OAB vai ao STF contra privilégio de ex-governador

Ophir Cavalcanti, Presidente da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil vai contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade das aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores. O benefício ‘fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros’, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti.

Desde dezembro, três exgovernadores obtiveram a aposentadoria, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal ‘O Globo’: Roberto Requião (PMDB), do Paraná, Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina.

A tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, e o peemedebista Orlando Pessuti, que governou o Paraná por apenas dez meses, já solicitaram o benefício. Partiu do Ministério Público do Paraná, no final do ano passado, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o pagamento dos subsídios vitalícios a ex-governadores. Além de Requião, Álvaro Dias e Jaime Lerner foram contemplados. O STF ainda não se pronunciou sobre o caso.

O benefício que a OAB considera um privilégio indevido é pago em diversos Estados. Os contribuintes gaúchos arcam com R$ 265 mil por mês para sustentar oito ex-governadores, entre eles Pedro Simon (PMDB) e Alceu Collares (PDT), além de três viúvas pensionistas.
Em Minas Gerais, as aposentadorias vitalícias são previstas na legislação, mas o governo não revela que as recebe sem autorização de cada beneficiário. Há seis ex-governadores ainda vivos e que teriam direito ao benefício: Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Hélio Garcia, Newton Cardoso, Eduardo Azeredo, Itamar Franco e Aécio Neves. Também podem requerer o pagamento as viúvas de exgovernadores, além de filhas solteiras ou filhas cujos maridos morreram.

Fonte: O Liberal

Um comentário em “OAB vai ao STF contra privilégio de ex-governador

  • 20 de Janeiro de 2011 em 11:56
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    Uma iniciativa de um verdadeiro republicano que prima pela democracia que esta longe de concordar com os privilegios dos politicos que saem dos cargos milionarios. Emquanto isso o povo padece com a falta de moradias, saude e educaçao precaria.

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  • 20 de Janeiro de 2011 em 09:40
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    É uma sacanagem muito grande com a população brasileira, enquanto o trabalhador se mata de trabalhar para ter uma aposentadoria mingua, existem vários politicos que estão hoje só vivendo as custas do dinheiro público, como diz Boris Casoy: Isso é uma vergonha, e eu complemento é mais que pura sacanagem.
    É por isso que no nosso País, sempre que paga o pato é o menos favorecido.

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  • 18 de Janeiro de 2011 em 19:02
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    va porra isso é uma falta de vergonha, enquanto que um cidadão menos favorecido precisa noi minimo de 180 contribuicoes para se aposentar-se

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