TRE cassa mandato da prefeita Maria do Carmo
Terminou na manhã de ontem, quinta-feira, dia 12, o julgamento feito pelo TRE no caso da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, acusada junto com o vice José Antônio Rocha da compra de votos na eleição de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou por unanimidade (4 x 0), os mandatos da prefeita Maria do Carmo e do vice.
Na mesma decisão, o TRE assegura a permanência da Prefeita e do vice no mandato, enquanto o processo não transitar em julgado. Em contato com a redação do jornal o Impacto, a prefeita Maria do Carmo informou que vai recorrer da decisão e tem certeza que será absolvida.
O advogado Egydio Salles Filho, que defendeu a Prefeita, informou que ela continuará no cargo até o trânsito em julgado do recurso que ainda será interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próprio advogado acredita, porém, que muito dificilmente o recurso será julgado antes do encerramento do mandato da Prefeita, até porque, no período eleitoral que está começando, é enorme a quantidade de recursos encaminhados para apreciação no TSE.
A prefeita Maria do Carmo e o vice José Antônio Rocha foram acusados de distribuir lotes urbanos durante o período eleitoral, de doação de cestas básicas aos catraieiros – que fazem a travessia de visitantes em barquinhos para a praia de Alter-do-Chão-, além de demissão de servidor em período vedado pela legislação eleitoral e de propaganda eleitoral disfarçada de institucional.
O advogado Walmir Brelaz afirma que não foi provada a potencialidade dos crimes denunciados pelo DEM. No caso das cestas básicas, ele afirma que foi um programa mantido bem antes do período eleitoral, já comprovado e a denúncia de distribuição de lotes também integra um programa municipal de regularização fundiária em Santarém.
Fatos: O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou na manhã de quinta-feira o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando foi reeleita.
O parecer do Ministério Público defendeu a cassação do mandato da Prefeita. O relator da matéria foi o juiz federal Daniel Sobral. Na terça-feira, pela manhã, a prefeita Maria do Carmo esteve no Tribunal Eleitoral e disse que pretendia conversar com os juízes sobre o processo. “Não houve instrução neste processo. Eles estão se baseando em decisões de primeira instância, que já foram anuladas”, alegou a Prefeita.
Maria do Carmo Martins foi reeleita com mais de 52% dos votos, mas só pôde assumir o mandato em junho de 2009, após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a sua posse. Ela foi eleita Prefeita em 2004 e em 2005 a legislação foi alterada, vetando a participação de magistrados e membros do Ministério Público em processos eleitorais partidários. Mas, o STF entendeu que a legislação mudou com o processo já em curso, portanto, ela teria direito a concorrer à reeleição. Mas, a principal alegação da defesa foi o fato de que todos os processos ainda estão tramitando na primeira instância, pois o vice-prefeito, José Antônio Rocha (PMDB), não fora incluído originalmente no processo. Mas, o TRE entendeu que deveria ser incluído, já que a cassação de mandato engloba a chapa completa, Prefeito e vice.
Tanto Maria do Carmo como José Antonio Rocha, com a decisão do TRE, perderam os direitos políticos por 8 anos (ficando assim, inelegíveis). Nesse caso, o candidato do PMDB à Prefeitura de Santarém, José Maria Tapajós, terá que procurar um outro nome para ser candidato a vice. Maria do Carmo deverá chegar nesta sexta-feira a Santarém, quando reunirá a imprensa para falar sobre o assunto.
Por: Carlos Cruz
A ex-prefeita Maria do Carmo perdeu de 7X0 no Tribunal. Ou a ex-prefeita é culpada mesmo e comprou voto com o dinheiro do povo ou os procuradores do municipio são muito INCOMPETENTES. Ou são as duas coisas?
Cade o Everaldinho todo poderoso para salvar a irmã ex-prefeita? Não há mal (para o povo) que sempre dure e nem bem (para os irmãos metralha) que nunca se acabe!
Chupa essa Everaldinho Metralha!
VENDER OU COMPRAR VOTO É CRIME
ÉTICA E CIDADANIA
ORDEM E PROGRESSO
Não digo todos, Mas os Santarenos Tem que Aprender a Votar e Não Vender ou Trocar o seu Voto Dando mal Exemplo para os seus filhos sobre Cidadania.
Toda eleição é visivel e identificavel a pratica de compra e venda de Votos.
DEPOIS FICA A CIDADE ABANDONADA E QUEM VENDEU SEU VOTO COM A CARA DE AMÉLIA, SEM PODER EXIGIR DOS GOVERNANTES PORQUE VENDEU SEU VOTO, AI FICA RECLAMANDO NA MINHA RUA FALTA TUDO A CIDADE TÁ ABANDONADA.
NÃO VENDA SEU VOTO
VOTE EM QUEM MERECE EM QUE TEM CAPACIDADE E A MELHOR PROPOSTA.
BOA SORTE SANTARÉM, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, ESPERAMOS QUE SEUS FILHOS VOTE COM AMOR E CARINHO QUE VOCÊ MERECE.
Os grandes culpados pela administração pública são os vereadores que não tem amor a pátria e se vendem facilmente para aprovar projetos duvidosos, afinal eles são os verdadeiros fiscais da prefeitura. Se eles tivessem amor a cidade, aprovariam um projeto para saneamento básico obrigatório antes da \”fina\” camada asfáltica. Está na hora de o povo COBRAR saneamento básico, vamos lutar, e a melhor maneira é saber votar e não votar em reeleição.
Minha cidade esta abandonada, entregue as baratas, e essa prefeita somente foi cassada agora. E somente foi cassada no final do mandato! propositadamente? fico triste por santarem, mas feliz por que toda essa incompetencia vai acabar.
FIQUEM EM ALERTA OUTROS PARTIDOS. O VICE DO PT, BRUNO PARÁ, HOJE BRUNO FIGUEIREDO É CAMPEÃO DE COMPRAR VOTO.NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR E DEPOIS PARA DEPUTADO ESTADUAL COMPROU MUITOS VOTOS NO BAIRRO DO DIAMANTINO.
Sinta na pele prefeita a perseguição. É o mesmo ardor do que fazes. Perssegue cidadãos de bem. O PT já era, mesmo colocando uma pessoa ética na linha de frente. A podridão já se espalhou.
Ei cara de pacu morto a bomba,a casa caiu né?Pena que foi tarde de mais,o suficiente para roubarem muito dinheiro da prefeitura.Não se candidate mais a nada,porque vai passar vergonha.Belo presente que deu ao Everaldo,aquele terreninho no centro da cidade,pensa que ninguem sabe é?Ta no fim da vida politica Mariazinha,me lembrei de alguem com esse nome,pode ser uma opção,kkkkkkkkkkkkk
…O POVO DE SANTARÉM NASCEU PRA VIVER NO CHICOTE ! SE ESCOLHERAM ELA PARA PREFEITA ! AGORA AGUEENTA !
Talves Deus esteja testando sua FÉ Prefeita, não desanime por que Deus esteve e sempre vai estar ao seu lado, não perca a fé e lute até o fim, pois mulheres guerreiras como você, jamais perde batalhas…LUTE SEMPRE…
SIM WESLEY DEUS TESTOU MESMO FOI A MÁ FÉ DA PREFEITA COM OS SANTARENOS,ESSA MULHER MEU AMIGO NÃO SABE O QUE É DEUS, E TBM NÃO SABE QUE DEUS EXISTE! MULHER GUERREIRA NÃO VI ISSO NÃO! VI SIM UMA MULHER GUERREIRA PARA DEIXAR UMA CIDADE IMUNDA E FEDORENTA NO GOVERNO DELA. ISSO É SER GUERREIRA? VC ESTA SATISFEITO COM, ESGOTO A CÉU ABERTO, URUBUS PASSEANDO NAS RUAS E NAS CALÇADAS ONDE AS CRIANÇAS BRINCAM, RUAS CHEIAS DE BURACOS, RUAS SEM ASFALTO, FEIRA UMA IMUNDICE SÓ, AS CARNES MAL MANUSEADAS PELOS FEIRANTES, SEM UM CRACHÁ SEM JELECOS E BONÉ, PEGA NO DINHEIRO E PEGA NAS CARNES, ELA DEVERIA COMER ESTA CARNE IMUNDA PORQUE EU NÃO COMO, EU TENHO QUALIDADE DE VIDA ÁGUA DE ESGOTO DE PIA DE COZINHA COM RESTOS DE COMIDA PELOS CANTOS DAS RUAS ALIMENTANDO OS URUBUS,LUGAR DE URUBUS É NO LIXÃO, NO POSTO COMENDO RESTO DE ANIMAIS MORTOS, NUNCA NO MEIO DE GENTE, NÓS SOMOS GENTE! CALÇADAS TODAS MAL ACABADAS SEM RAMPA PARA OS IDOSOS E DEFICIENTES FISICO. ISSO É SER GUERREIRA, ISSO É TER MÁ FÉ COM O POVO QUE O ELEGEU. ELA TEM QUE SAIR DA PREFEITURA PELA PORTA DOS FUNDOS FUGIDA DA POPULAÇÃO. VC LEMBRA QUANDO O TREINADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA SEBASTIÃO LAZARONI CHEGOU AO BRASIL, DESCEU PELA PORTA CARGAS DO AVIÃO E SAIU ESCONDIDO FUGIU DOS TORCEDORES. ASSIM VAI SER ESTA PREFEITA CHEIA DE MÁ FÉ. EU ESTOU FAZENDO UMA SELEÇÃO DE FOTOS PARA COLOCAR NAS ESTAÇÕES DO METRÔ PARA QUE O POVO VEJA NOSSA CIDADE, ONDE A PREFEITA RECEBEU DIPLOMA DE BOAS PRÁTICAS EM MEIO AMBIENTE. EU NÃO SABIA QUE ELA IA AO G+20 NO RIO DE JANEIRO SE SOUBESSE EU IA COLOCAR AS FOTOS NO G+20 NO RIO DE JANEIRO.
WESLEY NOSSA AMIZADE CONTINUA ABRAÇO
Acreditei um que essa Maria do Carmo fosse capaz de ser uma gestora decente. Santarém está abandonada, cheia de buracos, o porto onde os barcos chegam é uma vergonha,uma coisa horrível, enfim, o povo de Santarém está abandonado pela gestão municipal. O que ela sabe muito é fazer média com população na divisão do Estado. O duro é que depois dela não tem ninguém que possa ser uma luz de esperança. Triste isso.
É PARAENSE VERDADE MESMO NÃO TER UMA PESSOA COM UMA LUZ DE ESPERANÇA.
Faltou a Prefeita Assessoria tecnica contabil e juridica, coisa que o Lira fez. Fiquei sabendo que o Lira Maia contratou um escritorio conceituado de contabilidade em Santarém e outro escriotrio juridico em Belém. Os dois trabalham juntos e ganharam no TCU e em outros orgão. A Maria vai buscar gente de fora tai o resultado.
Coitada da Prefeita. Começou cassada e vai concluir seu mandato cassada. Que coisa feia fizeram com ela. Enquanto o Lira que o PT falou mal dele, está ai firme e forte.
Eu não sei nei quem e o outro candidato não moro em Santarem estou morando em itacoatiara AM, so sei que quando vou ai em Santarem so vejo buracos então minha conclusão e que essa prefeita não esta fazendo nada ai!!!!!E com uma pagina como essa vc pode não so publicar falcatrua como a d A mais tambem a d B,
ai CUTA COM TÉ adailton souza esta lhe fazendo um pedido para vc defamar mais a maria (não que ela não mereça, otimo e perfeita decisão) mas assim vc estará ajudando a outro cndidato que se aproveitará de tal perfil de site de relacionamento … lamentavel a falta de oleo de peroba mesmo.
Aqui a moda e plantar bananeira em buracos no meio da rua fotografar e posta no facebook, quando esta faltando muita energia a gente tambem publica, quando aparece na tv uma inalguração e a obra e mal feita e gente tambem publica, aqui sempre funciona rapidinho eles tao o geito deles e resolve
Caro CUTA COM TE, vamos raciocinar so quem pode desidir ser essa prefeita vai ou não voltar e o povo, pois ela pode recorrer e ganhar, mais vamos supor que ela perca, estara inelegivel por 8 anos, isso contara como 4 anos, porque 4 ela ja vai ficar fora e depos e so esperar mais 4 anos em uma secretaria e pronto!!!!!depos ela volta, mais se aprimos os olhos do povo ai sim ela não volta e nunca!!!então que tal vc quiar uma pagina no fece ou orkut igual aquela que foi feita no orkut para o Ex governadora Ana Julia Carpeta???que dizia Abaixo Governo Ana Julia Carpeta na epoca foi um susseso todos poderiam postar falcatrua a fotos de obras inauguradas e mal acabadas!!!!
ela está viajando e rindo dos pobres eleitores de quem ela so tripudia OBRIGADA MARIAZINHA POR ESSA CONFIAÇA PERFEITA PARA UMA COMEDIA DE CIRCO DE BEIRA DE ESTRADA
SENHOR JUIZ FOI MUITO POUCO ESTA PUNIÇÃO DA PREFEITINHA. INELEGIVÉL DURANTE 08 ANOS FOI BOM PARA ELA. VAI DEIXAR O POVO ESQUECER E DEPOIS VOLTAR A SER CANDIDATA A PREFEITA NOVAMENTE. BEM SÓ SE EU CUTA COM TE ESTIVER MORTA. AQUI EM SANTARÉM VC JAMAIS VAI SER NOVAMENTE PREFEITA OU OUTRO CARGO POLITICO.É MUITO CARA DE PAU, AINDA VAI RECORRER E FALA QUE TEM CERTEZA QUE VAI SAIR VITORIOSA.FOI VIAJAR SÓ DE ONDA PARA NÃO COMPARECER NO JULGAMENTO. É PREFEITINHA CACHEIRA VIAJANTE VC NÃO É BOBA NÃO, ENGANOU ATÉ O JULGAMENTO.