PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO – período de 08 a 11 de Agosto

1 – Dia 08 de Agosto (segunda-feira) – CULTO ECUMÊNICO em homenagem aos Advogados e Advogadas, com celebração conjunta do Bispo Dom Flávio Giovenali e da Bispa Kênia Amaral, às 19 horas, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da OAB Santarém. Participação especial da Banda da Polícia Militar. COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO, às 20 horas, na quadra da sede da OAB Santarém.

2 – Dias 09 (terça-feira) e 11 de Agosto (quinta-feira) – TREINO FUNCIONAL E AULAS DE ZUMBA, de 17 às 19 horas, na quadra da sede da OAB Santarém.

3 – Dia 10 de Agosto (quarta-feira) – 1ª PALESTRA (presencial): “CONTROLE INTERNO DO ORÇAMENTO PÚBLICO” – Ministrante: Dra. Socorro Magalhães (Controladora Geral da Prefeitura), às 15 horas, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da OAB Santarém. 2ª PALESTRA (presencial): “PROCEDIMENTO DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” – Ministrante: Dr. José Ronaldo Dias Campos, às 19 horas, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da OAB Santarém.

4 – Dias 10 (quarta-feira) e 11 de agosto (quinta-feira) – LIMPEZA DE PELE, de 14h30 às 17 horas, no prédio da CAA-PA, na sede da OAB Santarém.

5 – Dia 11 de agosto (quinta-feira) – SOLENIDADE OFICIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO – Sessão Solene do Conselho Subsecional com a Tomada de Compromisso e entrega de carteiras provisórias para 20 (vinte) novos Advogados e Advogadas, às 11 horas, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da OAB Santarém.

OAB CRIA APLICATIVO PARA DENUNCIAR PRÁTICA DE “CAIXA 2 ELEITORAL”

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de “caixa 2 eleitoral”. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos às campanhas promovidas pelos candidatos. “Estas serão as primeiras eleições sob a nova legislação, onde mais do que nunca, o convencimento do eleitor deve ser baseado na defesa de ideias e propostas, sem o apelo midiático patrocinado pelas grandes corporações”. “Diante deste novo cenário é fundamental que cada um de nós faça sua parte e além de votar de maneira consciente, auxilie na vigilância contra a prática do caixa 2 eleitoral, que é o germe da corrupção na política”, destacou Lamachia.

Além do aplicativo a OAB lançou também um hotsite com informações sobre a campanha, que também servirá de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. O endereço é www.contraocaixa2.oab.org.br. A campanha em redes sociais usará o selo #contraocaixa2.

CARAVANA NACIONAL DAS PRERROGATIVAS

Na semana em que se celebra o Dia do Advogado, o Conselho federal da OAB dará início à Caravana Nacional das Prerrogativas, no dia 9 de agosto, na sede da OAB Londrina, às 20h, com a presença do presidente nacional Claudio Lamachia.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice, Cássio Telles; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, também estarão presentes.

“A OAB deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou condições de acesso, para avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas. Elas são sagradas e essenciais ao Estado Democrático de Direito. Por isso as caravanas são fundamentais, pois permitem vivenciar os reais cenários e situações enfrentados pelo advogado no seu dia a dia”, aponta Lamachia, que estabeleceu a defesa da dignidade profissional dos advogados como uma das prioridades desta gestão.

Tanto Jarbas Vasconcelos quanto Charles Dias destacam a importância deste caráter itinerante. Para eles, “as caravanas representam um movimento da advocacia no sentido de reafirmar a valorização da profissão, além de assegurar o livre e desassombrado exercício da atividade, previsto no artigo 133 da Constituição”.

No dia seguinte à abertura em Londrina, 10 de agosto, a Caravana segue para a região de Cascavel, também com a presença do presidente Lamachia e dos dirigentes da Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Estão programadas uma visita à Penitenciária Federal de Catanduvas, às 14h, e a discussão sobre prerrogativas, na sede da OAB Cascavel, às 17h. Em 11 de agosto, quando se comemora o dia do advogado, a caravana fecha o ciclo paranaense na sede da Seccional, em Curitiba, às 9h.

A diretoria da OAB Paraná destaca que o tema da caravana é pertinente para toda a advocacia, dadas a escalada recente de restrições às prerrogativas profissionais da classe. Por isso, a diretoria espera o envolvimento das associações estaduais de advogados e também das comissões da seccional.

I SEMINÁRIO DE GÊNERO, SEXUALIDADE E CIDADANIA.

A Subseção Santarém, por meio das Comissões da Diversidade Sexual e Comissão Especial da Mulher, em parceria com o Coletivo de Mulheres JUNTAS e o Coletivo de Jovens JUNTOS, realizará nos próximos dias 08 e 09 de setembro de 2016 o “I SEMINÁRIO DE GÊNERO, SEXUALIDADE E CIDADANIA”, para debater temáticas sobre a diversidade sexual, relações de gênero e cidadania; gênero e sexualidade no ensino escolar e a cultura do estupro, objetivando dialogar com a sociedade e seus diversos segmentos as questões de gênero, sexualidade e cidadania de maneira tangível e universal, uma vez que o respeito à diversidade é uma forma de garantir o exercício da cidadania e o fortalecimento dos vínculos sociais, considerando todas as diferenças que fazem parte da identidade da pessoa e a definem como sujeito de direitos.

OAB DENTAL: PLANOS NACIONAIS PARA ADVOGADOS E DEPENDENTES

A Ordem criou o OAB Dental, plano odontológico de atendimento nacional exclusivo para advogados e dependentes. Em parceria com a empresa AllCare, são oferecidos planos nas operadoras Caixa Seguradora, UniOdonto e Unimed Odonto. O convênio faz parte do Clube de Serviços aos Advogados, por meio da Concad.

“A OAB continua firme em sua missão institucional de valorizar a advocacia e garantir o bem-estar de cerca de 1 milhão de profissionais que militam nesta profissão. Os convênios firmados em favor dos advogados só são possíveis graças à força conjunta de todos que acreditam na importância de tão nobre múnus e trabalham diariamente por uma sociedade mais justa. A Ordem busca garantir que a anuidade paga por cada advogada e advogado se reverta em mais qualidade de vida e facilidades”, afirma o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Para se filiar ao OAB Dental, o advogado deve acessar o site do Clube de Serviços aos Advogados ou o portal do benefício. Cada uma das operadoras apresenta até três tipos de planos. Todas as adesões são sem carência, desde que realizadas até o dia 20 de agosto. O pagamento é feito de forma segura, com cartão de crédito. Além da cobertura nacional, algumas opções de planos contam com procedimentos adicionais, tais como ortodontia e próteses. Também não têm coparticipação, ou seja, os valores são fixos, sem acréscimos para receber atendimento. Para mais detalhes sobre cada opção de operadora: Caixa Seguradora, UniOdonto e Unimed Odonto. Ricardo Peres, coordenador da Concad, explica que os convênios de âmbito nacional acabam beneficiando mais advogados e, por consequência, os descontos são maiores. “A anuidade do advogado acaba se transformando em investimento pelo trabalho das Caixas de Assistência. Buscaremos fortalecer cada vez mais os convênios e facilitar o dia a dia do advogado”, diz.

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