MESTRADO EM DIREITO
A convite do presidente da OAB/PA, Alberto Antônio Campos, na última segunda-feira (18) o presidente da OAB de Santarém reuniu com a Reitora da UNAMA, Professora Betânia Fidalgo, com o Pró-reitor de Pós-Graduação do SER Educacional, professor Marcovam Porto, com a Coordenadora do Mestrado da UNAMA, professora Eva Franco, com o Coordenador do ICJ/UNAMA, Professor Jeferson Bacelar e com a Diretora Geral da ESA-OAB/PA, Professora Cristina Lourenço. Dentre os diversos assuntos tratados foi discutido sobre a implantação do 1º curso stricto sensu – Mestrado – que a ESA-OAB/PA, com o apoio técnico e científico da UNAMA/SER Educacional e o apoio logístico da Subseção da OAB em Santarém realizarão brevemente nesta cidade, com previsão da publicação do Edital para o final de fevereiro. Relembrando, no dia 24 de outubro de 2015, foi assinado Acordo de Intenções entre o UNAMA/SER Educacional, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA e a Subseção de Santarém e marca mais uma conquista para a capacitação e formação continuada de qualidade.
POSSE E TOMADA DE COMPROMISSO
O Conselho Subsecional da OAB Santarém realizou sessão extraordinária na ultima terça-feira (19) para empossar 2 (dois) Conselheiros e tomada de compromisso e entrega de credenciais de 4 (quatro) novos advogados. A solenidade iniciou às 11h no auditório “Dr. Armando Cavalcanti”, na sede da Subseção.
A Sessão iniciou com a composição da mesa pelos Diretores e Conselheiros da OAB que estavam presentes, o presidente da OAB Subseção de Santarém Ubirajara Bentes Filho coordenou os trabalhos auxiliado pela Secretária-Geral Leila Suely Souza Paduano, pelo Secretário-Geral Adjunto Edivaldo Feitosa Medeiros e pela Delegada Regional da CAA-PA em Santarém, Francisca Dias, e dos Conselheiros Célio Figueira da Silva, Cláudio Araújo Furtado, Thiago Anderson Reis Ferreira, Aneilza Pereira Silva, José Luiz da Silva Franco e pela Conselheira Seccional da OAB-PA, Gracilene Maria Souza Amorim, representando o presidente da Ordem paraense Alberto Campos. Após a abertura da sessão e do momento devocional, os Advogados Marjean Monte (reeleito) e Gleydson Pontes (eleito) prestaram compromisso e foram empossados Conselheiros Subsecionais. Em seguida, 4 (quatro) novos advogados, Ananda Sousa dos Santos Xavier, Charlan Pereira Fernandes, Kellen Elizabeth Vinente Guimarães e Nivea Emily Santos da Silva, prestaram compromisso e receberam suas credenciais dos componentes da mesa. No seu discurso de encerramento, o Presidente Ubirajara Bentes destacou a importância da Advocacia e o papel da OAB na sociedade brasileira.
CURSOS TELEPRESENCIAIS
Os cursos Telepresenciais da OAB de Santarém em parceria com a AASP, OAB-ENA, OAB-ESA e OAB inicia o curso DEBATES SOBRE TEMAS POLÊMICOS DE PROCESSO DO TRABALHO que será realizado em duas semanas de 26 de janeiro a 4 de fevereiro sob a coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, no horário das 18h às 20h. No primeiro dia (26) será “Recurso de revista e a Lei Nº 13.015/2014” ministrada pelo Juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões e pelo advogado Leonel Maschietto, na quarta-feira (27) será “Audiência trabalhista” pelo Juiz do Trabalho Fernando França e a advogada Maria da Fátima Zanetti, na quinta-feira (28) o curso encerra a semana com “o novo CPC e a Fase de conhecimento no processo do trabalho” pelo Juiz do Trabalho Márcio Mendes Granconato e o advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. As inscrições para o curso podem ser feitas antecipadamente na sede da OAB ou pelos telefones (93) 3522-4288 / 99122-2114 no valor de R$ 10,00.
PJE-JT FARÁ PARADA PROGRAMADA
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8 informou que a parada programada do PJe-JT que ocorreria em dezembro de 2015 e foi adiada, está marcada para esta sexta-feira (22) a partir das 15h para atualização de versão. O sistema passará para a versão 1.10.0.1, já disponibilizada pelo CSJT. O serviço será restabelecido no domingo dia 24.
SEMANA DA ADVOCACIA PRO BONO
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias e regulamentares no dia 15 de janeiro de 2016 publicou a Resolução Nº 02/2016 onde se institui a “Semana da Advocacia Pro Bono” a ser realizada na segunda semana do mês de dezembro de cada ano, onde a data será integrada ao calendário institucional de eventos do Conselho Federal e o mesmo promoverá eventos e ações de caráter nacional na semana prevista, com o intuito de promover atendimento de pessoas que necessitam de orientação jurídica gratuita, em prol da perene construção de um País mais justo e solidário. O Conselho Federal irá estimular os Conselhos Seccionais a adotar as iniciativas.
OAB REÚNE COM DIRIGENTE DA EMBRAPS
O presidente Ubirajara Bentes Filho, acompanhado dos Diretores da OAB Santarém, Edivaldo Medeiros e Leila Paduando, do Conselheiro Célio Figueira, da Delegada Regional da CAA-OAB/PA, Francisca Dias, e do Procurador do Município de Mojuí dos Campos, Raimundo Francisco, reuniu na manhã desta quarta-feira (20), no auditório “Dr. Armando Cavalcanti” da Subseção de Santarém, com o sócio-gerente da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (EMBRAPS), produtor Pedro Riva, o economista José de Lima Pereira, o Engenheiro da Fadesp e Professor da UFPA, Nélio Figueiredo, e da cerimonialista Kátia Oliveira Matos. Pedro Riva informou que a empresa possui quase todos os licenciamentos, que o EIA/RIMA (elaborado pela Fadesp) já foi apresentando ao órgão estadual do meio ambiente e que a área foi adquirida por meio de venda e compra de posses por escritura pública e que o empreendimento depende da uma rotatória que deverá ser construída na BR 163 para desviar as carretas do centro da cidade.
Lima e Figueiredo fizeram a exposição do projeto do porto que a EMBRAPS pretende construir na área do Maicá. Por mais de 3 horas os representantes da empresa conversaram e foram sabatinados pelos mandatários da Ordem e pelo Procurador Geral do município de Mojuí dos Campos, especialmente sobre as demandas apresentadas à OAB pelos movimentos sociais contrários à construção, no pretérito mês de dezembro. Ao final da reunião ficou acertado que a Ordem promoverá, ainda no mês de fevereiro, um encontro na sede da subseção entre os dirigentes da EMBRAPS, os movimentos sociais e outros segmentos da sociedade civil organizada para discutirem questões relativas ao empreendimento, antes da audiência pública do dia 23 de fevereiro, no Atlético Cearense, para debater o Relatório do EIA/RIMA de implantação do Terminal de Uso Privado (TUP/EMBRAPS).
2ª FASE DO EXAME DE ORDEM UNIFICADO
No domingo (17) foi realizada a 2ª Fase do XVIII Exame de Ordem Unificado da OAB a partir das 11h no Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes). Para recepcionar os 136 candidatos que participaram da prova prático-profissional, estiveram presentes o Presidente da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, a Vice-Presidente, Maria Marlene Escher Furtado, a Secretária-Geral, Leila Suely Souza Paduano, o Secretário-Geral Adjunto Edivaldo Feitosa Medeiros, o Advogado José Ribamar Mesquita Bezerra de Menezes, e a Presidente da Comissão dos Advogados em Início de Carreira, Rita de Cássia Santos de Aguiar, que também acompanhou e representou a OAB durante a prova. O último candidato entregou a prova e deixou o local às 18h13, o exame é uma avaliação a que se submetem os bacharéis em Direito, onde demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia.
