Pará tem mais de 10 mil encarcerados

A população carcerária do Brasil é de quase 500 mil presos espalhados por todo o país. A maior parte deles, 277.601, são presos condenados. Outros 220.886 são presos provisórios. No Brasil, há uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. No Pará, a população carcerária é hoje de 10.707 presos. Os dados fazem parte de um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o relatório, há no Brasil um déficit de 197.872 vagas. Isso significa que, para acomodar este excesso de presos espalhados pelas cadeias de todo país, seria necessário construir 396 novos estabelecimentos prisionais com capacidade para 500 presos, cada.

Segundo o Ministério da Justiça, o Pará tem 75% de presos além de sua capacidade prisional, ou seja, são apenas 6.115 vagas para abrigar os mais de 10 mil presos em todo o Estado. E a situação se repete em todo o país, sendo que a mais grave é registrada em Pernambuco, que possui 10 mil vagas para abrigar 23 mil presos, ou 123% acima de sua capacidade, segundo os dados do Ministério da Justiça.

SITUAÇÃO NO PARÁ

No caso do Pará, o Conselho Nacional de Justiça decidiu anular todas as decisões tomadas durante o mutirão carcerário feito por integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho no início de novembro deste ano. Segundo o supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Walter Nunes, “a desorganização do sistema carcerário do Pará impediu que o mutirão fosse feito corretamente”, como ocorreu em outros Estados. O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Pará na época analisou 4.267 processos de um total de cerca de 12,1 mil presos do sistema carcerário estadual. O mutirão não pôde revisar todos os processos de presos condenados por falta de dados e de controle das Varas de Execuções Penais (VEPs).

As vistorias feitas nos presídios na época denunciaram as precárias condições da população carcerária do Pará. Nas 49 unidades visitadas (delegacias de polícia, centros de triagem, casas prisionais e um hospital psiquiátrico), o estado mantinha sob calor intenso e altos índices de umidade, higiene nula ou insuficiente em unidades superlotadas e impróprias para a permanência de seres humanos – algumas não dispõem de colchões nem de espaço para dormir.

Um cenário que revoltou os juízes que vistoriavam o Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) foi a permanência de dezenas de presos em contêineres (celas metálicas), cenário também encontrado em outras sete unidades inspecionadas.

Diário do Pará

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