Poluição sonora na área central da cidade será fiscalizada pela Prefeitura
Semma vai notificar lojas com caixas de som em volume acima do permitido.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizará, até a sexta-feira (20), fiscalização intensa no Centro comercial de Santarém, a fim de coibir a poluição sonora causada por propaganda de lojas em caixas de som acima do volume permitido ou sem autorização.
De acordo com o agente ambiental Pedro Nogueira, na manhã desta terça-feira (17), foram procedidas 6 (seis) notificações e os infratores serão enquadrados na Lei Municipal 19.207/2011, que dispõe sobre a propaganda volante.
“A partir das notificações, os proprietários dos estabelecimentos devem se apresentar na Semma no prazo de 10 dias para regulamentar-se conforme as recomendações necessários para utilizar os equipamentos sonoros. Se não comparecerem, serão autuados”, alertou Pedro Nogueira.
O volume permitido para esses tipos de aparelhos é até 60 decibéis e as multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
