Fiscais da Prefeitura acusados de estelionato
No papel está tudo dentro do figurino, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel. De um lado os vendedores Roque Dayan Brandão dos Santos, Marcos Evangelista Barroso de Souza e Renato Palma de Oliveira filho e do outro lado, o comprador Joacy Miguel Trajano.
Mas o que chama atenção no detalhe da negociação, é que o objeto de venda faz parte do patrimônio público municipal e os vendedores são fiscais lotados dentro do setor de tributos da Prefeitura de Itaituba.
A reportagem de O Impacto foi procurada em Itaituba pelo mecânico Miguel Trajano, onde ele em suas denúncias, acusa os três fiscais de terem lhe vendido um terreno que havia sido repassado ao patrimônio público pela empresa Gusmão Empreendimentos, responsável pelo loteamento Novo Paraíso, no bairro do Piracanâ.
A empresa responsável pelo loteamento devolveu, por direito, três imóveis urbano localizados no Loteamento Novo Paraíso, no bairro do Piracanã, Rua 37, esquina com Travessa F – Quadra 23, sendo que os referidos terrenos seriam destinados para o Município construir logradouros públicos de interesse da comunidade. Inclusive, o contrato de compra e venda foi reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis do Primeiro Ofício.
A revolta de Joacy Miguel Trajano, é que ao descobrir que havia sido enganado pelo trio, esteve no Setor de Tributos da Prefeitura tentando reaver o dinheiro pago pelo terreno, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo pago no ato da assinatura do contrato cerca de quatro mil reais, com o restante do valor sendo parcelado em quatro parcelas iguais de três mil, duzentos e cInquenta reais, para ser quitado todo dia 22 de cada mês, sendo a primeira para agosto deste ano e assim sucessivamente.
Como foi ameaçado pelos fiscais que se recusaram a resolver o impasse, a vítima, Joacy Miguel Trajano, esteve na Delegacia de Polícia registrando Boletim de Ocorrência contra os três fiscais de tributos, a quem acusa de ter vendido um patrimônio que não pertencia a eles, mas sim à Prefeitura de Itaituba e que não pode perder o dinheiro que pagou pensando se tratar de um negócio legal.
Joacy Miguel Trajano registrou o BO no dia o4 de agosto deste ano, onde no BO ficou constada a denúncia contras os fiscais, como estelionato, por dispor de coisa alheia como própria, entretanto, como seu caso não foi solucionado ele espera que o Município se posicione, já que “se trata de um grave crime contra o patrimônio municipal”, garante Trajano.
De acordo com Miguel Trajano, ele descobriu que havia sido vítima de um golpe por parte dos três fiscais, quando esteve na Prefeitura para efetuar a legalização dos terrenos e descobriu que os mesmos não pertenciam aos fiscais, mas sim ao próprio Município, enfatizando que os três servidores que lhe aplicaram o golpe do terreno são lotados no setor de terras patrimoniais da Secretaria de Fazenda.
E por descobrir a falcatrua, Trajano disse na Polícia, ao delegado José Bezerra e à reportagem de O impacto, que foi coagido e ainda ameaçado de morte pelos fiscais, pelo fato de estar brigando por seus direitos, já que comprou e pagou por uma área de terra que não pertencia a eles, mas sim ao Município. A vítima entregou documentos ao jornal O Impacto provando que os fiscais agiram desonestamente, e espera que o prefeito Valmir Clímaco tome uma medida punitiva, abrindo sindicância administrativa contra os três servidores, pois não pode ficar no prejuízo.
Por: Nazareno Santos
