MPE-RO pede cassação de Ivo Cassol

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia a abertura de investigação judicial contra o candidato eleito ao Senado Ivo Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. O grupo é acusado de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Durante um show evangélico no município de Rolim de Moura (RO), segundo o MPE, teria ocorrido “explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus”. O apóstolo Valdomiro Santiago solicitou ao público de mais de 10 mil pessoas que votassem naqueles candidatos, alegando que eram “obra de Deus” e seus amigos.

Os demais acusados são os suplentes de Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares, o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, além do então candidato a deputado federal Joarez Jardim (PP) e do então candidato a deputado estadual Ari Saraiva (PSDC).

Os acusados, caso sejam condenados pela Justiça Eleitoral, podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em R$ 200 mil.

O MPE emitiu, no começo do período eleitoral, recomendação para que os religiosos em Rondônia não fizessem propaganda eleitoral para candidatos, alertando sobre as consequências do descumprimento. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi uma das entidades que recebeu a recomendação.

O ato religioso comandado pelo Apósto Valdomiro Santiago, em setembro, chegou a ser transmitido ao vivo na televisão e internet. Na ocasião, a Promotoria Eleitoral de Rolim de Moura acompanhou o evento e constatou que houve “desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos”.

Os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, mas o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu. Os candidatos receberam uma benção coletiva do líder religioso.

– A atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes – argumenta o MPE.

Segundo o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, a situação foi grave porque “baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem – com a benção e as palavras de fé – representantes de Deus na Terra”.

Pará

No Pará,  Wladimir Costa (PMDB), candidato mais votado para a Câmara dos Deputados, pode ter registro cassado por compra de votos. O deputado reeleito é acusado pelo MPE de oferecer curso de informática com fins eleitoreiros em Itupiranga. Caso seja considerado culpado, poderá ficar impedido de tomar posse ou será cassado.

Costa foi o mais votado em Itupiranga, com 4.896 votos, o que representou 22,85% dos votos válidos no município. Segundo o MPE, os números revelam “o sucesso da empreitada ilícita”. Em todo o Estado, Costa teve um total de 236.514 votos.

A representação do MPE ao TRE ressalta que, para configurar-se compra de votos, não é necessário que haja pedido expresso de voto, bastando a evidência de que a vantagem foi oferecida para a obtenção da contrapartida.

O deputado responde no Supremo Tribunal Federal a três ações penais (415 e 474 e 528) – duas relacionadas a crimes contra a honra, além de dois inquéritos (2134 e 2915), por calúnia e difamação. Costa também responde uma denúncia de funcionários fantasmas em seu gabinete. Os salários seriam usados pelo próprio deputado e seu irmão, Wlaudecir.

Fonte: Altino Machado