Itaituba protesta contra Decreto que proíbe garimpagem no Tapajós

Dragas no Rio Tapajôs
Dragas no Rio Tapajôs

No próximo dia 03 de maio (sexta-feira), o município de Itaituba vai sediar um grande rmovimento em defesa da Legalização da garimpagem quando do também fará questionamentos e debaterá com maior amplidão o decreto 174, criado pelo governo do Estado no dia 5 de abril e anunciado no dia 15 de abril deste ano, deixando apreensivos milhares de garimpeiros e a população de Itaituba e região abalada em face do temo de um grande descalabro econômico, já que a economia é alicerçada na exploração mineral.

O encontro vai ocorrer nas dependências físicas do Clube Atlético Cearense, já que a expectativa da presença de público seja elevada. O encontro tem como objetivo debater o decreto que abalou nossa economia regional e propostas com alternativas que viabilizem a garimpagem na região, hoje engessada, porque há mais de 30 anos o Governo não libera PLG e nem licença ambiental.

Com o lema “A união faz a força” estão organizando com apoio do garimpeiro Luiz Barbudo, a COOPOURO, COOPERGRAN, COMIDEE, CODEMABRA, COOGAM, COOPMINÈRIO e outras entidades de classes que direta ou indiretamente estão inseridas no segmento mineral.

DIRCEU FREDERICO: “DECRETO NÃO PROIBIU A GARIMPAGEM, APENAS SUSPENDEU EM AÇÕES NO LEITO DO RIO TAPAJÓS”

Confuso, hermético, prolixo, verborrágico. Assim está sendo visto Decreto assinado pelo governador Simão Jatene suspendendo atividades na garimpagem do Tapajós no que concerne a presença de dragas e balsa nos leitos do rio Tapajós. Duas reuniões, uma na Câmara realizada pela Semmap e outra promovida pelo secretário de Planejamento, Dirceu Frederico, foram realizadas para dirimir dúvidas e esclarecer os garimpeiros.

Na reunião do Secretário Dirceu o decreto foi lido por várias vezes pela Procuradora do Município, advogada Naiá Fonseca, onde a cada artigo e parágrafo surgiram questionamentos e dúvidas.Sérgio Aquino indagou da mesa o motivo do decreto considerar uma lei de 1990 que proibia a exploração por balsas e dragas no leito do Rio

Nesse quesito Dirceu Frederico foi enfático em esclarecer que o decreto foi mal interpretado e que o Estado não proibiu a exploração mineral no Tapajós, mas sim apenas se refere no decreto para a utilização de drogas e PCS. Dirceu disse que o que motivou a ação foi um sobrevôo do secretario José Alberto Colares que detectou uma PC sobre uma balsa extraindo material e também considerou que o rio está sofrendo forte impacto ambiental.

Medida tomada pelo Governador pode afetar economia da região
Medida tomada pelo Governador pode afetar economia da região

Quanto ao decreto, Dirceu disse que o que foi estabelecido na resolução em Itaituba foi levado em conta e que os 60 dias é para que os equipamentos sejam retirados das áreas em questão. Dirceu explicou que a exploração mineral nos baixões (longe das margens do rio) continua sem restrições. Embora entenda o temor do segmento mineral Dirceu Frederico disse aos garimpeiros presentes na reunião que é preciso também que haja consciência ambiental, que os garimpeiros também façam sua parte. Deu como exemplo o garimpo de Luiz Barbudo, que estaria enquadrado nas exigências ambientais. Mas o secretário criticou Estado e União que segundo ele, dos anos de 2006 a 2011 não tomaram nenhuma medida para legalizar nem licenciar os garimpos.

Por sua vez o minerador e ex-secretário de Mineração e meio Ambiente, Ivo de Castro Lubrina, disse que a medida do decreto será inócua, porque a Semma não terá estrutura técnica para fiscalizar, além de considerar o tempo muito exíguo para que sejam atendidas tantas exigências burocráticas somente até o dia 5 de julho deste ano.

Foi também ressaltado na reunião, que lotou o auditório da Prefeitura, que o decreto não abrange todo o rio tapajós, mas somente as áreas especificas como os garimpos do Água Branca, Bom Jardim, Crepurizão e Rio Tocantins, onde a presença de PCS tem maior relevância. Voltando a enfatizar que estão suspensas e não canceladas as Licenças ambientais já concedidas para alguns investidores do setor mineral e que continuarão tendo eficácia caso sejam cumpridas as exigências do decreto baixado dia 15 deste mês.

Valquiria Bezerra, presente na reunião, questionou outro ponto do decreto sobre quando será editado o ato normativo que viabilizará as atividades garimpeiras, mas a pergunta ficou sem resposta, quanto as dúvidas sobre esse e outros questionamentos que ficaram meio vagos no decreto, serão dirimidos pelo Secretário estadual de Meio Ambiente, José colares, que estará dia 3 de maio em reunião, em Itaituba, com a classe garimpeira e entidades representativas de classe.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos

6 comentários em “Itaituba protesta contra Decreto que proíbe garimpagem no Tapajós

  • 1 de maio de 2013 em 19:08
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    mais senhor Dirceu anda falando de garimpo e não citou seu garimpo nas proximidades do garimpo agua branca, onde anda cobrando 10% dos donos de maquina pra pessoas que tem mais de 30 anos na região dentros das terras que ele diz ser dele.

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  • 25 de abril de 2013 em 20:08
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    Governos anteriores já deveriam ter tomados medidas para coibir a garimpagem que tantos danos causam no leito dos rios. A população, se continuar essa atividade de risco para a natureza, é a que mais sofrerá as consequências.

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  • 24 de abril de 2013 em 19:17
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    CADE a manifestação dos Ministérios Públicos , tanto do Estadual como o Federal?????????

    Lembro como se fosse hoje, muitos anos atrás quando a garimpagem estva a todo vapor nessa região , nossos peixes estvam com alto índice de mercúrio e outros produtos químicos altamente nocivos. LEMBRO QUE NOSSO RIO TAPAJÓS ESTAVA CONDENADO POR CAUSA, JUSTAMENTE DA GARIMPAGEM , E JA ESTAVA DANDO SINAIS CLAROS DA DESTRUIÇÃO PERDENDO A SUA COR NATURAL, FICANDO TODO BARRENTO IGUAL AS ÁGIUAS DO RIO AMAZONAS.
    Os 2 Minsitérios Públicos, o Estadual e o Federal sim tbm, tem que entrar nessa batalha em defesa dos direitos coletivos que estão ameaçados: destruição do meio-ambiente (…) , ameaça a saúde de ribeirinhos e tbm da população urbana!
    Me admiro muito é de políticos esclarecidos, inteligentes estarem defendendo esse grupo de garimpeiros! Então se for pra liberar a garimpagem e alegarem que vai ser \”um golpe\” medonho na economia (ridículo isso!! pois o que vale o dinheiro se não mantermos nossos rios vivos?????? O que vai valer \”desenvolvimento-economico\” se nossa população tanto ribeirinhos como a urbana, começarem A ADOECER EM MASSA, COMEÇAREM A APRECER COM CÂNCER??????????
    Se esse pretexto justificasse a liberação da garimpagem, seria normal liberar legalizar também o jojo do bicho pois gera muitos empregos , libera o jogo do bicho que qualquer pessoa mediana sabe que é atividade pra LAVAR DINHEIRO SUJO , lavar dinheiro proveniente do tráfico, de assaltos a bancos , a carros fortes…
    SE FOR PRA LIBERAR A GARIMPAGEM , LIBERA O JOGO DO BICHO E ABRAM DE UMA VEZ AS PORTAS DO INFERNO E DEPOIS NÃO RECLAMEM DE MORTES EM MASSA, DE ESTUPROS E ASSASSINATOS DE SEUS ENTES-QUERIDOS, DO AUMENTO ESTÚPIDO DE CORRUPÇÃO, DE ARRASTÕES, DE FALTA DE OPÇÕES DE LAZER QUE NOSSAS PRAIS PROPORCIONAM…
    Quem quiser vender sua alma pro diabo , venda mas faça isso consciente de que nunca vc terá paz!

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    • 25 de abril de 2013 em 09:39
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      Madalena, e fácil tira o peixe sem ensina o pescador a pescar, fala com razão, pois sou filho de Itaituba, e possível fazer garimpagem sem grandes impactos ao meio ambiente, porem tudo começa com educação e essa parte compete ao Estado, pois ele tem oferecer condições a esse garimpeiro. O Estado tem ensina garimpeiro a fazer lavra com mini de impacto possível, o Estado tem fiscalizar as empresa que compra esse Ouro para que elas gerem impostos, essa roteiro simples cadeia econômica que vai ser abalada que extração seja paralisada.

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      • 25 de abril de 2013 em 12:03
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        OK Fábio! Fiscalização?! ONDE?! IBAMA, MARINHA DO BRASIL, INCRA, Polícia Federal…. os servidores públicos federais trabalham feito cavalos pra darem conta de suas funções mas por mais que eles trabalhem sabe-se que a carência de recursos-humanos (mais funcionários) de infraestrutura (meios pra trabalharem) é muito mas muito aquem do NECESSÁRIO pois o Pará é gigantesco, assim como os graves problems que so se apresentam e devem ser resolvidos antes que o pior (destruição total de nossos rios) aconteça!! O governador Simão Jatene finalmnete soube atacar no foco algo que traria mais prejuízos do que vantagens ou lucros pra nossa população.

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        • 2 de maio de 2013 em 11:16
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          Madalena você fala isso por que você não conhece a região de garimpo com certeza, sou uma moradora do garimpo eu e minha família e a maioria das pessoas da região Oeste do Pará depende muito mais muito mesmo da garimpagem, por isso antes de de falar sugiro que você faça uma pesquisa e outra em Itaituba a garimpagem trás muitos benefícios para a população, e só pra ressaltar somos mais 250, 00 mil moradores.

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