Notícias da OAB Subseção de Santarém

JARBAS E UBIRAJARA RECEPCIONARAM OS EXAMINANDOS DO XI EXAME DA OAB, EM SANTARÉM 

Os bacharéis do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA), das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT/ISES) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), de Santarém, que participaram da segunda etapa do XI Exame da OAB, no domingo, 6, foram recepcionados pelo presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos, pelo presidente OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, pela conselheira seccional Magda Abou El Hosn, que também é membro da Comissão de Exame de Ordem e Comissão de Educação Jurídica e pelo diretor geral da Escola Superior de Advocacia – ESA/PA, Professor Jeferson Bacelar. Ao chegarem ao local da prova, Jarbas Vasconcelos e Ubirajara Bentes conversaram com inúmeros examinandos desejando-lhes boa prova. A Comissão da OAB, que também contou com a participação da Conselheira Subseccional Sandra Camargo, após a inspeção da retirada dos lacres no pacote de provas, visitaram as salas de aulas. A prova foi realizada no Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES no município de Santarém. Ao todo, 39 examinandos participaram do certame.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUBSECIONAL AVALIOU OS EVENTOS DA OAB E PRESTOU HOMENAGEM AOS SEUS COLABORADORES

Na quarta-feira, 9, a OAB Santarém reuniu ordinariamente seu Conselho Subsecional para avaliar os eventos da Ordem, realizados entre os dias 03 e 06.10.2013, e as deliberações do II Colégio de Presidentes Subsecionais da OAB Pará. O presidente Ubirajara Bentes iniciou os trabalhos informando sobre os acontecimentos do Colégio de Presidentes, ressaltando agradecimentos ao Conselheiro Suplente Edivaldo Feitosa de Medeiros que às quatro horas da madrugada de domingo estava dando apoio à corrida dos advogados marcando os locais por onde os atletas iriam passar. Mencionou que a Subseção de Santaréme a OAB/PA obtiveram apoio financeiro para a realização dos eventos e que o Presidente Jarbas Vasconcelos elogiou a capacidade da Ordem Santarena de mobilização e realização do I Colégio de Presidentes de Subseções do Oeste do Pará, do II Colégio de Presidentes Subsecionais da OAB Pará e da Corrida de rua e caminhada, no último dia 06. Disse, ainda, que todas as despesas do evento foram quitadas sem problemas. O presidente Ubirajara Bentes aduziu que foi deliberado no II Colégio de Presidentes que haverá suspensão dos advogados inadimplentes com a OAB e essa decisão é deliberação da Seccional. Informou, ainda, que os conselheiros devem dar segmento urgente nos processos ético disciplinares sob suas relatorias para atender ao que foi estabelecido no VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e II de Corregedores da OAB, realizado no último dia 27.08.2013, em Brasília, quem implantou metas rígidas. Comunicou, ainda, que os Advogados que estiverem respondendo a 3 (três) ou mais processos ético-disciplinares estes serão reunidos sob uma única relatoria e serão requeridas ao TED da OAB Pará a suspensão liminar dos advogados, haja vista as suas condutas reiteradamente infratoras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina. Como dito ao norte, serão nomeados apenas um relator para relatar esses processos em, no máximo, em dez dias, pois irá fazer a justificativa pessoalmente e levará em mãos para Belém no próximo dia 23.10.2013, tendo em vista a necessidade de dar uma resposta precisa para esses casos. Informou que em Altamira (PA), assumiu interinamente o vice-presidente Joaquim de Freitas Neto, e que este erá eleito no próximo dia dezesseis pelo Conselho Seccional que se reunirá em Abaetetuba (PA) e que a OAB Pará em até quinze dias estará totalmente pacificada. Que o Presidente Jarbas Vasconcelos tem demonstrado total apoio a Subseção de Santarém e esse apoio tem sido público e notório, amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais, para tanto, o exemplo concreto está na realização do II Colégio de Presidentes na última semana. Informou sobre a nomeação e posse da Dra. Francisca das Chagas Oliveira Dias, como Delegada Regional da CAA/PA, e do Dr. Patryck Delduck Feitosa, como Delegado Adjunto da CAIXA. Solicitou apoio incondicional dos conselheiros à atuação de ambos nessa administração da caixa de assistência, que seguirá promovendo eventos sociais de acordo com o cronograma da Subseção de Santarém e com as campanhas institucionais no âmbito estadual, conforme ficou estabelecido com o presidente Jarbas Vasconcelos e com o presidente da CAIXA, Osvaldo Coelho. Ato contínuo, Ubirajara lembrou aos conselheiros sobre o esforço dos funcionários e colaboradores voluntários da Subseção para o sucesso dos eventos realizados, convidando-os para receberem homenagem dos conselheiros e diretores com a entrega de presentes como forma de agradecimento. Em seguida o senhor presidente informou que o Conselheiro Edivaldo Feitosa de Medeiros, a partir desta data (09.10.2013), assume o cargo de Conselheiro Efetivo da Subseção no lugar do Conselheiro Daniel Archer que se encontra licenciado para estudos no Rio de Janeiro.

MOVIMENTO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR

Nesta terça-feira (15) comemorou-se o Dia do Professor, mas a dimensão profissional tem sido pouco valorizada no país, seja no setor público ou no privado. Todos os anos, os educadores só conquistam algum ganho relativamente razoável promovendo grandes mobilizações e greves. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) organiza o “Domingo de Greve” (20) como forma de denunciar o excesso de atividade extraclasse que tem sido imposto aos professores da rede particular de ensino. “Nós estamos protestando para que essas atividades passem a ser remuneradas e que sejam feitas nos dias de trabalho, ou seja, de segunda-feira a sexta-feira”, conclama Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Contee que afirma, ainda, “Além de preparar diversas atividades em casa nos fins de semana, os professores da rede particular são obrigados a postar o seu planejamento de atividades semanais no site da escola em que trabalha. “O objetivo da nossa Campanha Nacional de Valorização é mostrar para a sociedade, que os professores não têm o direito constitucional ao descanso, o que acarreta problemas de saúde e impede o profissional de executar um trabalho com mais qualidade”. No Pará, especificamente em Santarém, o movimento “Domingo de Greve” conta com o apoio da OAB.

VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE N. S. DA CONCEIÇÃO

A Subseção de Santarém recebeu a Imagem Peregrina de Nossa Senhora da Conceição, na quarta-feira, 17, que permaneceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil entre 9h30 e 11h. A celebração religiosa foi do Padre Matias, da Igreja Matriz. Inúmeros Advogados, familiares, servidores e vizinhos da OAB compareceram e demonstraram sua fé à padroeira dos santarenos.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB FOI A ALENQUER DEFENDER ADVOGADOS

A Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas da OAB Santarém, à frente o presidente Ubirajara Bentes Filho, a secretária geral Gracilene Amorim e o Conselheiro Subsecional Leandro Berwig, esteve no município de Alenquer na terça-feira, 15, atuando na defesa de Advogados alenquerenses que tiveram suas prerrogativas violadas pelo servidor público Helinelson de Oliveira Silva, Delegado de Polícia Civil, cujas reclamações sobre suas atitudes distam desde à época que ele exercia a mesma função no município de Óbidos. O presidente da OAB foi enfático e duro com o Delegado Helinelson, afirmando que ele deve cessar qualquer violação às prerrogativas profissionais dos Advogados e que não admitirá em hipótese alguma que isso volte a acontecer no âmbito da Subseção de Santarém e que a Ordem dos advogados do Brasil adotará todas as medidas judiciais e administrativas necessárias à defesa dos Advogados. A secretária geral Gracilene Amorim e o Conselheiro Leandro Berwig também defenderam com rigor as prerrogativas dos Advogados, pois qualquer que seja o espaço institucional de sua atuação, ao Advogado incumbe neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias jurídicas – legais ou constitucionais – outorgadas àquele que lhe confiou a proteção de sua liberdade e de seus direitos. O encontro entre os membros da OAB Santarém e o delegado Helinelson de Oliveira Silva ocorreu na sede do Forúm da justiça estadual, mediado pelo Juiz Gabriel Araújo.

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