REAJUSTE E RETROATIVO

Uma decisão judicial obriga ao governo do Estado incorporar a percentagem 22,45% de reajuste nos salários e o pagamento retroativo dos últimos 16 anos aos servidores públicos do Estado do Pará. As perdas são enormes em todos os anos que se passaram por culpa dos próprios governantes, que sempre agiram de forma irresponsável. Inicialmente a administração do Estado pediu um prazo para concluir levantamentos dos servidores públicos beneficiados pela decisão judicial.

A ação jurídica foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Belém (SISPEMB). A estimativa da entidade é que o número de servidores a serem beneficiados está entre 35 a 40 mil trabalhadores ativos, inativos e pensionistas. Segundo dirigentes do Sindicato, o governo do Estado reconheceu a dívida. Está vendo uma maneira de resolver o problema. A decisão da Justiça saiu em maio deste ano de 2011. Os diretores do SISPEMB participaram de uma audiência com o Procurador Geral do Estado para fazer um acordo sobre parcelamento do retroativo.

Além da incorporação imediata do reajuste de 22,45%, os servidores querem receber a diferença retroativa dos últimos 16 anos sem nada receber. Os valores a receber variam entre R$ 30 a R$ 200 mil. Durante uma reunião foi feito um pedido pela administração do estado do Pará para que se pudesse fazer um estudo sobre o assunto. Segundo o Procurador do Estado, o levantamento já está sendo feito. Será apresentado numa reunião a ser realizada no dia 17 de outubro.

Em 1999, o Sindicato moveu uma ação contra o Estado, alegando quebra de isonomia salarial. A categoria reclamava a diferença de 22,45% concedida aos militares em relação aos demais servidores entre 1994 e 1995, durante o primeiro mandato de Almir Gabriel. A decisão favorável aos servidores só saiu em novembro do ano passado. Obriga o estado do Pará a pagar o retroativo para compensar as perdas que tanto prejuízo causou aos servidores estaduais.

As decisões, na Justiça, são demoradas em relação aos servidores públicos. Resulta em prejuízo sem limites, estendendo por muitos anos até a decisão final. Basta avaliar o que representa um espaço de 16 anos de espera. A organização do servidor público em entidade de classe tem ajudado muito em busca de garantir direitos que sempre foram jogados. Hoje a chegada e a estabilidade do servidor ao serviço público já não depende mais de apadrinhado político. O melhor caminho é o concurso público para se efetivar e ter uma carreira segura.

Por: José Alves

54 comentários em “REAJUSTE E RETROATIVO

  • 12 de outubro de 2014 em 20:55
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    alguma novidade sobre o retroativo..ate quando vamos esperar..

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  • 22 de junho de 2014 em 01:22
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    ninguem responde sobre esse retroativo vai virar bufa de alma..

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  • 16 de junho de 2014 em 09:57
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    hei Presidente do SISPEMB/PA eu quero saber quando vai liberar no sistema a consulta do valor de cada servidor vai receber todos estamos anciosos.

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  • 21 de maio de 2014 em 18:42
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    alguma novidade sobre o retroativo dos funcionarios distratado.

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  • 8 de maio de 2014 em 12:49
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    Opinião própria, porque o Governo não faz acordo com os servidores beneficiados, no sentido de parcelar os valores devidos a cada servidor, ou seja fazer acordo, pois a maioria encontra-se em débito com o Banco do Estado do Pará, seria uma maneira de contornar tal situação, para isso os mesmos terão que ter conhecimento quanto ao valor a ser recebido, pois até o momento as planilhas com os valores não foram divulgadas.

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  • 14 de março de 2013 em 11:39
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    Lamento profundamente em ter-me iludido com o Sispemb e com o Dr., que não tomam e nem vão tomar nenhuma iniciativa para que os funcionários recebam seu retroativo pelo Processo contra o GOVERNO (que não dá nada para servidor publico, só TIRA) ATENÇÃO AS PROXIMAS ELEIÇOES; dos 22%, e + anos anteriores. Isto é uma vergonha…

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  • 7 de fevereiro de 2013 em 21:11
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    Quando vamos receber esse dinheiro,pois vi no site da Seduc que seria dia 06/02/2013 cada um na sua agencia, por favor aguardo noticias, obrigada.

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  • 6 de fevereiro de 2013 em 09:42
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    quando saira os cauculos de cada servidor.Estou no aguardo.

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  • 14 de janeiro de 2013 em 12:45
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    Sou funcionario da SEOP E Gostaria de saber como esta o andamento do comunicado do prazo de 90 dias em média, que os servidores beneficiados que aderiram ao acordo tomariam conhecimento do montante dos seus respectivos créditos, bem como da negociação com o Governo do Estado para efetivação do pagamento.

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  • 27 de novembro de 2012 em 17:05
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    Gostria de saber como posso acompanhar oandamento do Processo dos ultimos 16 anos de retroativo.Atenciosamente,
    Milton Malato

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  • 27 de novembro de 2012 em 17:03
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    Gostaria de saber se o meu nome está figurando na ação de retroativo contra Seduc pois assinei uma procuração para o Dr. Jader Dias e me falaram que a ação estava prestes a merecer análise final da Justiça para receber o retroativo de diferenças de anos passados.
    Gostaria de saber informações do processo.
    Atenciosamente,
    Milton Boulhosa Ribeiro Malato

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  • 17 de novembro de 2012 em 18:37
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    FUI SERVIDOR TEMPORÁRIO NO PERIODO DE 1992 A 2008 GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO. AGUARDO RESPOSTA. OBRIGADO.

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  • 23 de outubro de 2012 em 16:07
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    sou concursada e aposentada, trabab.desde 1994 a 2004, estou na justiça tb. pelos 22%trabalhei e mesmo sendo hoje pertencente ao quadro do IGPREV, porém, isso não anula os anos trabalhados por mim e por outros milhaers de inativos. E se isso não ocorrer será mais um de tantos atos lesivos e injustiças que sofrerá o aposentado.

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  • 1 de outubro de 2012 em 08:19
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    gostaria de saber porque meu nome não foi incluido na folha 14, quem tem direito só professoa desde 1989

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  • 27 de setembro de 2012 em 20:00
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    Concursada desde 2003(professor A-D1)estou na condição de aguardando aposentadoria desde 2005. Pofessora. Como saber se meu nome está nesta relação ou se preciso ir até o Sindicato assinar ou se preciso entrar com recurso ?

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  • 27 de setembro de 2012 em 11:35
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    gostaria de saber onde posso me informa se o meu pai que é pensionista pela aréa da saúde tem que ir desde já muito obrigada

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  • 26 de setembro de 2012 em 10:14
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    eu gostaria de saber se vou receber a diferença eu tenho 7anos de só de governo

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  • 24 de setembro de 2012 em 08:37
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    Prezados, Bom dia!
    Me chamo Rosimeire, entrei no serviço público em março de 1994, como temporária no Iterpa, permancedo até fevereiro de 2009, quando fui distrada, perfazendo assim 14 anos e 11 meses.Em 2010 voltei ao serviço público como Concursada para a Jucepa permanecendo por 06 meses, pois logo em seguinda fui chamada para UEPA também como Concursa, onde estou ate hoje no cargo de Assistente Administrativo.No meu caso tenho direito ao reajuste e ao retroativo?Caso sim, Como devo fazer, quais os trâmites que devo seguir.Desde já agradeço a atenção.

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  • 23 de setembro de 2012 em 00:47
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    GOSTARIA DE SABER, SE TENHO DIREITO POIS ENTREI NA JUSTIÇA COM ADV. JADER DIAS,E QUERO SABER SE MEU NOME ESTÁR NA LISTA.

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  • 22 de setembro de 2012 em 08:47
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    gostaria d saber se vou receber essa diferença

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  • 20 de setembro de 2012 em 14:47
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    Gostaria que alguém informasse às pessoas que tem seu nome incluído na lista, como podemos proceder para recebermos os valores a que temos direito.
    Fui funcionário da Scretaria de Estado de Justiça no período de 01/07/1993 à 31/07/2008. Quanto e quando iremos receber os valores retroativos à esta data.

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  • 20 de setembro de 2012 em 14:44
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    Gostaria que alguém informasse às pessoas que tem seu nome incluído na lista como podemos proceder para recebermos os valores a que temos direito.
    Fui funcionário da Scretaria de Estado de Justiça no período de 01/07/1993 à 31/07/1998. Quanto e quando iremos receber os valores retroativos à esta data.

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  • 17 de setembro de 2012 em 16:20
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    gostaria de saber se meu nome esta na lista e se esta diferença já esta compota no atual contra cheque e se esta sendo corrigido,pergundo os funcionarios publicos ficam aquardando 2 anos a aposentadoria e alguns recebem auxilio doença vão receber tambem esta correçaõ.E QUEM TRABALHA OU TRABALHOU Á NOITE TEM DIREITO A ADICIONAL NOTURNO

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  • 16 de setembro de 2012 em 17:35
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    Gostaria de saber se o meu nome consta na lista dos que tem direito, pois já tentei de várias maneiras e não consigo,meu nome é Izabel Eralda Araujo Pimentel.

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  • 24 de agosto de 2012 em 14:52
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    Leandro eu só a Ana irmã do Yorque,o meu nome esta na relação que consta o nome dos fucionários que iram receber o reajuste gostaria de saber quanto é % e quando vai sair e o que eu tenho que fazer para receber o retroativo.Espero uma resposta e eu desconto para esse sindicato e não sei quais são o meu direito,gostaria de saber.

    Agradecida
    Ana Maria Filgueira Gonçalves

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  • 13 de agosto de 2012 em 16:30
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    Gostaria de saber por que meu nome não consta na lista, já que sou concursada desde 1994 como professora na SEDUC.

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  • 13 de agosto de 2012 em 10:14
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    gostaria de saber se tendo direito a este reajuste salaraial. Sou funcionária pública, lotada na Seduc – E.E.E.F.M. MARIA ANTONIETA, desde 1982.

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  • 4 de agosto de 2012 em 21:09
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    gostaria de saber como posso ter acesso da lista dos nomes que tem direito a receber o retroativo se for possível me responda o mais rápido possível.obrigada

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  • 27 de julho de 2012 em 14:13
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    Soube hoje(27/07/2012) que foi publicada uma lista c/ os nomes de quem o direito a receber esse dinheiro. Como fazer p/ ter acesso a essa lista? SEDUC – ingresso em 1993 como temporária e concursada em 2008 onde permaneço até hoje.

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  • 12 de julho de 2012 em 20:35
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    GOSTARIA DE SABER SE OS SERVIDORES QUE FORAM DESTRATADOS EM 2005 TEM DIREITO A RECEBER ESSE RETOATIVO. E O QUE ELES DEVEM FAZER PRA RECEBER ESSES ATRAZADOS?

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  • 9 de julho de 2012 em 19:59
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    Que servidores tem direito a receber?

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  • 6 de julho de 2012 em 21:13
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    gostaria de saber quando vão começar a pagar,fico no aguardo abraços

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  • 5 de julho de 2012 em 15:22
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    quem trabalhou de senviço prestado no ano de 2006 ate 2008 tem direito ao retroativo.

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  • 5 de julho de 2012 em 12:55
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    gostaria de saber se meu nome esta na lista dos contemplados desse reajuste com retroativo.

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  • 2 de julho de 2012 em 12:11
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    Quem terá direito ao beneficio e retroativo

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  • 2 de julho de 2012 em 12:10
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    BOA NOTICÍA,QUERO SABER QUEM TERÁ DIREITO AO BENEFICIO E RETROATIVO.

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  • 31 de maio de 2012 em 09:00
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    Gostaria de saber como ou onde eu vejo se o meu nome está na lista dos que vão receber ou não. Aguardo resposta. Obrigada.

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  • 16 de maio de 2012 em 11:19
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    gostaria de saber quando sairà lista dos fucionarios do servidores publicos estaduais no municipio de belèm

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  • 20 de março de 2012 em 10:03
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    Bom dia, gostaria de saber se quem trabalhou no Estado nos anos de 1986 até 1997 tem direito de receber este retroativo abençoado, por favor, me informem o que devo fazer e quais os documentos para apresentar, e onde consigo a lista dos Advogados aptos a trabalhar neste caso. Grata
    Rosa Silva

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  • 7 de março de 2012 em 11:02
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    gostaria de saber como reaver esse dinheiro se é de direito do professor

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  • 10 de fevereiro de 2012 em 20:41
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    gostaria de saber porque alguns professores do estado do pa nao receberam esse retroativo da folha 14.

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  • 31 de janeiro de 2012 em 10:43
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    Fui servidor temporário no periodo de 03/1999 até 11/2008. Gostaria se saber se tenho direito de receber esse retroativo?. Aguardo uma resposta.

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  • 2 de dezembro de 2011 em 11:34
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    Gostaria de saber se terei direito a este retroativo e aos 22,45%. Sou concursada do ano de 1985, estou hoje com 26 anos de trabalho na ativa, preciso ter advogado para receber alguma coisa, ou não é necessário?
    Aguardo, por favor resposta.

    Regina Tenório

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  • 26 de novembro de 2011 em 16:07
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    mais so tem uma coisa os unicos que receberam essa porcentagem de aumento foi os oficiais da policia militar os praça nao receberom nada, pergunto os praça tem direitos a esse retroativo?

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  • 22 de novembro de 2011 em 09:11
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    Sou professora da rede estadual e gostaria de saber se ainda posso constituir advogado para ingressar com essa ação?
    Também gostaria de saber se posso pleitear todos os anos ou somente os últimos 05 anos?
    Por fim, alguém saber qual a lei que instituiu esse reajuste????

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  • 21 de novembro de 2011 em 09:29
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    os temporarios que assinaram portaria em 1992 que foram demitidos em 2008 tem direito essas perdas porque estavamos na tiva e como devemos fazer aguardo resposta.

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  • 17 de novembro de 2011 em 00:42
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    o policial militar tem direito reajuste e retroativo

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  • 6 de novembro de 2011 em 11:23
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    Quem tem direito a esse retroativo, como por exemplos: os temporários que assinaram portaria em 1993 e se tornaram efetivos a partir de 2008, através de concurso público.

    Aguardo retorno.

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  • 26 de outubro de 2011 em 15:20
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    Uma noticia dessas e pouco se vê a mídia paraense falando e exclarendo o público, eu espero que a lei no Pará seja cumprida dessa vez, já que é o que acontece no nosso atarasado estado do pará, onde quem manda no judiciário é quem tem dinheiro

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  • 19 de outubro de 2011 em 20:25
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    como ficam as instituições intituladas como fundaçoes? vão ter direito a esse retroativo, como hemopa, santa casa,hcgvetc…

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  • 15 de outubro de 2011 em 10:11
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    Esta é uma otima noticia para os servidores, mas, quem terá direito ao beneficio e ao retroativo?????

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  • 14 de outubro de 2011 em 21:14
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    Infelizmente, esse é mal de todo governo onde sempre acha que está acima da Lei e a justiça morosa, além da quantidade de recursos que benficia todo mal pagador. E como sempre, quem sofre são os funcionários usados como manobra por governantes incapazes.
    Valdomiro

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    • 22 de setembro de 2012 em 09:52
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      concursada desde 1973(professor A-D1)Economista à disposição IDESP 18 anos técnica regida pela C L T.No governo do Almir,nunca entrei nos processos nem fiquei efetiva do órgão por ser cedida.Em 1997 ou 1999,retornei para a SEDUC.Como saber se meu nome está nesta relação ou se preciso ir até o Sindicato assinar ou se preciso entrar com recurso ?
      Laura Lúcia Pinheiro Serrão.

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