Carteiras de pesca suspensas até 2012

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou ontem que estão suspensas até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no Registro Geral da Pesca (RGP) (carteiras de pescador). A medida faz parte de um pacote de ações divulgado durante entrevista coletiva nesta terça-feira, em Brasília. A intenção é que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro para eleminar fraudes.

No pacote de ações, o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) definiu ainda que, após cancelamento da carteira de pescador – seja qual for o motivo – o requerente só poderá entrar com novo pedido após um ano. Essa medida foi adotada porque não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder novos registros, independente dos motivos da suspensão.

Numa ação conjunta, também será realizada uma articulação entre diferentes ministérios, como o do Trabalho e Emprego e a Controladoria Geral da União (CGU) para a realização de um cruzamento de dados com o Bolsa Família. A intenção é evitar que os beneficiários recebam de duas fontes diferentes do Governo Federal.

O liberal

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