jornal O Impacto: O doutor Carlos Martins poderá assumir a Secretaria Municipal de Saúde nos próximos meses?
Maria do Carmo: Não. É difícil essa possibilidade. Eu lamento profundamente que a população de Santarém tenha perdido uma grande oportunidade de eleger mais um Deputado Federal. Tínhamos condições de ter dois deputados federais, os quais em Brasília ajudariam a cidade e a Prefeitura. Dois deputados federais iriam contribuir para o desenvolvimento da região, mas infelizmente faltaram cerca de 10 mil votos para que isso acontecesse, porque o Carlos Martins ficou como primeiro suplente. Agora, vamos aguardar os acontecimentos para ver o que poderá ser feito, mas eu não pretendo colocar mais nenhum irmão meu em nenhuma Secretaria. O Everaldo deve voltar a partir de janeiro para a Secretaria Municipal de Planejamento.
Jornal O Impacto: Agora, com o Governador do Pará do PSDB e a Presidente da República do PT, como vai ficar a situação de Santarém em meio a essa questão política?
Maria do Carmo: Vai depender muito mais do Governador do que propriamente da presidente Dilma Rousseff e da Prefeitura de Santarém. A relação com o Governo Federal que já tenho há sete anos vai continuar. Todos sabem que grande parte dos investimentos em Santarém é feito pelo Governo Federal e, que quando a Ana Júlia se elegeu, ganhamos uma aliada, porque ela nos ajudou em várias obras, mas agora é um outro governo, com uma outra concepção e, espero que o Simão Jatene queira se aproximar da Dilma mais do que se aproximou do presidente Lula, porque o Estado do Pará precisa ganhar. Eu vou ter uma relação direta com o Governo Federal, mas é imprescindível que a nova administração estadual tenha um contato direto com a Dilma, porque assim todos os municípios ganham e não só Santarém. Da parte da presidente Dilma tenho certeza absoluta de