Magistradas paraenses terão que se explicar ao CNJ

A juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém, e a desembargadora Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ), foram intimadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prestar esclarecimentos sobre decisão que colocou sob suspeita as duas representantes do Judiciário paraense.

O CNJ também encaminhou ofícios para a Receita Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal (PF) para que todos os órgãos investiguem suspeitas de envolvimento das magistradas em uma quadrilha especializada em fraudes contra o sistema financeiro.

Já foi aberto também um processo de investigação contra ambas no Tribunal de Justiça do Pará. A juíza e a desembargadora são acusadas de terem determinado ao Banco do Brasil (BB) o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, já identificado como “laranja” à serviço da quadrilha.

Na última sexta, 17, por decisão da ministra corregedora Eliana Calmon, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o bloqueio do recurso e mandou investigar as duas magistradas paraenses. Francisco Nunes já havia feito o mesmo pedido de bloqueio há cerca de dois anos à Justiça do Distrito Federal, que arquivou o processo. Nessa época, documentos idênticos foram apresentados na Justiça do DF, que determinou a perícia do material. A análise comprovou que as provas eram falsas.

Ignorando as decisões tomadas pela Justiça do Distrito Federal, a juíza Vera Lúcia reconheceu a existência dos valores depositados, determinando que o BB se abstivesse de fazer qualquer movimentação do dinheiro. A decisão dela foi mantida pela desembargadora Marneide Merabet. No Pará, o golpe de Francisco Nunes só não deu certo porque o CNJ agiu com rapidez.

ESCLARECIMENTOS

Segundo informações do CNJ, os esclarecimentos serão prestados, a princípio, por correspondência, devendo as duas representantes do Judiciário paraense justificar as razões que as levaram a liberar valores tão vultosos sem que fossem tomadas as precauções necessárias.

Segundo a ministra Eliana Calmon, a tentativa de Francisco Nunes Pereira, de sacar R$ 2,3 bilhões supostamente depositados em sua conta no Banco do Brasil, só encontrou amparo no Judiciário do Pará, onde a juíza Vera Araújo de Souza, reconheceu a existência dos valores depositados.

A juiza não ouviu a outra parte na ação, no caso os advogados do Banco do Brasil. Quando tentou justificar as razões que a levaram a tomar a decisão, chegou a alegar que “pressões” a forçaram a arbitrar. Ao suspender a decisão da magistrada, a corregedoria afirmou que se trata de uma quadrilha de criminosos.

Em tese, o CNJ não tem competência para sustar o ato de um magistrado, mas a corregedoria atuou por considerar tratar-se de “uma decisão deformada”. Para Eliana Calmon, antes de tomar a decisão, a juíza Vera Araújo deveria ter ouvido a outra parte, no caso o Banco do Brasil, e verificado a veracidade das provas apresentadas.

O CNJ vai submeter a decisão de suspensão do bloqueio, tomada pela corregedora na sexta, 17, ao Plenário do CNJ, no dia 25 de janeiro. A assessoria do CNJ não informou o prazo que as duas representantes do Judiciário terão para responder à intimação. O DIÁRIO não conseguiu contato com as duas magistradas.

Diário do Pará

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