Estruturas precárias e violência afastam estudantes das escolas em Santarém

Escola Estadual Plácido de Castro tornou-se alvo frequente dos bandidos.

“Depois que invadiram a sala de aula, colocarem um revólver na cabeça da professora e levarem meu celular, não me senti mais segura para voltar para escola”, assim desabafou à nossa equipe de reportagem, uma estudante do ensino médio em Santarém, ao relatar os motivos que fez com que ela desistisse de frequentar a sala de aula. Abalada pela falta de segurança nas escolas, faz um apelo, “o caso é grave, os estudantes estão prejudicados, principalmente quem tem como única opção estudar à noite, pois precisa trabalhar. Anteriormente, nós ficávamos vulneráveis apenas no percurso até a escola, mas tínhamos uma estratégia, andávamos em grupo. Agora nem mesmo dentro da escola temos paz. Como uma pessoa poderá adquirir conhecimento, estudando em clima de pânico?”.

A triste realidade de alguns educandários em Santarém tem colocado em “xeque mate” a péssima gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), representada em Santarém, pela 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE). O sentimento dos profissionais da educação e dos estudantes é de completo desprezo, já que há anos, inúmeros problemas estão sem solução.

Como consequência da centralização das decisões em Belém, o que se vê são: reformas iniciadas há mais de quatro anos e que até o momento não foram concluídas; problemas na carga horária de trabalho dos vigias, que deixou as escolas da rede sem segurança nos finais de semana; falta de pagamento de professores da educação indígena; entre outros.

Tanto problema sem resposta efetiva, que estudantes e profissionais questionam sobre o verdadeiro papel da 5ª URE. “Não é feito absolutamente nada em relação ao caos que se instalou nas escolas estaduais de Santarém. A situação só não está pior devido a força de vontade dos diretores, professores e técnicos”, denuncia uma professora, que não quis se identificar por medo de represália.

Em 2016 à Escola Estadual Plácido de Castro tornou-se alvo de pelo menos dois assaltos, onde a ousadia dos bandidos foi tanta, que eles realizaram verdadeiros arrastões em sala de aula. De posse de arma de fogo e arma branca, eles ameaçaram professores e alunos, tocaram terror e levaram diversos celulares.

A Escola Madre Imaculada, localizada na Avenida Presidente Vargas, no bairro da Prainha, também por diversas vezes foi alvo de assaltantes no ano passado.

Outra preocupação crescente é o advento do tráfico de droga nas escolas. É cada vez maior o número de estudantes que são aliciados pelos traficantes. Muitos acabam tornando-se viciados, e para manterem o vício, acabam roubando os próprios colegas de escola. Diante do cenário dantesco, infelizmente, nenhuma iniciativa da SEDUC/5ª URE para amenizar a situação.

MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE SANTARÉM: No mês de novembro do ano passado, o Ministério Público de Santarém promoveu audiência pública para discutir o Regimento Escolar das escolas estaduais e municipais. A audiência aconteceu no auditório do Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O objetivo foi discutir os principais problemas enfrentados pelas escolas estaduais e municipais, além de mecanismos e soluções para aumentar a segurança.

A audiência foi presidida pela promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga, titular da 8ª Promotoria de Justiça- Educação e Saúde. Todos os gestores das escolas estaduais e municipais de Santarém foram convidados. Por conta dos problemas de segurança identificados no interior dos estabelecimentos de ensino, o MP lançou a discussão no inicio de 2015. Discutir e buscar soluções para a segurança nas escolas faz parte dos procedimentos da Promotoria a partir de demandas trazidas ao MP pelos alunos, que identificaram fragilidades nessa questão, além da infraestrutura, alimentação e outros. A segurança foi definida como uma das prioridades, e acontecimentos recentes, como assaltos dentro e no entorno das escolas, fizeram com que o tema se tornasse urgente.

O Regimento Interno é o instrumento que prevê o funcionamento administrativo da escola e o regime disciplinar. Na consulta prévia realizada com gestores de 22 escolas de Santarém, 20 apontaram a necessidade de atualizar e reformular os regimentos em vigor. Dentre os problemas referentes à segurança, os mais recorrentes são furto e roubo- ocorridos em todas as escolas consultadas, seguido de indisciplina dos alunos, relatado por 13 gestores. Para basear seus procedimentos, 19 dos 22 consultados afirmaram usar as normas do regimento.

Dentre as sugestões que serão apresentadas, incluem-se a necessidade de prever procedimentos a serem adotados em casos de tráfico de drogas, mecanismos de participação das famílias, atendimento psicológico, inserção de mecanismos para evitar evasão escolar, atividades alternativas para alunos suspensos e inclusão de respaldo legal em algumas situações.

O regimento interno prevê o regime disciplinar e tem a finalidade de aprimorar o ensino, a formação do educando, o bom funcionamento dos trabalhos escolares e o respeito mútuo entre os membros da comunidade escolar. Traz artigos sobre as faltas graves e penalidades, regras internas relacionadas às questões disciplinares como uso de eletrônicos, atrasos, fardamento, cuidados com o patrimônio escolar, limpeza, saídas, conselhos de classe e outros. “É o fio condutor das ações internas, com horários, questões de disciplina e outras, e que por vezes não é conhecido ou utilizado de forma adequada”, conclui a promotora de justiça Lilian Braga.

ESTUDANTES E PROFESSORES PROTESTARAM CONTRA PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A insatisfação dos estudantes e profissionais da educação ganhou as ruas de Santarém no mês de outubro do ano passado. A indignação vem desde a questão de falta de infraestrutura das escolas, a falta e/ou distribuição de merenda escolar de péssima qualidade e desvalorização dos profissionais da educação. Também, provocou revolta nos estudantes do ensino médio, a informação de que o governo federal, através de Medida Provisória, que retirar da grade curricular, disciplinas tais como: educação física e artes, que hoje são obrigatórias.

O protesto teve inicio às proximidades do viaduto.  Com faixas, cartazes e discursos em carro som, os manifestantes mostraram toda a sua indignação referente à precarização da educação imposta pelos governos.

“Estamos protestando para demonstrar e chamar a atenção da sociedade sobre o que está acontecendo no Brasil, no Pará e também em nosso município. Estão propondo um processo, culpando a educação, culpando os trabalhadores por essa crise. Os nossos políticos, principalmente os corruptos, criaram esta situação e agora estão querendo penalizar a educação”, desabafou na época o professor Carlos Assis, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém (Sinprosan).

SANTARÉM NÃO TERÁ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: Parece mesmo que o governador Jatene despreza os santarenos, principalmente àqueles que mais precisam. Nesta semana, a SEDUC anunciou a implantação em 2017 de 21 escolas de tempo integral, mas nenhuma delas será em Santarém. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) colocará em funcionamento 21 escolas em regime de tempo integral para estudantes do Ensino Médio no Pará no ano letivo de 2017. Essa iniciativa marca a adesão da Secretaria à proposta do Ministério da Educação de ampliar o atendimento de estudantes do Ensino Médio no País, por meio do aumento da quantidade de escolas em tempo integral nesse ciclo escolar. São escolas com um turno de aulas e, no contraturno das aulas, atividades pedagógicas complementares para os estudantes. O ano letivo em 2017 dessas escolas começará no dia 31 de março.

“São 21 escolas em tempo integral, escolas que a comunidade aceitou que fossem transformadas para o regime de tempo integral. Então, nós temos um plano de ação que visa a recuperação da estrutura física, organização dessas escolas. E hoje (20) o Ministério da Educação e o Palácio do Planalto estão assinando a adesão. O Pará está lá representado pela professora Jane Bechara (coordenadora de Educação Integral da Seduc), e nós estamos muito felizes com a oportunidade de melhorar ainda mais a educação do jovem do Pará”, destacou a secretária Ana Claudia Hage.

As 21 escolas estaduais de Ensino Médio em tempo integral são: Manoel Leite Carneiro; Padre Eduardo; Brigadeiro Fontenelle; Professor Orlando Bitar; Dr. Ulysses Guimarães; Vilhena Alves; Mário Barbosa; Augusto Meira; Professora Hilda Vieira; Professor Temístocles de Araújo; Visconde de SouzaFranco; Avertano Rocha; Joaquim Viana; Dom Pedro II; Antônio Teixeira Gueiros; Dr. Mário Chermont; Dr. Gabriel Sales Pimenta; Plínio Pinheiro (cinco turmas de 1º ano); Liberdade (cinco turmas de 1º ano); Dr. Gaspar Viana (cinco turmas de 1º ano) e Dr. Inácio Koury Gabriel Neto (três turmas de 1º ano).

As 21 unidades escolares estão localizadas em Belém, Castanhal, Ananindeua e Marabá. Cada uma dessas escolas terá, no mínimo, 400 alunos. A Seduc mantém o calendário de pré-matrícula para estudantes novos na rede estadual até o dia 1º de janeiro.

A diretora de Ensino Médio e Profissionalizante da Seduc, Joseane Figueiredo, informou que as 21 escolas de Ensino Médio em tempo integral distribuem-se em quatro que já vinham funcionando e 17 que passarão a atuar com esse formato. As que já vinham funcionando em tempo integral são Manoel Leite, Padre Eduardo, Augusto Meira e Temístocles de Araújo.

As escolas fazem parte do programa do MEC de fomento ao Ensino Médio no País. “Haverá um incentivo de verbas do Governo Federal para essa oferta no Ensino Médio integral”, declarou Joseane Figueiredo. A educadora informou que esse incentivo abrange a infraestrutura das escolas, pessoal, merenda escolar e transporte. A Seduc já reformou algumas dessas escolas e pretende reestruturar outras em breve, mediante recursos específicos. Além das 21 escolas de Ensino Médio integral, a Seduc mantém dez unidades de ensino em tempo integral para atendimento de Ensino Fundamental.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto

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