Denúncia – Escola tecnológica de santarém vira ‘elefante branco’

A obra da Escola Tecnológica de Santarém, localizada no cruzamento das rodovias estaduais Fernando Guilhon e Everaldo Martins (Estrada de Alter do Chão), fruto de um convênio entre o programa “Brasil Alfabetizado”, do Governo Federal e do Governo do Pará, continua paralisada.

A obra, orçada em R$ 5.740.409,30, iniciada no dia 01 de agosto de 2010, com término programado para 25 de agosto de 2012, virou alvo de preocupação da comunidade escolar de Santarém, no Oeste do Pará.

Quem chega ao local, se depara com o abandono da construção da Escola Tecnológica. Mato, capim e um amontoado de material de construção abandonado tomam conta do local. Enquanto a obra continua sem previsão para a conclusão, estudantes de Santarém aguardam com ansiedade a inauguração da instituição de ensino.

Contraditoriamente com a falta de previsão para a finalização dos trabalhos na Escola, duas placas colocadas em frente ao prédio mostram a data do início e da conclusão dos serviços, além de um logotipo da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), assim como um slogan com a seguinte denominação: “O imposto que você paga está aqui”.

Porém, quem trafega pela rodovia Fernando Guilhon se depara com o retrato do abandono da obra da Escola Tecnológica de Santarém, a qual deveria estar sendo executada pela empresa Sondotec Geologia e Construção Ltda, com matriz no município de Ananindeua – Pará.

Em março deste ano, a Procuradoria Geral do Município de Santarém anunciou que a Justiça, através da juíza da 8ª Vara Civil, Dra. Gisele Mendes, concedeu o documento de Imissão de Posse mediante pagamento do valor de R$ 88 mil por parte do Município, para a retomada das obras da Escola Tecnológica.

Na época, a Procuradoria assegurou que as obras da escola estavam paralisadas, por conta da não efetivação do processo de desapropriação do terreno. Segundo a Procuradoria, o Ministério da Educação bloqueou 25% do recurso, na ordem de R$ 65 milhões, por considerar sem efeito a área da Escola Técnica, por conta de haver apenas um Decreto de desapropriação, mas não havia Emissão de Posse.

Com o documento de Emissão de Posse, o Município fará a cessão de uso da área ao Governo do Estado do Pará.

DESAPROPRIAÇÃO: Em abril deste ano, via desapropriação, o prefeito Alexandre Von (PSDB) anunciou que obteve definitiva a posse do imóvel, onde se constrói a escola técnica estadual, cujas obras estavam paralisadas por falta do documento de posse. A desapropriação, segundo Von, custou ao Município cerca de R$ 88 mil.

EIXOS: “Ambiente, saúde e segurança” e “infraestrutura” foram os dois eixos tecnológicos escolhidos durante uma reunião realizada em junho de 2012, para nortear a definição dos primeiros cursos que serão ofertados pela Escola Estadual de Educação Tecnológica e Profissional de Santarém, cuja previsão de inauguração seria até o primeiro semestre de 2013. A escolha considerou os doze eixos tecnológicos que reúnem 185 cursos técnicos. A seleção utilizou como base a construção e aquisição de equipamentos de laboratórios e mobiliários e na construção das diretrizes pedagógicas da unidade de ensino. A partir dos eixos tecnológicos, abre-se um leque com 46 opções de cursos técnicos, dos quais dois ainda serão escolhidos.

Em todo o Pará, onze Escolas Estaduais de Educação Tecnológica e Profissional estão em construção, com um investimento de cerca de R$ 63 milhões, do programa “Brasil Profissionalizado”, do Governo Federal.

PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE SANTARÉM PREOCUPA USUÁRIOS: A paralisação dos serviços de ampliação do estacionamento do aeroporto maestro Wilson Fonseca, em Santarém, virou motivo de preocupação dos usuários. A falta de estrutura tanto na sala de embarque quanto na falta de um lugar apropriado para estacionar veículos gera reclamações por parte de quem chega ou sai de Santarém por meio de vôos comerciais.

O motivo da paralisação das obras seria uma ‘queda de braços’ entre a Superintendência Regional da Infraero e a Empresa Sanecon. Enquanto as obras não continuam, poças de água e materiais de construção abandonados, como bloquetes e tijolos são vistos no local.

Após a paralisação das obras em maio deste ano, a Infraero anunciou que a empresa responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, não fazia mais parte do consórcio de construção. Já a empresa Sanecon rebateu a informação da Infraero. A diretoria da Sanecon revelou que a Infraero divulgou que a empresa tinha recebido o valor correspondente a R$ 600 mil, quando na verdade só recebeu aproximadamente R$ 480 mil brutos. “Descontadas as pesadas multas mensais, e as retenções não recebemos nem R$ 380.000. E foi aplicado na obra cerca de R$ 700.000, demonstrando claramente o prejuízo da empresa que sempre fez todos os esforços possíveis para o bom andamento e conclusão da obra”, disse a direção da empresa Sanecon.

Segundo a Sanecon, o fiscal Ocir Fernandes já entrou na obra fazendo de tudo para que houvesse atraso, pois não pagou o engenheiro residente, de agosto a dezembro, nem a manutenção do canteiro de obras e sem sequer ter entregue os projetos executivos.

“A fiscalização sempre procurou ser o máximo burocrática para travar o andamento das obras, tanto que no final de março a Infraero trocou a fiscalização, ele fez a mesma coisa em Marabá, onde o contrato também foi rescindido. A Infraero não entregou nenhum projeto executivo, somente os projetos básicos, e principalmente ela licitou a obra sem ter os projetos da estrutura metálica da cobertura, e até hoje estes projetos não existem”, denuncia a direção da Sanecon.

PROMESSA: Um representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República esteve em Santarém, no último mês de maio, para tratar da situação do aeroporto Maestro Wilson Fonseca. Durante a visita, ele disse que o aeroporto está em obras de reforma e ampliação. Que as obras estão paralisadas, mas que, depois de nova licitação, deverão ter prosseguimento até o fim do ano de 2013.

Fonte: RG 15/O Impacto