Ministro diz que jornais estão fora de novo marco regulatório da mídia

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o texto do novo marco regulatório do governo não tratará de mídia impressa.

Em entrevista concedida na semana passada ao programa “3A1”, da TV Brasil, Paulo Bernardo havia afirmado que o novo marco regulatório da mídia deveria incluir a proibição à propriedade cruzada de veículos de comunicação.

No programa, ele defendeu o veto e citou que era contra um mesmo grupo empresarial possuir rádio, jornal e televisão na mesma localidade.

No entanto, na sexta-feira passada, Bernardo afirmou: “Jornal não está nessa discussão, né? O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, outdoor, busdoor, tudo isso está fora.”

O ministro afirmou ainda que o conteúdo difundido pela internet não deverá ser regulamentado pela nova legislação.

O novo marco regulatório da mídia ainda está em fase de gestação. O texto, que foi proposto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, tem o objetivo de regulamentar artigos da Constituição que tratam do setor de comunicação.

CONCESSÕES

O projeto, que deverá ser encaminhado ainda neste ano para discussão e aprovação do Congresso, trata de concessões públicas, como TV e rádio. O ministro não quis antecipar muitos detalhes sobre o anteprojeto.

“Estou fazendo uma leitura do projeto, me inteirando tanto quanto possível de todos os pontos, e assim que o governo tiver uma posição, vamos colocar em consulta e audiência pública, na internet, e deixar que isso seja amplamente discutido. (FSP)

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