DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REVISAÇO DO INSS
A OAB iniciou os convites para a realização do curso de Direito Previdenciário REVISAÇO INSS, que será realizado nesta cidade, na sede da Subseção nos dias 24 de janeiro e 14 de fevereiro.
Realizado pelo Instituto IMADEC em parceria com a Subseção da OAB Santarém, Seccional da OAB Pará e Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-PA, trará a Santarém os consagrados doutrinadores brasileiros IVAN KERTZMAN (Professor de Direito Previdenciário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Escritor de Obras de Direito Previdenciário) e FREDERICO AMADO (É Professor de cursos e Coordenador pós de Direito Ambiental e Previdenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS (ON-LINE). Coordena a pós-graduação em Direito Previdenciário e os cursos de prática previdenciária do CERS. Coordena a pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito. Procurador Federal. É doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social e mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador. É especialista em Direito do Estado. É autor dos livros de Direito Ambiental e Previdenciário)
OAB E DIOCESE SE MANIFESTAM SOBRE A VIOLÊNCIA NA CIDADE EM COLETIVA DE IMPRENSA
Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (17) às 11h00 no auditório da subseção, os componentes da mesa, presidente da Ordem Ubirajara Bentes e o Bispo da Diocese de Santarém Dom Flávio Giovenale discorreram sobre a onda de violência ocorrida na segunda-feira (14) na cidade.
O presidente começou falando sobre a carta aberta enviada ao Secretário de Segurança Pública do Pará, “a OAB como porta voz da sociedade emitiu uma nota a respeito das investigações, logo conversamos com a Diocese e esta também se solidarizou com a subseção de Santarém e emitiu uma nota para a sociedade santarena” destacou o presidente.
O Bispo diocesano lembrou do assassinato brutal da subtenente Silvia Margarida Campos de Sousa ocorrida naquela manhã, ressaltando que antes de ser uma subtenente, a mesma era mãe, esposa, filha, profissional e participante continua na igreja católica. O bispo também falou sobre as acusações contra a policia.
“Quando nós vimos a nota criteriosa e clara da OAB, decidimos nos solidarizar como a Ordem, nossa nota traz os fatos trágicos, mas também incentiva aproveitar esse período do natal, no mês da paz mundial para levantar a cabeça e acreditar que a sociedade vai melhorar” declarou o Bispo.
Na ocasião o presidente também se solidarizou com o assassinato da subtenente “entendemos a revolta de alguns militares com relação a morte de sua companheira, assim como nós, nos revoltamos também quando matam advogados por pistolagem”. Ainda ressaltou que a ordem foi a primeira que se manifestou e solicitou providência do governo do estado em defesa dos policiais militares e da segurança pública, “pedimos que o secretário mande apurar sobre as mortes da ultima segunda, para que não fique dúvidas na cabeça da população sobre se houve, ou não ajuste de contas nesse dia, recebemos relatos de que havia blitz em todos os pontos da cidade, e esperamos que esse trabalho da policia seja efetivo”.
Ao final o bispo fez dois convites a todos, primeiro para que na noite de natal todos acendam uma vela pedindo paz para Santarém e para o mundo. Qualquer vela serve, mas em especial a vela com a oração do Papa Francisco pela paz. Segundo, que no dia 1 de Janeiro, dia mundial da paz às 17h00, todos estão convidados a se reunir em várias caminhadas de oração pela paz, nas igrejas de São Sebastião e Nossa Senhora do Livramento.
PJE TRABALHISTA SERÁ IMPLANTADO EM MARÇO 2016
O Processo Judicial eletrônico (PJe) para 2016 em Santarém já tem data marcada para o dia 11 de março. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário, com o PJe as petições iniciais e intermediárias são enviadas através da internet, para o foro desejado, dispensando o deslocamento até o fórum, facilitando assim o acesso das partes e dos representantes legais às informações em seus processos e à prestação jurisdicional do Estado. Este é o objetivo do sistema, mais praticidade, comodidade e sem o uso do papel impresso.
Em Tucuruí o PJe será dia 09/02, em Itaituba dia 29/04 e Parauapebas será no dia 27/06. Esta é mais uma conquista da subseção santarena com a secção Pará promovendo melhorias na advocacia da Região.
EMOÇÃO NA ÚLTIMA REUNIÃO E TOMADA DE COMPROMISSO DO ANO
Sob forte emoção e em tom de despedidas o Conselho Subsecional da OAB Santarém realizou ordinariamente a última reunião do triênio 2013-2015, na tarde desta quinta-feira (17), abrindo espaço para a tomada de compromisso de duas novas Advogadas, Camila Campos de Andrade e Cibelle Elvira Diniz Moda Lima.
O presidente Ubirajara Bentes, após a abertura dos trabalhos, transferiu a presidência da Sessão para a Delegada Regional da CAA/PA em Santarém Francisca Dias, e às Conselheiras Subsecionais atuais e futuras Aneilza Campos, Sandra Camargo, Giovanna do Vale e Milena Andrade.
Após a tomada de compromisso, Cibelle Lima falou em nome das compromissadas. A Conselheira Sandra Camargo fez as saudações em nome do Conselho. Em seguida discursaram o Vice-presidente Ítalo Melo de Farias, Francisca Dias e o Conselheiro Leandro Berwig. Todos reconheceram os trabalhos exitosos da atual gestão, tais como: a valorização do Advogado, a credibilidade e o respeito da sociedade civil e das autoridades, a defesa das prerrogativas e à dedicação do Presidente Ubirajara Bentes à Ordem e à Advocacia do Oeste do Pará, chamado por Leandro de “presidente 30 horas”.
Encerrando, o Presidente reeleito agradeceu o sacrifício e a dedicação dos Diretores e Conselheiros à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, durante o triênio da atual administração. Destacou a luta permanente e intransigente na defesa das prerrogativas profissionais; do investimento na educação jurídica e o curso de mestrado que terá seu edital publicado no mês de fevereiro. Instou as novas Advogadas trabalharem com retidão e ética e estarem preparadas para tentativas de intimidações e a defenderem as suas prerrogativas e as dos colegas, também.
Finalizou afirmando que a “trincheira de lutas da sociedade e a voz constitucional da população brasileira estão e estarão sempre abertas para a defesa da Advocacia”. Dia 8 de janeiro de 2015 será empossada a Diretoria e o Conselho Subsecional eleitos para o triênio 2016-2018.
CONFRATERNIZAÇÃO DOS COLABORADORES
A terça-feira (22) foi marcada pela confraternização entre Diretores, Conselheiros e Colaboradores da OAB Subseção de Santarém. O evento aconteceu a partir das 18h00 na sede da Ordem onde todos puderam agradecer e festejar pelo ano que se passou. A OAB subseção de Santarém entrará de recesso do dia 23 de dezembro até o dia 4 de Janeiro de 2016.
DIVULGADA A LISTA DA 1ª FASE DO EXAME XVIII
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na quinta-feira (10) tornou público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVIII Exame de Ordem Unificado que foi aplicado em 29 de novembro. O prazo para interposição de recursos encerrou às 12h00 (horário oficial de Brasília) de 13 de dezembro. O resultado definitivo da 1ª fase saiu quarta-feira, dia 23 de dezembro. Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XVIII Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) no dia 17 de janeiro de 2016. Confira a relação dos aprovados da 1ª fase de Santarém acessando www.oabdesantarem.blogspot.com.br.
