MP investigará possíveis irregularidades no Detran
A 7ª promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais, Maria da Penha Araújo instaurou anteontem inquérito civil para apurar irregularidades por parte do Departamento de trânsito do Estado do Pará na contratação de funcionários temporários para atuarem em diversos municípios do Estado. O inquérito civil vai apurar também a representação formulada por funcionários do Detran sobre possíveis atos de assédio moral praticados por gerentes do órgão. As informações são da assessoria de comunicação do MPE.
Segundo a notícia postada no site do MPE, a promotora solicitou ao Diretor Superintendente do Detran, Walter Pena, que encaminhe à promotoria de justiça a relação dos servidores públicos temporários da Detran admitidos a partir de janeiro de 2011 para ocupar os cargos de agente de circunscrição regional de trânsito, agente administrativo, assistente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar técnico, agente de fiscalização de trânsito e analista de trânsito.
O MP solicita também a relação de servidores públicos estatutários lotados no Detran, relação dos empregados, servidores ou contratados que são pagos pela rubrica serviços de terceiros pessoa física; relação dos atuais ocupantes de cargos em comissão com indicação de cargos; quadro demonstrativo do quantitativo de cargos e/ou funções criadas por lei com o quantitativo dos cargos e funções ocupadas e as atividades terceirizadas do Detran indicando se é atividade meio ou fim, nome da empresa contratada e quantidade de trabalhadores que atuam nas terceirizações.
O MP expediu ofício ao órgão e pediu que o diretor do Detran compareça a sede do Ministério Público munidos dos documentos solicitados para tratar sobre a contratação de servidores temporários.
A assessoria do Detran, informou que o órgão só irá se manifestar quando for notificado.
Corrupção no órgão gera CPI
Além de agora ser investigado pelo MP, o Detran está prestes a ser alvo de investigação pela Assembleia Legislativa. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser oficializada na próxima semana para apurar denúncias de irregularidades na atual gestão do órgão.
Há algumas semanas, o DIÁRIO veiculou denúncia em que divulga os nomes de esposas e outros familiares de jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time do interior de Salinópolis, que são também funcionárias da Ciretran local. O Santa Cruz tem como patrono e presidente de honra o senador Mário Couto (PSDB).
No total, 18 pessoas estariam participando do esquema como laranjas para inflar a folha de pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem acima da média do futebol paraense e até dos dois maiores clubes, Paysandu e Remo. Alguns laranjas sequer residem no Pará, mas são beneficiários do recurso público, como se fossem servidores do Detran.
A denúncia aponta que o senador estaria utilizando o Detran, órgão que comanda na esfera estadual, para bancar despesas do time de futebol presidido por ele.
Na folha de pagamento aparecem, por exemplo, Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, diretora do Ciretran em Salinas a mando de Mário Couto; Viviane Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que participaria do esquema. Também teriam envolvimento Luiza Elaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza e Thuana Pícoli Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.
A denúncia acabou repercutindo na AL e os deputados já colheram o números de assinaturas necessárias para formar a CPI, o que deve acontecer na próxima semana.
Fonte: Diário do Pará
