NOVO PORTAL – GOVERNO FEDERAL VETA AUMENTO DE MINISTROS DO STF
O Ministro do Planejamento cortou da Proposta Orçamentária do ano de 2015, o aumento salarial aprovado na semana passada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. para valer a partir de janeiro/2015. Segundo os integrantes da Corte Suprema, seus vencimentos chegariam, a partir do ano que vem, a R$ 35.919,00. O caso foi parar na Procuradoria Geral da República, pois os ministros entendem que só o Congresso Nacional poderia retirar a proposta de reajuste que foi aprovada no STF, e não o Governo Federal cortar sem que o Congresso, que é o responsável pela aprovação do orçamento, emitisse seu juízo de avaliação como único árbitro Constitucional qualificado para tanto. Neste Governo, até o respeito à Constituição é desconsiderado.
DESCASO COM O TRÂNSITO DE SANTARÉM
Malgrados os reclamos da mídia e do povo em geral, a Prefeitura de Santarém, por via do seu órgão competente (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), tem virado as costas para os graves problemas decorrentes do caótico trânsito em nosso Município, acarretando, a cada dia, os mais graves acidentes, onde vidas são perdidas por atropelamentos, abalroamentos, sem se falar nos prejuízos decorrentes das batidas de veículos, sejam automóveis, motocicletas e até bicicletas. Tudo isto pela insensibilidade do senhor Prefeito Municipal, Alexandre Von, que, sem razões, se omite em: colocar sensores que detectam excesso de velocidade e avanço de sinal; contratar mais agentes municipais de trânsito e sinalizar modernamente as vias de fluência de veículos na cidade. Acho até que a culpa não é exclusiva da SMMT, pois em todas as Secretarias do Governo atual, a palavra final é concentrada no Prefeito, e elas não têm orçamento suficiente para ações imprescindíveis. Lastimável!
GANHANDO PONTO: O Tribunal Superior Eleitoral, que conseguiu empossar, dia 02/09, três novos Ministros para formarem o Colegiado da Corte Maior da Justiça Especializada. Foram empossados os Ministros João Otávio de Noronha, que também desempenhará o cargo de Corregedor Geral; Maria Tereza de Assis Moura e Luiz Roberto Barroso, que será ministro substituto. Os dois primeiros são egressos do Superior Tribunal de Justiça e o último, do Supremo Tribunal Federal.
PERDENDO PONTO: A decisão do Senado Federal, que no dia 02 do corrente, suspendeu Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proibia a venda e prescrição de medicamentos que contém anfetamina usada no controle da obesidade. A Resolução da ANVISA data de 2011, e a proibição se fez porque o medicamento à base de anfetamina tem efeitos colaterais gravíssimos. Em outros países é proibido o uso de tais medicamentos. Tomara que não aconteça nada de grave!
PONTUANDO: # O empresário Erlon Rocha, que trabalha com empresa de navegação, vem reclamando de que tem sido alvo de perseguições de concorrentes, no que diz respeito à exploração de linhas de transporte fluvial. Não conheço o mérito das discórdias, mas devo reconhecer que a empresa de Erlon é bem servida de embarcações modernas e que trazem grande conforto em termos de viagem, principalmente para Itaituba, apesar dos entraves decorrentes de decisões judiciais. # Um terreno que fica na Rua Violeta, o qual está sobre posse da Igreja Santa Teresinha, no Bairro Jardim Santarém, e que vinha sendo cuidado pelos párocos daquela Igreja há vários anos, inclusive pagando a energia ali consumida e impostos incidentes, misteriosamente, está sendo objeto de ganância de terceiros ligados à Administração Municipal. É que o padre foi procurar o carnê para pagar o IPTU/2014 e os dados cadastrais desapareceram do setor competente. Indignado, o padre colheu informações, e foi avisado de que, um ficha grossa do atual Governo interviu na operação, pois tem interesse em adquirir o imóvel, mesmo sem posse e sem qualquer titulação de uso. Os comunitários dizem que vão até o fim nessa briga. # Me falaram que em Alenquer tem uma pessoa comandando aquela velha história do “empréstimo consignado”, prática que já ocorreu em Santarém na época da administração anterior. Dizem os ximangos que vão denunciar a jogada. # Para o Governo de Alexandre Von, a inauguração de um microssistema de água se equipara a uma obra de envergadura sem par, tantos são os alardes que são feitos pelo ato, como aconteceu em Cucurunã, recentemente. Agora, obra de envergadura mesmo, a Administração atual não fez nenhuma. Basta olhar para a Praça da Matriz (mais de 30 anos que permanece na mesma), a Avenida Anysio Chaves (continua só poeira), o Hospital Materno Infantil que não saiu do chão, e a continuação do cais de arrimo na Orla (continua na iminência de ruir e parece muito mais um logradouro abandonado). Administrar não é para todo mundo! # Quem usa os serviços do Aeroporto de Santarém tem saudades do passado, na época da VARIG e VASP. Antigamente, as empresas dispunham de guarda-chuvas para que os passageiros não tomassem sol ou chuva no trajeto até o avião. Hoje, até uma criança de colo se submete ao sol escaldante, pois não tem sequer algo para protegê-la. Um absurdo! # O futuro novo Shopping de Santarém teve sua inauguração adiada para outubro. É um fato que todos já esperavam, considerando o estado da construção do mesmo. O pior é que o Prefeito ainda não fez o asfalto com uma rótula para melhorar o acesso de veículos ao empreendimento. # Dá pena vê as praças de Santarém, tão cuidadas no Governo de Lira Maia e agora abandonadas, com os pisos todos deteriorados, sujeiras e descaso. De todas, se salva a Praça das Flores, construída na época de Maria do Carmo. # O povo de Santarém está chiando de tanta raiva do aumento de energia concedido à CELPA, pois além da exorbitância do percentual (34,34%), ainda têm os problemas dos péssimos serviços da empresa e das constantes oscilações. Domingo (31/08), as interrupções chegaram a dez, num total desrespeito ao consumidor. Tem consumidor dizendo também que a CELPA está incluindo nas contas, quilowatts além do efetivamente consumido. Será verdade? # Rui Falcão, Presidente do PT, continua sendo o primeiro na lista negra do Palácio do Planalto, só perdendo para Marina Silva que é a pedra no caminho de Dilma. # O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, pressionou e intimidou o Governo de Dilma que ela resolveu pagar 35 milhões de reais por um terreno invadido por eles perto do Itaquerão, em São Paulo. # Lula disse não se mostrar disposto a bater em Marina Silva, pois ela tem uma biografia semelhante à dele. Tomara que não se torne igual a ele. # O Impacto abordou, na edição anterior, o caso do servidor do primeiro escalão do Governo de Alexandre Von, que saiu às pressas com processos debaixo do braço, da Secretaria de Finanças, para fazer coisas ilegais ou legais, não relatou a ação, mas deu todas as características do cidadão. Eu fico me perguntando: será o mesmo que me denunciou, o qual recebe grana de um Município vizinho fazendo cumulação de cargo público? Tudo tem limite e um dia a casa cai. # Será que o Secretário Adjunto da Secretaria de Abastecimento e de Agricultura do Município, vai novamente ser o tesoureiro da arrecadação do Sairé? Nada contra o Adjunto, mas que esta função de tesoureiro fica fora de órbita, fica! # Os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura na Vila de Alter do Chão, em preparação para o Sairé estão bem adiantados. Pelo menos neste aspecto a Administração Municipal está ganhando aplausos, visto que tudo está sendo feito de forma antecipada, para evitar o corre-corre dos outros anos e das outras gestões. # O PT está apavorando o eleitorado brasileiro, alegando que Marina Silva (a pedra no caminho da Dilma), não governará por muito tempo, por lhe faltar base política. Tudo isto é demonstração de desespero. Até acho que a Marina não seria a candidata ideal, mas é melhor para o brasileiro, que vive revoltado com tanta corrupção e descalabro do Governo, melhor mudar para arriscar, do que ficar como está e piorar ainda mais. Eu sou Aécio! # A Prefeitura de Santarém ao ajuizar pedido de imissão de posse na área que desapropriou de frente ao Projeto Minha Casa Minha Vida, não colocou lá, até agora, nenhum prego. Onde está a urgência para solicitar a imissão de posse? Qualquer advogado derruba isto na Justiça, se não aqui, nas Instâncias superiores. # Apesar das ações das Polícias, Militar e Civil, com batidas em diversos bairros e abordagem circunstanciadas a motoqueiros e carros suspeitos, os assaltos continuam na cidade. Talvez a impunidade ou a morosidade da Justiça, ou quem sabe, as brechas da lei, sirvam de incentivo aos meliantes. Mas que as Polícias merecem elogios, merecem! # O dinamismo do Secretário de Infraestrutura, engenheiro Edilson Pimentel, tem sido motivos de elogios de muitos segmentos da sociedade, logo ele que é o único que se destaca neste Governo. Aliás, vale citar mais uma de suas atitudes positivas, ou seja: asfaltamento de quase 01 Km na estrada que liga o barracão dos botos (obra do Alexandre e dele) à Praça do Sairé, fato que, além de permitir o deslocamento das alegorias sem o risco de quebrarem, também vai valorizar as margens da rodovia que recebeu o recapeamento. Parabéns! # A parte da Orla da cidade que não foi restaurada continua infestada de carrinhos de vendedores, e cabos de atracação de barcos e até mesmo de pessoas suspeitas. Tudo isto impede uma caminhada às margens do Tapajós, principalmente pelos mais idosos que ali costumam se exercitar. Até parte da nova Orla, teve o gradil arrancado por atracação de barcos (continua sem conserto), num caos total bem pior do que a Administração anterior. Que falta não faz uma Guarda Municipal! # Agradeço o e-mail do Dr. Waltencir Gonçalves, dinâmico e culto Juiz Titular da Segunda Vara da Comarca de Santarém, em cuja mensagem faz referências elogiosas a este colunista. # O abraço vai para o abnegado defensor público, Dr. Elton Ribeiro Silva, que também é leitor desta coluna.
