Bocão Ed. 1160

INSS – UMA FURADA
A Redação do Jornal recebeu uma denúncia contra o INSS, de que o mutirão ocorrido em maio/2017 foi uma grande furada. Os beneficiários conseguiram agendar em tempo recorde, aguardando apenas dois ou três dias para o atendimento presencial, contudo, o sonhado atendimento foi apenas um protocolo das demandas, não tendo sido analisadas pelos servidores no momento da recepção, como é de praxe naquele órgão. Agora muitos beneficiários estão reclamando da demora na concessão. A previdência existe para amparar os que dela necessitam. Em quanto tempo terão as respostas de seus benefícios? Cadê o MPF que não fiscaliza essa questão? Estamos de olho!

FISCAL ARROGANTE
Chegou reclamação contra uma fiscal da Prefeitura, que usa o poder para pressionar os proprietários de bares. Ela conta as cadeiras, como forma de excluir as empresas do Simples. Não possui educação, é arrogante e prepotente. Diferente de seus colegas, educados e pedagogos. Não se prevalecem da função para intimidar os empresários da noite. Eles vão encaminhar um documento ao prefeito Nélio para que discipline essa fiscal, já que demonstra ser estressada, ou está com algum problema de saúde. Se os empresários estiverem errados, multe, sem humilhar.

RESERVA DE REGINALDO
Chegou até a nossa mesa informações que, infelizmente irão decepcionar os santarenos, que veem com esperança de melhoria a Câmara de Santarém, que traria a possível cassação do Vereador encrencado com a Justiça, Reginaldo Campos. O fato é que, segundo relato de lideranças do bairro do Santarenzinho, o provável substituto do Vereador preso, o homem conhecido como “Mano Dadai”, tem histórico de utilizar meios escusos para se manter no poder.

RESERVA DE REGINALDO 2
Mano Dadai se diz uma liderança da grande área do Santarenzinho, fato repudiado pelos moradores, que relatam os momentos difíceis vivenciados pelo bairro, quando o mesmo fazia parte da diretoria da Associação dos Moradores. Em Assembleia Geral, Mano Dadai foi afastado do cargo que exercia, e depois passou a perseguir outros diretores da entidade, que não compactuavam com os métodos escusos e arbitrários de Mano Dadai.

RESERVA DE REGINALDO 3
“Como representante político, ele não representa o bairro Santarenzinho, e muito menos a grande área. Ele se candidatou isoladamente, não teve apoio de nenhuma associação. Ele foi expulso do rol de sócios e da diretoria, por desvio de conduta, na assembleia Geral, por unanimidade. Ele assumindo uma cadeira na Câmara, muito nos preocupa, pois é uma pessoa que não tem uma vida social, uma pessoa que só vive escondida, só aparece em período político, não representa uma entidade que venha a ter uma alegria em dizer que esse é o nosso representante”.

RESERVA DE REGINALDO 4
“Ele procurou de todas as formas prejudicar a imagem da gestão da Associação dos Moradores do Santarenzinho, e também solicitar verbas em nome da entidade”, diz parte da denúncia. As denúncias são sérias, e estamos apurando, se confirmadas, certamente será uma decepção para os santarenos, que esperavam com a situação, ter uma pessoa ética, honesta e determinante para inovar na política, ao invés de um parlamentar alinhado às velhas práticas politiqueiras.

PROCURADORIA
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Santarém está prejudicando o contribuinte, que demonstra vontade de recolher o débito através do PERT. Não atualiza o sistema e o contribuinte fica impossibilitado de imprimir o DARF, causando prejuízo às duas partes, União e contribuinte. Questionada referente à situação, a Procuradoria não responde, fica em silêncio, reforçando a vontade de prejudicar o contribuinte. Senhor Procurador, vamos produzir, assuntos pessoais não podem interferir em questões profissionais. É difícil trabalhar com a Procuradoria da Fazenda em Santarém, que não está aberta ao diálogo. Quem se sentir prejudicado, recorra ao Ministério Público Federal, como fiscal da Lei, usando a Lei 8.112/90, para acabar com a morosidade.

PROCURADORIA 2
A Procuradoria da Fazenda não serve apenas para executar, deve também admitir o direito do contribuinte, se ele está certo, deve admitir e não dificultar e não se omitir, causando prejuízos ao contribuinte. É difícil trabalhar com servidor que pensa que sua função é apenas causar prejuízo a terceiros. O Contribuinte deve agir, procurar seus direitos e não se humilhar, se acovardar diante do poder. Celeridade e dedicação ajudam a reduzir processo no armário. A Justiça é o melhor meio para decidir quem está certo ou errado.

PROCURADORIA 3
Quando o contribuinte é forçado a recolher tributo, por Instrução Normativa, deve ter cuidado com a interpretação da autoridade, ela visa apenas o interesse da repartição e acaba cometendo injustiça. Não nos parece necessário mencionar aqui as normas que regulam o processo administrativo tributário. Elas estão na legislação federal, estadual e municipal e qualquer pessoa tem acesso e os profissionais do setor poderão usá-las da forma apropriada.

PROCURADORIA 4
Em muitos casos autos de infração baseiam-se em normas administrativas tais como portarias e instruções. Deve o contribuinte pesquisar a origem e a possível ilegalidade dessas normas. Nenhum ato normativo pode ser interpretado literal ou isoladamente sem que se verifiquem suas origens dentro do sistema legislativo do país. A Constituição Federal no artigo 5º estatui cláusula pétrea segundo a qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Assim, qualquer determinação administrativa que não esteja prevista em lei não obriga o contribuinte.

PROCURADORIA 5
Também são comuns autos de infração aonde se acusa o contribuinte de algum tipo de fraude. Chega-se em alguns casos a pretender que o contribuinte faça prova negativa no sentido de demonstrar que não cometeu ato ilícito. Não existe em nosso ordenamento jurídico inversão do ônus da prova em matéria tributária. Não é o contribuinte obrigado a produzir prova de que não fraudou ou sonegou, mas cabe exclusivamente à autoridade lançadora comprovar de plano e sem sombra de dúvida que ocorreram a fraude e o fato gerador da obrigação seja ela principal ou acessória.

SERÁ VERDADE?
Será que o médico, conhecido como o monstro das crianças, está tendo algum privilegio no Quartel? Será que estão investigando in loco, possíveis mordomias? Por que somente o Reginaldo foi escolhido para ficar preso em Belém? Por que não mandam o monstro ir pra lá? Esse sim deveria ficar longe, que tem acordo com o diabo. Será que aí tem coisa? Se pode um, por que não pode os dois? Pela aparência, o médico está bem tratado. Aí tem coisa! Tem de ser investigado, ou a justiça manda alguém de surpresa para comprovar os privilégios ou não.