Forte Pauxis será reformado, em Óbidos
O Forte Pauxis ganhará reforma através do PAC CIDADES HISTÓRICAS-PARÁ. A folha de Óbidos falou com Dorotéia Lima, arquiteta e superindentende do Iphan, um dos órgãos responsáveis pelo projeto, que explicou todo o processo. Confira:
PAC CIDADES HISTÓRICAS – PARÁ
O que é?
É uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
O universo do programa inicialmente abrangia 173 municípios, de todos os estados da Federação, com meta de investimentos de cerca de R$ 250 milhões por ano, durante quatro anos. Atualmente, mais de 180 cidades já aderiram ao programa, que em função da demanda deverá ter ampliado seu horizonte de investimentos. As cidades, em articulação com o governo estadual e sob a coordenação geral do Iphan elaboraram seus Planos de Ação, em 2009, para definir suas prioridades, cujos resultados consolidam uma estratégia nacional de desenvolvimento, tendo o patrimônio cultural como eixo estruturante.
A iniciativa integra os governos estaduais e municipais mobilizados para a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, com destaque para o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira das Cidades Históricas.
A sociedade civil participa por meio de representação nos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural.
Com a articulação da Casa Civil da Presidência da República, o PAC Cidades Históricas – PACH é coordenado pelo Ministério da Cultura – MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, e conta com as parcerias do Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Nos estados o programa é implantado sob a coordenação do Iphan em parceria com estados e municípios por meio de Acordo de Preservação e da formação de um Comitê Estadual de Acompanhamento constituído por representantes de todas as esferas.
O plano tem caráter dinâmico e participativo, devendo as etapas ser reajustadas periodicamente.
Objetivos e ações estratégicas
• Requalificação urbanística dos sítios históricos, com embutimento de fiação elétrica, recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural.
• Investimento na infraestrutura urbana e social, com a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da agenda social do Governo Federal.
• Ampliação do financiamento para a recuperação de imóveis privados, com a concessão de crédito especial aos proprietários de imóveis localizados em áreas protegidas.
• Recuperação de monumentos e imóveis públicos, para abrigar preferencialmente universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços de importância para a comunidade.
• Fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais, especialmente as tradicionais, incrementando a capacidade de geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.
• Promoção do patrimônio cultural, com o fortalecimento institucional, por meio da capacitação de gestores, da educação patrimonial, da promoção do turismo e da divulgação das referências culturais.
Resultados
• Maior integração das ações, programas e investimentos do Governo Federal para a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.
• Construção da política e do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e instituição de fórum nacional sobre o tema, de periodicidade bianual.
• Intercâmbio das experiências de gestão e resultados obtidos pelo Programa Monumenta.
• Dinamização das cadeias produtivas da construção civil, do turismo e das atividades tradicionais, com a geração de mais de 45.000 ocupações e empregos diretos.
• Ampliação dos recursos investidos com o envolvimento e contrapartida dos gestores municipais, estaduais, sociedade civil, empresas estatais e iniciativa privada.
• Reposicionamento do Brasil no cenário internacional, com destaque para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas, em 2016.
• Capacitação de gestores, técnicos e agentes para o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio cultural.
• Maior interlocução com a sociedade, por meio de ações educativas e de promoção e divulgação do patrimônio.
No Pará
Por meio de chamada pública, no Pará aderiram ao PACH nove municípios, sendo que em oito deles a área objeto do programa fica na sede municipal: Afuá, Belém, Belterra, Bragança, Cametá, Óbidos, Santarém, Vigia. A exceção fica por conta do município de Aveiro, cuja área que é foco do programa é o distrito de Fordlândia.
O critério para adesão ao programa foi o patrimônio cultural já identificado, tombado, em processo de tombamento ou registro ou com estudos já em andamento para identificação do patrimônio cultural.
De acordo com os planos de ação elaborados a demanda de recursos para o Pará é da ordem de R$ 480.295.131,83 (Quatrocentos e oitenta milhões duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos), sendo que 75,42% desses recursos serão procedentes do governo federal com participação do Iphan em 20,23 %, 18,74 % de participação do governo estadual e 5,85 % de participação dos municípios.
Segue abaixo o valor pleiteado pelo município de Óbidos com destaque das principais ações:
Óbidos – R$ 17.036.984,52 (3%)
Principais ações:
• Restauração e requalificação do Forte Pauxis para sediar Memorial da Cidade de Óbidos e Casa do Patrimônio
• Restauração do Mercado Municipal de Óbidos.
• Realização de embutimento da fiação aérea da área tombada;
• Recuperação e complementação do Museu Contextual
• Promover cursos de qualificação para profissionais na área de gastronomia
• Implementar arranjos produtivos locais na área de turismo e patrimônio cultural;
• Implantação de Cine Mais Cultura;
• Ações educativas e de valorização do patrimônio cultural;
• Produção de material informativo sobre o patrimônio cultural do município com integração da cidade aos roteiros turísticos do Tapajós.
Essa explicação foi dada pela arquiteta do Dorotéa Lima, que no momento responde pela superintendência do Iphan. Nossa reportagem contactou com ela através de email, e que ela forneceu mais dados sobre o projeto do Forte Pauxis.
Entrevista
FO: Quais os órgãos responsáveis pelo projeto? Qual é o projeto?
DL: O projeto de restauração do Forte Pauxis foi apresentado ao Iphan pela Prefeitura de Óbidos, no Âmbito do Pac das Cidades Históricas – Pach, programa nacional coordenado pelo Iphan, integrando programas de diversos ministérios como, por exemplo, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Agrário entre outros.
FO: O que vai ser feito no forte após a sua recuperação? qual será sua funcionalidade?
DL: O forte será restaurado e adequado para abrigar uma “Casa do Patrimônio” que é outro projeto desenvolvido pelo Iphan e que pode ser implementado em parceria com outras instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de ampliar as ações de preservação e valorização do patrimônio cultural por meio de ações educativas e de formação e qualificação profissional nessa área e em áreas correlatas. Também poderão ser realizadas outras atividades culturais no espaço como a implantação de sala de cinema, biblioteca, etc
FO: Qual o valor do projeto?
DL: O valor do convênio é de R$ 2.168.926,66 (dois milhões cento e sessenta e oito mil novecentos e vinte e seis e sessenta e seis centavos), sendo a contrapartida do município de R$ 114.154,03 (cento e quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e três centavos).
FO: Pra quando está previsto o início e o término da obra?
DL: O convênio foi assinado em 30 de dezembro de 2010 e o prazo de execução é de 366 dias contados a partir da data de publicação no DOU, que é também 30 de dezembro. Dentro deste prazo caberá áo município providenciar a contratação da obra de acordo com a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações complementares.
FO: O dinheiro já está depositado na conta da Prefeitura?
DL: Não, está empenhado para a Prefeitura e a liberação das parcelas será iniciada tão logo iniciem os desembolsos federais neste exercício.
Fonte: Folha de Obidos
