Prefeito tumultua sessão solene

José Maria Emauel Bentes e Manoel Sales
Vereadores Maria da Fé, Rubemir, Ronilson Prado, Conceição e Laurinei Moura

A sessão solene da última segunda-feira (20) que prometia ser transcorrida de forma pacífica, ordeira e democrática na Câmara Municipal de Aveiro, transformou-se em uma verdadeira discussão provocada pela interferência do Prefeito interino do município, Manoel Pereira de Oliveira, Sales, que percebendo a derrota de sua chapa no voto, contratou o advogado José Maria Lima, envolvido no escândalo do IPMS, para juntos buscarem uma manobra que viesse desarticular a chapa Justiça e Paz encabeçada pelo vereador Ranilson Prado (PR) e apoiada por mais quatro vereadores, tendo, portanto, a maioria do parlamento aveirense que é composto por nove parlamentares.

Certo de que a maracutaia tramada durante a noite de domingo lhe seria favorável, na manhã de segunda-feira, ao invés de ir para Prefeitura, Manoel Sales abandonou a administração municipal e foi para a Câmara, onde antes mesmo da sessão, passou a ocupar uma das cadeiras do plenário, saindo logo após para encostar-se a uma das tribunas do Legislativo, de onde passou a manobrar o presidente da Casa, Raimundo Cardoso, Raimundão, que conduziu os trabalhos de acordo com as orientações do Prefeito.

No início dos trabalhos tudo parecia normal, até o momento em que o primeiro secretário, ao fazer a chamada dos vereadores presentes, chamou o nome de Manoel Pereira, atualmente Prefeito interino, e não chamou o nome do vereador Rubemir dos Santos (PSDB), o que foi contestado pelos presentes, mas logo esclarecido pelo presidente, ao ler o Decreto Legislativo nº 001 de 20 de dezembro de 2010, declarando extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos, o que gerou protestos pelos cinco vereadores de oposição e revolta por parte da população presente na sessão.

Ao ser questionado por nossa reportagem a respeito dos procedimentos que deveriam ser tomados para a cassação do mandato do vereador Rubemir, o presidente Raimundão disse que não tinha nada a declarar e mediante a manifestação da população presente na Câmara e dos cinco vereadores contrários a medida arbitrária, resolveu suspender a sessão por quinze minutos e, juntamente com o Prefeito interino Manoel Sales e os advogados José Maria, Emanuel Bentes e Vanilza dos Reis, se trancou na sala da presidência do Legislativo.

Revoltado com a situação envolvendo a perda de seu mandato, o vereador Rubemir disse que o decreto teria sido baixado em função do mesmo haver recusado as propostas feitas pelo prefeito Manoel Sales, através do ex-deputado e empresário Wilmar Freire, que havia lhe oferecido dinheiro para aderir a chapa apoiada por Sales. “O Wilmar está aqui e se for homem pode confirmar o que estou dizendo. Como não aceitei, eles estão querendo cassar o meu mandato concedido pelo povo de Aveiro”, disse o Vereador.

Algum tempo depois, ao sair da sala da presidência, o prefeito Manoel Sales ao ser questionado pela nossa reportagem a respeito do decreto que cassou o mandato do vereador Rubemir, disse que não sabia responder já que teria sido o advogado José Maria quem teria redigido o decreto.

Ao reabrir a sessão, o presidente Raimundo Cardoso deixou entender que colocaria o decreto de cassação do vereador Rubemir sob apreciação do plenário, entretanto, foi interpelado por Manoel Sales, que disse ao presidente que abrisse espaço para apresentação das chapas concorrente à Mesa Diretora, alegando que o referido decreto era uma iniciativa do presidente e não deveria ser colocado sob votação do plenário.

Influenciado por Manoel Sales, Raimundo convocou os vereadores para apresentarem suas chapas sendo duas chapas apresentadas. A primeira intitulada Unidos Por Aveiro, encabeçada pelo próprio presidente Raimundo da Silva Cardoso, vice-presidente: Edivanildo Xavier Nunes; primeiro secretário: João Batista de Paiva e segundo secretário: Raimundo Ronilson Ferreira de Sousa. Já a chapa número dois intitulada Justiça e Paz, tinha como presidente o vereador Ranilson Araújo do Prado; vice-presidente: Rubemir Pereira dos Santos; primeira secretária: Laurinei da Silva Moura e segunda secretária: Maria da Conceição Santiago Fernandes.

Após protocoladas as chapas, quando todos pensavam que iniciaria a votação, Manoel Sales que acompanhava os acontecimentos encostado em uma das tribunas da Casa, se aproximou do presidente e disse que a chapa número dois estava irregular, já que o vereador Rubemir dos Santos havia sido cassado, o que fez com que Raimundão dissesse em alta voz: “Eu estou impugnando a chapa número dois, porque Rubemir Pereira não é mais Vereador,” chamando a Polícia para retirá-lo do plenário, o que provocou uma forte vaia do povo presente e protestos por parte dos vereadores. A partir de então dentro e fora da Câmara o povo passou a gritar para o vereador Rubemir ficar na sessão.

Com as discussões acirradas, Raimundo Cardoso suspendeu mais uma vez a sessão, desta feita por 30 minutos, voltando a se trancar na sala da presidência com Manoel Sales, os advogados e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson. Passado, o tempo determinado, o presidente voltou à mesa e disse que a sessão estava suspensa por tempo indeterminado e voltou a trancar-se na sala da presidência.

Mesmo a sessão já ultrapassando o horário do meio dia, as pessoas que se encontravam dentro e fora da Câmara não arredaram o pé aguardando por um desfecho dos acontecimentos. Enquanto aguardavam o retorno dos trabalhos, os vereadores que compunham a chapa Justiça e Paz passaram a relatar ao povo os acontecimentos que antecederam aquela sessão. A vereadora Conceição Santiago disse que o prefeito Manoel Sales foi por várias vezes à sua casa lhe oferecer dinheiro para a mesma apoiar sua chapa, proposta feita também a seu esposo em Santarém. A vereadora Laurinei Moura disse que Manoel Sales também foi à sua residência e na presença de seu esposo lhe ofereceu dinheiro, um motor 40 e apoio para sua candidatura a Prefeita em 2012, para a mesma aderir a chapa apoiada pelo Prefeito. Já a vereadora Maria da Fé (PMDB), além das propostas envolvendo recursos financeiros, mostrou os registrou de chamadas em seu aparelho celular, disse que o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, ligou várias vezes na noite anterior, mas a mesma não atendeu as chamadas.

Enquanto os vereadores relatavam as torturas psicológicas impostas pelo grupo encabeçado por Manoel Sales, nós conseguimos localizar o advogado José Maria, arquiteto de todo o tumulto, que após muita insistência de nossa reportagem, disse que para elaborar o decreto que cassaria o mandato do vereador Rubemir se baseou apenas “no artigo oitavo do Decreto 201/67, que determina que compete ao presidente verificar o número de falta de cada Vereador ao final de cada período legislativo e determinar extinto o mandato do Vereador que tiver faltado em mais de um terço das sessões”. “Das 41 sessões realizadas foi verificado que o vereador Rubemir faltou 15, o que ultrapassa um terço das sessões e portanto, teve extinguido seu mandato”, justificou o advogado, que não observou o artigo 5º do referido ato que trata dos procedimentos que deveriam ser tomados antes de impor qualquer penalidade ao Vereador.

O advogado José Maria confidenciou, ainda, à nossa reportagem que o mesmo não é procurador e nem tampouco faz parte da assessoria jurídica do Poder Legislativo de Aveiro, mas que foi contratado para dar consultoria somente para aquela sessão. Questionado sobre sua participação no escândalo do IPMS (Instituto de Previdência da Prefeitura de Santarém) o advogado José Maria ficou irritado e mesmo tendo seu nome ser mencionado nos autos do processo, disse que não fez parte do referido escândalo, entretanto, sob insistência de nossa reportagem, o advogado se contradisse, falando que seu nome constava nos auto, mas já havia sido retirado no decorrer da ação. Percebendo que a armação não havia surtido efeito e que sua vida pregressa lhe condenava, o advogado José Maria fugiu da sessão, seguindo para o trapiche da cidade onde pegou a lancha e retornou a Santarém.

Eram por volta das 15 horas quando o presidente da Câmara retornou à Mesa e, justificando a falta de segurança, disse aos presentes que a sessão teria continuidade de forma secreta na sala da presidência, se ausentando do plenário e se trancando na sala da presidência com o prefeito Manoel Sales e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson.

Diante da ausência do presidente Raimundo Cardoso, a vice-presidente do Legislativo, vereadora Maria da Fé, assumiu a presidência e convocando as vereadoras Maria da Conceição e Laurinei Moura, que assumiram a primeira e segunda secretarias respectivamente, reabriu os trabalhos, rubricando as cédulas de votação em que contavam as duas chapas e iniciou a votação para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Aveiro para os exercícios de 2011 e 2012. No término da apuração a chapa Justiça e Paz foi declarada vencedora com cinco votos a favor contra nenhum para da chapa Unidos por Aveiro.

De acordo com comentários, mesmo com apenas quatro vereadores, outra eleição foi feita na sala do presidente, e que para completar os votos necessários, o prefeito Manoel Sales também teria votado como Vereador.

O advogado Dudimar Paxiúba, que prestou assessoria a chapa Justiça e Paz, objetivando inibir qualquer tentativa de novas manobras por parte do prefeito Manoel Pereira, ainda na terça-feira impetrou o pedido de mandato de segurança junto a Comarca de Itaituba, o que foi deferido na manhã deste dia 23, pela Juíza Vanessa Couto, o que garante a posse de Ranilson Prado, Rubemir dos Santos, Laurinei Moura e Conceição Santiago, como titulares da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Aveiro, para o Biênio 2011 e 2012.

Por: Francisco Amaral

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