Detran reajusta preços de serviços em até 5,2%
O Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA) retomou as atividades, ontem pela manhã, após recesso iniciado no último dia 1°, com reajustes de 5,2% nos preços de alguns serviços. Os valores aumentaram de acordo com a Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2013, seguindo diretriz da Secretária de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).
O atendimento precisou ser suspenso para que o sistema do órgão fosse ajustado com a nova tabela. Ontem, uma portaria foi publicada isentando de juros todos os processos vencidos ou a vencer no período do recesso. Além disso, proprietários de veículos que ficaram recolhidos no parque de retenção de 31 de dezembro a 6 de janeiro não precisarão pagar diárias.
“O valor está de acordo com a inflação de 2012 e foi determinado por orientação da Secretaria da Fazenda. Através do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e das taxas administrativas dos serviços que cobramos, nós vamos poder reverter estes valores em várias ações, como de fiscalização e educativas, que vão beneficiar toda a população”, explica Carlos Valente, coordenador do núcleo de planejamento do Detran.
Valente esclarece que 50% do IPVA é destinado ao Estado e 50% ao município em que o carro trafega. “Só Belém, no último ano, arrecadou cerca de 40% do que foi destinado aos municípios. Foram R$ 55,5 milhões transferidos automaticamente para as contas da prefeitura. Ninguém diz isso”, alerta o coordenador de Planejamento.
UPF
A nova UPF foi publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de dezembro (Portaria nº: 179). Serviços como licenciamento de veículos, transferência de propriedade ou permissão para dirigir (carteira provisória A ou B) que antes custavam R$ 138,12 passam a ser R$ 145,76. Primeira habilitação A/B (para carros e motos) que custava R$ 184,16 agora é R$ 194,35.
A novidade foi surpresa para vários usuários que lotaram o órgão ontem pela manhã. A vendedora Cleonice Amintas, 52 anos, achou o aumento exagerado. “Eu tô vindo renovar minha carteira e fiquei sabendo desse aumento agora de manhã. A taxa foi de R$ 52 pra R$ 60. Tudo aumenta muito, só nosso salário que aumenta pouco”, fala.
O prazo para licenciamento 2013, sem multa, para os veículos com placas encerradas em 01, 11, 21 e 31 é oito de março. “Desde ontem (8), os proprietários destes veículos estão aptos a fazer o pagamento da cota única, junto com o IPVA ou negociar o pagamento da primeira cota”, informa Carlos Valentes. Para mais informações sobre taxas e serviços, basta acessar o site www.detran.pa.gov.br.
Fonte: Diário do Pará
