Cláudio Puty pode ter mandato cassado pelo TSE

Deputado Federal eleito pelo PT, Cláudio Puty

A coligação “Juntos com o Povo” (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP), que trabalhou pela eleição do atual governador do Pará, o tucano Simão Jatene, quer que a Justiça Eleitoral casse o diploma do deputado federal eleito pelo PT, Cláudio Puty.

Ex-chefe da Casa Civil do governo de Ana Júlia Carepa, Puty foi eleito à Câmara Federal com 120,8 mil votos e foi diplomado no dia 17 de dezembro do ano passado.

Na ação, os advogados da coligação argumentam que apenas em 23 de setembro -dez dias antes das eleições – o Gabinete da Governadoria do Estado do Pará publicou o decreto de exoneração de Puty do Conselho Estadual das Cidades.

A lei eleitoral diz que o afastamento deve ocorrer seis meses antes. Ou seja, para concorrer às eleições, o agora deputado federal eleito deveria ter deixado o Conselho em 3 de abril.

Os advogados da Coligação “Juntos com o Povo” dizem que até o dia 23 de setembro, Puty estava exercendo suas funções. Na ação, eles afirmam que o registro de candidato do ex-chefe da Casa Civil pode ter sido conseguido mediante “omissão de informações, quiçá fraude documental”, que teria induzido o Tribunal Regional do Pará (TRE) ao erro.

PRAZO

“O fato é que Cláudio Puty continuou a exercer suas atividades funcionais depois do prazo legal para o seu afastamento do cargo público que exercia, beneficiando-se da máquina estatal para promover sua campanha política. Vinha usando do cargo público que ocupava até então para patrocinar e alavancar a sua candidatura, mostrando verdadeiro desprezo pelas regras eleitorais”, acusam os advogados num dos trechos da ação.

O recurso chegou ao TRE no dia 6 de janeiro. O prazo legal para recursos era de três dias a contar da data de diplomação. O advogado Mauro Santos explica que como o TRE entrou em recesso esses prazos estavam suspensos.

Procurado pelo Diário para comentar a ação, Cláudio Puty disse estar tranqüilo. Ele garantiu ter cópias que comprovam que pediu para deixar o Conselho dentro do prazo legal. “Se a Casa Civil só publicou em setembro não foi responsabilidade minha”. Puty deixou a Casa Civil para se dedicar à campanha no final de março. Foi substituído por Everaldo Martins.

Por se tratar de recurso contra expedição de diploma, o caso será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não há previsão de quando entrará em pauta, possivelmente apenas no segundo semestre.

(No Diário do Pará Online)

Um comentário em “Cláudio Puty pode ter mandato cassado pelo TSE

  • 20 de Janeiro de 2011 em 12:05
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    O setor madeireiro é um cancer e deve ser eliminado pois só deixa destruiçao e muito pouco fica para o povo.

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  • 19 de Janeiro de 2011 em 15:45
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    Esse pilantra em conjunto com seus asseclas, usurpou o setor madeireiro do Pará, a justiça precisa urgentemente separar o joio do trigo e colocar esses ladrões públicos na cadeia.

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