Funcap demite funcionário que agrediu menor

Funcap de Santarém

A Fundação da Criança e Adolescente do Pará (Funcap) demitiu no início desta semana o funcionário Jorge Galiza Primo, de 49 anos, que trabalhava como monitor no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA), no município de Santarém. Ele é acusado de agredir um menino de 14 anos, no final de 2009.

Após instaurar um processo contra o servidor, a Funcap comprovou as agressões sofridas pelo adolescente e demitiu Jorge Primo. Para a administração da Funcap, o comportamento do ex-funcionário vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 5º, 17, 18 e 70, e ao Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará (RJU), Lei nº 5.810/94, artigos 177 e 190.

O advogado da Funcap, Yves Rosário, em parecer jurídico, declarou que a Fundação produziu provas suficientes que embasam o procedimento contra o servidor e, que rodos os encaminhamentos são consistentes. Rosário disse, ainda, que as provas foram obtidas licitamente e consideradas suficientes para elucidar o caso.

Ainda segundo o parecer da Assessoria Jurídica da Funcap, consta nos autos do Processo 011/2010 e do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 04/2010, as informações pertinentes e alegações precisas, que responsabilizam Jorge Galiza Primo pelas agressões contra o menor.

PASTORAL – Depois de analisar o caso, a Pastoral Carcerária de Santarém constatou as agressões sofridas pelo adolescente no interior da unidade de atendimento socioeducativo e, adiantou que encaminhará uma cópia do processo ao Ministério Público Estadual (MPE), para que tome providencias em relação ao crime praticado pelo ex-funcionário da Funcap.

Jorge Galiza Primo trabalhou como servidor temporário na unidade de atendimento do Baixo Amazonas, na década de 1990, sendo dispensado por envolvimento em situações de violação de direitos.

Jorge Galiza Ingressou novamente no quadro de servidores da Fundação, por meio de concurso público, em 2005. Já o adolescente, agora egresso do sistema socioeducativo, e sem familiares no Pará, foi encaminhado para Natal (RN), onde está residindo com seu pai.

Por: Manoel Cardoso

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