PSB de Itaituba ajuizará ação contra decisão de Juíza

Advogado Emanuel Bentes

O Diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Itaituba promete ajuizar hoje, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um pedido de reconsideração sobre a liminar, concedida pela juíza Vera Araújo de Souza, que manteve no cargo o vice-prefeito Edir Manoel de Castro Pires (PMDB). A liminar foi concedida após a mesma magistrada ter cassado o mandato de Pires por infidelidade partidária. Já o prefeito Walmir Climaco (PMDB) foi afastado por suspeita de improbidade administrativa, pelo juiz da 1ª Vara Cível daquela comarca, em ação movida pelo Ministério Público.

O processo que culminou com a cassação do vice-prefeito foi ajuizada pelo PSB local. O secretário-geral do PSB do município, Emanoel Bentes Pereira, explica que Pires era filiado ao PSB quando se elegeu em 2008, na chapa encabeçada por Climaco, porém, antes da diplomação, ele filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O PSB pediu que a Justiça reconhecesse a infidelidade partidária e que o cargo fosse declarado como sendo do partido. A cassação foi concedida no último dia 25 de janeiro, poucos dias antes do afastamento do prefeito, ocorrido por volta de 5 de fevereiro.

Em seguida, Pires entrou com embargos de declaração, peça processual que visa esclarecer alguma dúvida verificada na decisão judicial. O vice-prefeito alegou que a juíza, ao cassá-lo, não determinou quem deveria preencher a vaga de vice-prefeito. Ele também entrou com pedido de reconsideração e obteve a liminar, no último dia 9, que possibilitou ao vice assumir a prefeitura no lugar de Climaco. Nas contrarrazões apresentadas ontem, o PSB alega que o pedido de permanência de Pires no cargo não é cabível após o reconhecimento da infidelidade e pediu a decretação da perda do cargo.

A intenção do PSB de Itaituba, no recurso que será ajuizado hoje, é que o tribunal confirme pertencer ao partido a vaga de vice-prefeito e defina como a vaga será preenchida. Caso a situação do vice-prefeito venha a ser revertida, quem deve assumir a prefeitura até a escolha do substituto de Pires é o presidente da Câmara Municipal, João Bastos Rodrigues, o “Cebola” (PP). “Nós do PSB somos favoráveis que o prefeito permaneça afastado do cargo até o fim das investigações de improbidade administrativa”, afirma o secretário-geral. O recurso do prefeito será avaliado pela 5ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), sob a relatoria da juíza convocada Elena Farah.

No Amazônia

Um comentário em “PSB de Itaituba ajuizará ação contra decisão de Juíza

  • 24 de Fevereiro de 2011 em 23:07
    Permalink

    A titulo de esclarecimento e complemento de informações: o PSB interpos por seus advagados,DR.EMANUEL BENTES e ROBERIO D OLIVEIRA, agro regimental no dia 15.02.2011 junto ao TRE, os autos tramitam e aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral junto ao TRE,tanto no referido agravo como nos embargos declaratórios interpostos pelo Vice-Prefeito cassado.
    24.02.2011

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *