Moratória da Soja é renovada por tempo indeterminado

Agricultura na região amazônica
Agricultura na região amazônica

A Moratória da Soja, acordo entre sociedade civil, indústria e governo que tem importante contribuição para a redução do desmatamento da Amazônia, foi renovada hoje em cerimônia realizada em Brasília na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A novidade do acordo deste ano é a prorrogação da Moratória por tempo indeterminado – ou, como diz o termo de renovação, até que ela não seja mais necessária.  Estabelecida em julho de 2006, o acordo vinha sendo renovado anualmente desde 2008.  O complexo soja – grãos, farelo e óleo – lidera a pauta de exportações de commodities agrícolas do Brasil, tendo gerado receita de US$ 31,27 bilhões em 2015.

O compromisso, que garante acesso ao mercado apenas à soja que não esteja envolvida com desmatamento, trabalho escravo ou ameaças a terras indígenas, foi ratificado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelos coordenadores do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) – Carlo Lovatelli, presidente da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais); Sergio Mendes, diretor geral da ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e Paulo Adario, coordenador da sociedade civil no GTS e estrategista sênior de florestas do Greenpeace.
“A renovação da Moratória por tempo indeterminado dá segurança a produtores e empresas comercializadoras de que o diferencial positivo da soja nacional, que é a contribuição dada pela Moratória para a queda espetacular nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, continuará a manter abertas as portas do mercado global ao produto brasileiro mesmo em tempos de crise ambiental e político-econômica”, disse Paulo Adario ao assinar o termo de compromisso em nome das ONGs do GTS. “A floresta agradece. E nós, do GTS, ganhamos mais fôlego para continuar a trabalhar em busca de uma ferramenta permanente que alie produção e conservação de florestas e a proteção dos povos que nelas vivem.”

Assinada pela primeira vez em 2006, após uma série de denúncias feitas pelo Greenpeace ligando a produção do grão na Amazônia ao desmatamento, a Moratória da Soja é um acordo assumido pelas empresas comercializadoras onde as companhias se comprometem a não comprar o grão de áreas que foram desmatadas após a assinatura do termo. A data de referência da moratória foi mudada posteriormente para 2008, em alinhamento ao novo Código Florestal. Esse compromisso é rigorosamente monitorado pelo GTS utilizando metodologia baseada na análise de imagens de satélite fornecidas pelo INPE e análise estatística desenvolvida em visitas de campo e sobrevoos, apoiada por auditagem dos contratos entre fazendeiros e empresas compradoras.
Desde a entrada em vigor da Moratória, a área ocupada por soja no bioma Amazônia aumentou de pouco mais de 1 milhão de hectares para 3,6 milhões. Essa enorme expansão não resultou, no entanto, em aumento exponencial de área desmatadas. Na safra passada, a área plantada com o grão em desmatamentos ocorridos após 2008 correspondeu a apenas 0,8% da área total de soja no Bioma Amazônia. “Isso prova que é possível produzir mais sem destruir a floresta”, disse Adario.
Acabar com o desmatamento está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, assinado por diversos países, incluindo o Brasil, e é o desejo de mais de 1,4 milhão de brasileiros que assinaram pelo projeto de lei do Desmatamento Zero, entregue no Congresso no ano passado. A Moratória da Soja é um dos melhores exemplos de como o Desmatamento Zero pode ser colocado em prática e a prova de que acabar com a destruição da Amazônia é vantajoso para todos.

Fonte: Julia Zanolli e Jéssika Oliveira

Um comentário em “Moratória da Soja é renovada por tempo indeterminado

  • 12 de maio de 2016 em 16:41
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    Desculpe, mais isso não é a mais pura verdade, e só andar na Santarém-Cuiabá,ou BR 163, como queira e ver que o desmatamento e geral, e o que mais se vê são campos de soja, fora que esse mesmo desmatamento esta fazendo com que muitas nascentes de igarapés simplesmente sequem. Que tal pegar algumas fotos de uns dois ou três anos atras, e comparar com a realidade de hoje, e você vai ver que o que falo é verdade.

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