Servidores públicos amargurados

A cada dia que passa o governo de Simão Jatene deixa os servidores públicos cada vez mais amargurados. Esta catástrofe vem atingindo em cheio os temporários. Estão sujeitos a irem para rua da amargura num total de 12 mil. Declaração feita pelo governo sob a desculpa de fazer o controle dos gastos. Vê se sobra um dinheirinho, sem falar nos bilhões que rolam no Estado do Pará. Também não garante chamar os concursados que vêm sofrendo no banco de espera. Não é de hoje. A coisa corre solta desde que foram aprovados em concurso.

Os concursados estão se articulando, através da Associação dos Concursados, a fim de que no dia em que começar a legislatura na Assembléia Legislativa, possam ocupar o plenário para reivindicarem o cumprimento da Lei que determina a nomeação dos aprovados em concurso. Outra iniciativa vem do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTEP) sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que foi negociado com deputados quando de sua aprovação, o que provo com vários dias de greve dos profissionais da educação.

Fopi por falta de negociação com a categoria que resultou no prolongamento dos dias de aulas, após o fim da greve. O certo seria atender com brevidade as reivindicações. Não prejudicaria as férias dos professores e dos alunos com o aumento dos dias de aulas. Não sabemos ainda se o governo de Simão Jatene II mudará sua posição de sempre contrário ao diálogo do consenso com os servidores públicos. Já foi possível uma audiência com a SEDUC no dia 11/01/2011, com representantes da classe. Os que estavam presentes pela SEDUC foram Nilson Pinto (Secretário de Educação), Ana Cláudia (Assessora Jurídica), Emanuel Matos (Adjunto de Logística) e Cláudio Ribeiro (Ajunto de Ensino). Os do SINTEPP eram Conceição Holanda, Mateus Ferreira, Paulo Henrique, Isaac Dias, Arnaldo dos Santos, Cosmo Cabral e Mônica Brito.

Depois de uma breve apresentação, foi feita a leitura dos pontos em pauta. O Secretário passou a responder. Sobre o PCCR informou que a assessoria jurídica está analisando o plano. Em relação ao alinhamento do mínimo, o Secretário não tem posição. Este ponto necessita conversar com os técnicos para levantar a real situação orçamentária. A resposta ficou para depois. A questão do concurso público a ser resolvida, teve como resposta que haverá um comprometimento em chamar, conforme a necessidade da rede de ensino. Sobre a gestão democrática nas escolas do Estado, o Secretário enfatizou que irá seguir as orientações do Plano Nacional de Educação (PNE). Quanto ao calendário escolar, manterá o acordo que foi feito no encerramento da greve de 2010.

Outra reunião ficou marcada para o início de fevereiro de 2011, comprometendo-se a dar respostas concretas, na presença de todos os interessados. Por fim, o Sr. Secretário, Nilson Pinto, colocou-se à disposição de manter uma relação de diálogo. Apresentou as metas já definidas pelo governo para a área da educação. Mostrou-se disposto a conhecer a proposta do PCCR, que a categoria espera sua devida aplicação em favor dos servidores.

Por: José Alves

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