PF investiga emissão de títulos minerários falsos no Xingu
Uma pessoa nomeada pelo ministro de minas e energia Edison Lobão, alojada no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se juntou a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários com o objetivo de extrair ilegalmente areia e seixo nas proximidades das obras de Belo Monte. Pior: o produto estava sendo vendido para a própria obra, tocada pelo Consórcio Construtor Belo Monte.
Nomeado pelo Ministro de Minas e Energia, o chefe do DNPM do Pará, João Bosco Pereira Braga, está sob investigação da Polícia Federal, denunciado de beneficiar ilegalmente a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira e ligada ao Grupo CR Almeida, acusado de promover uma das maiores grilagens do mundo. O Inquérito Policial nº 213/2012 investiga uma mega fraude envolvendo João Bosco e o advogado Eduardo Toledo, dono da Ônix Mineração e diretor do grupo CR Almeida.
A fraude apurada pela Polícia Federal paraense gerou diversos crimes ambientais praticados pela Ônix, conforme comprovou recente operação de fiscalização conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (DEMA) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) realizada no local. A Polícia Federal quer saber porque o chefe do DNPM liberou de forma ilegal a extração de minério sem qualquer licenciamento e o grau de proximidade entre João Bosco e o advogado Eduardo Toledo, da Ônix.
O inquérito da PF, ao qual a reportagem de O IMPACTO teve acesso, aponta que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários se juntou ao chefe do DNPM do Pará para fraudar títulos minerários de jazidas de areia e seixo no Município na divisa dos municípios de Vitória do Xingu e Anapu. Segundo a denúncia, de posse de títulos fraudulentos e de licenças precárias e irregulares expedidas pelas prefeituras dos dois municípios, a Ônix estava explorando sem qualquer licenciamento ambiental a área, retirando areia e seixo no leito do rio Xingu e comercializando o produto extraído de forma ilegal para o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
De acordo com as investigações, a empresa Ônix Empreendimentos Minerários pertence aos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo. Eduardo é diretor do Grupo CR Almeida, do falecido empresário Cecílio Rego Almeida, acusado de ter grilado uma área maior do que muitos países, no Sudeste do Pará nos anos 90. A proximidade de Eduardo Toledo com a região surgiu nesta época, já que era ele quem comandava as operações da CR Almeida em Altamira e região, na condição de advogado do grupo, conforme denúncias da época.
A PF investiga as denúncias de que Toledo e Bosco, do DNPM, montaram uma espécie de sociedade, já que o servidor concedia os títulos minerários de forma irregular para a empresa de Toledo, que por sua vez operava sem licenciamento ambiental e faturava alto com a extração de areia e seixo numa área localizada no km 55 da Rodovia Transamazônica. Segundo as denúncias, a empresa de Toledo conseguia trabalhar de forma ilegal porque tinha a proteção da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, através do prefeito Erivando Oliveira Amaral.
Parentes do Prefeito estariam participando da exploração clandestina dos recursos naturais, através da Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu (Cooxin). De acordo com a denúncia feita à Polícia Federal, a Cooxin foi criada com a intenção de enganar o governo, pois funciona como empresa e não como cooperativa, inclusive se associando à Ônix Mineração para explorar areia na região. Em Vitória do Xingu, até as pedras sabem que a Cooxin é na verdade controlada pelo prefeito Erivando Amaral.
O trabalho da PF agora é refazer todas as conexões e descobrir em quais bolsos foram parar o dinheiro obtido através da exploração e comercialização ilegal de minério. O ministro Edson Lobão ao tomar conhecimento mandará abrir uma sindicância para investigar essa denúncia. No ano passado, a denúncia foi feita a nível estadual, mas até agora Ônix Empreendimentos Minerários continuou a trabalhar normalmente usando os títulos minerários fraudulentos concedidos pelo DNPM do Pará.
Operação confirma crimes ambientais e embarga empresa: Uma operação conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (DEMA) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) confirmou diversos crimes ambientais cometidos pela empresa Ônix Empreendimentos Minerários no município de Vitória do Xingu. Realizada durante toda a semana, a operação autuou a empresa, multou e embargou as suas atividades, apreendendo maquinários e equipamentos. A DEMA abriu mais um inquérito contra a Ônix, desta vez para apurar os crimes ambientais, o que pode levar até mesmo à prisão dos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo.
Segundo a delegada Maria Teresa Macedo, da DEMA, a empresa cometeu diversos crimes ambientais, como abertura de estrada sem licença ambiental, exploração, transporte e comercialização de areia e seixo sem qualquer licença dos órgãos ambientais. A empresa teve as atividades paralisadas e as dragas que faziam a extração de minério no leito do rio Xingu foram apreendidas e levadas para o município de Altamira.
De acordo com testemunhas que trabalham no local, a extração de minério acontece desde o ano passado e a maior parte do produto é vendida para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Ainda de acordo com moradores próximos ao local, todos os dias, dezenas de caçambas do CCBM iam até a área da Ônix Mineração para buscar areia. Na terça-feira, 27, após a primeira operação da DEMA no local, as caçambas do CCBM não voltaram mais à área, mas as máquinas continuaram trabalhando.
Na quinta-feira, 29, os agentes da DEMA voltaram ao local, desta vez acompanhados de uma equipe de fiscais da SEMA. Foram constatados diversos crimes ambientais e desta vez os maquinários foram apreendidos, impedindo a continuidade das operações ilegais da Ônix no local. A fiscalização concluiu que a empresa ainda operava de forma clandestina um porto no local e estava ampliando o mesmo, a fim de receber as balsas que levam equipamentos e máquinas para as obras de Belo Monte.
Superintendente desmente: Apesar do superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga, afirmar à redação deste jornal, por telefone, que não existe qualquer tipo de irregularidade por parte do órgão ou de sua conduta, basta acessar o site do DNPM e digitar os números de processos 850.348/2001 e 850.495/2011 para verificar-se que os títulos minerários foram emitidos em favor da empresa ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA, sem qualquer licenciamento ambiental como ficou mais que comprovado através da fiscalização da SEMA e DEMA, operação realizada em conjunto que constatou tal crime. È impossível tentar justificar a emissão de tais títulos, pois na legislação minerária é claríssima que o título somente será emitido após o licenciamento ambiental da área em questão.
Este respeitadíssimo Jornal obteve com exclusividade documentos que comprovam que o CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM, na pessoa do diretor Marcos Luiz Sordi, sabia SIM que estava comprando produto de crime ambiental desde o dia 26.09.2011, conforme documento protocolado para este diretor que ficou absolutamente inerte a tal situação. Já se cogita a possibilidade do mesmo fazer parte da “quadrilha”, ou seja, que estava beneficiando-se financeiramente para ficar de olhos e boca fechados e com isso a terceira maior obra de infra estrutura do planeta ser construída a base de crimes ambientais.
Por: Alciane Ayres
saiba investigar os fatos corretamente.
este diretor na qual você sita, é um pai de familia, um EXEMPLO pra todos que estao a sua volta e uma das pessoas mais honradas do Brasil, ele está na posição de diretor por méritos e não aceita propina de ninguem. ele NÃO TEM PREÇO! agora quero saber se alguem desse \”respeitadíssimo jornal\” teria peito ou moral pra fazer uma acusação desse tamanho olhando nos olhos dele.
É bom que esse jornal tenha provas mesmo de que um diretor do CCBM faz parte de uma quadrilha. A final, é uma empresa privada e com certeza o processo vai cair nas costas desse \”respeitadíssimo jornal\”. É bom também que essa comunicadora seja jornalista por formação e que o editor responsavel tenha um bom advogado. Jornalismo se faz com apuração e responsabilidade e não em boatos.
Realmente lamentável o nível de conhecimento da autora desta reportagem ao afirmar que \”basta acessar o site do DNPM e digitar os números de processos 850.348/2001 e 850.495/2011 para verificar-se que os títulos minerários foram emitidos em favor da empresa ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA, sem qualquer licenciamento ambiental\”.
Se realmente consultarmos o sistema do DNPM para o processo 850.495/2011 por exemplo, veremos com clareza que nenhum título ou autorização foi emitida por aquele órgão, ou seja, se realmente a empresa Ônix está retirando material da região, ela está fazendo isso à revelia do DNPM e cometendo o crime de usurpação de bem público.
Com relação ao processo 850.348/2001, este nem à empresa Ônix pertence e muito menos está na região mencionada.
Cara Alciane Ayres, por favor, para escrever sobre mineração você precisa primeiramente conhecer o funcionamento do órgão que você acusa e não escreva matérias jornalísticas acusatórias sem um mínimo de propriedade no tema abordado.
Felicidades!
CONHEÇO O PERFIL DO DR. EDUARDO TOLEDO E ACREDITO EM SUA INOCÊNCIA. COMO ELE QUASE NÃO TEM TEMPO DE VIR À REGIÃO, É MUITÍSSIMO PROVÁVEL QUE AS IRREGULARIDADES (SE É QUE EXISTEM MESMO) FORAM REALIZADAS SEM SEU CONHECIMENTO OU DOLO. SEI QUE TUDO ISTO SERÁ ESCLARECIDO A SEU TEMPO. ANTES O CAVALO-DE-BATALHA ERAM AS USINAS DO RIO MADEIRA. MAS AGORA O PALCO É BELO MONTE. NÃO É UMA COINCIDÊNCAI? AGUARDEM E CONFIEM.
ESCÂNDALO , VEXAME
O QUE RESULTAR DESSA INVESTIGAÇÃO É O RETRATO CLARO DO NÍVEL QUE ESTÁ NOSSO SISTEMA [(NOSSA POLÍCIA FEDERAL , NOSSO IBAMA, NOSSO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, NOSSA JUSTIÇA FEDERAL E O GOVERNO FEDERAL)].
O RESULTADO DISSO SERÁ UM EXCELENTE TERMOMETRO P/ VERMOS AS COISAS COMO ELAS SÃO, E NÃO COMO FAZEM PROPAGANDA.
Os verdadeiros culpados por cimes ambientais de toda natureza, são os próprios orgãos fiscalizadores. É sabido por todos que esses orgãos Públicos criam dificuldades para assim, vender facilidades. É o retrato de um Governo corrupto em todas as esferas. Com a palavra, o Ministério Público Federal, se é que tem poder para isso.
É muita irregularidade nesses orgãos público. Será quem ninguem poe fim a essas coisas?
Será que esse tipo de sacanagem não vai acabar? Em que devemos confiar pelo amor de Deus.
tem acabar com esse tipo de irregularidade. Os Ministerio tem que fazer alguma coisa.
Uma quadrilha desse gênero é a manifesta degradação do país. Os crimes estão escancarados e à vista de quem quiser ver. Tais processos confirmam seus crimes ambientais e a corrupção generalisada no setor de minério. Parasitas utilizam as virtudes da Administração Pública para se beneficiarem. João Bosco transformou o DNPM numa assessoria particular. Excelente reportagem. Uma pena que esse bando não vai se manifestar. Até porque quanto mais se mexe, mais fedor aparece.