Notícias da OAB – Ed. 1162
SANTARÉM SEDIARÁ COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB NA REGIÃO NORTE EM 2018
Pleito apresentado pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, foi aprovado durante Colégio de Presidentes de Seccionais do Norte, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, em Araguaína, município localizado no interior do estado do Tocantins. O evento deverá ser promovido em meados do primeiro semestre de 2018. Na oportunidade, ao lado dos presidentes seccionais, do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, do vice-presidente, Luís Cláudio Chaves, e do diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Alberto Campos participou de grande marcha em solidariedade aos familiares do advogado Danillo Sandes, covardemente assassinado em julho deste ano.
OAB REÚNE COM ADVOGADOS CRIMINALISTAS
O presidente da Subseção da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, reuniu com inúmeros advogados criminalistas no final da tarde de terça-feira, 05, na sede da Subseção santarena, onde conversaram sobre a instrumentalização de suas atuações profissionais; a implantação da “Sala do Estado Maior”; relacionamento e atendimento nas casas penais e procedimentos nas varas criminais.
Acompanhado do Procurador Regional das Prerrogativas da OAB-PA, Isaac Magalhães, e dos Conselheiros Subsecionais Odemar Pinto e Thiago Ferreira, membros da Comissão Defesa dos Direitos e das Prerrogativas, foram ouvidas reivindicações. “Respondemos aos questionamentos e vamos implementar melhoras nas salas dos parlatórios do CRASHM e no CTMS”, disse Dr. Ubirajara Filho.
A OAB Santarém criará a Comissão de Advogados Criminalistas para dar suporte à atuação específica do segmento, que também atuará na interlocução com as autoridades públicas e a sociedade e viabilizará a realização em Santarém de um Curso de “Formação de Tribunos” que será ministrado pelo Instituto Paraense do Direito de Defesa – IPDD, cuja presidente Bruna Koury foi contatada por telefone durante a reunião. Na terça-feira, 12, às 8h30, a Subseção de Santarém reunirá com o novo diretor do CRASHM, Cel QOPM Mardock, para conversar sobre relacionamento institucional e atendimento dos Advogados na casa penal. Dra. Ana Rita Macedo, da FASEPA, e o diretor do CTMS, Jander Guimarães, também foram convidados para participar da reunião.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ I
Aberta pelo presidente da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, a “I Conferência da Advocacia do Oeste do Pará” lotou o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, na última quinta-feira (30). Com o tema “A Advocacia e o Aperfeiçoamento da Cultura e das Instituições Jurídicas”, o histórico encontro jurídico teve como patrono o ex-presidente da subseccional local, o advogado José Ronaldo Dias Campos. O presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas dos Advogados, Eduardo Imbiriba de Castro, e a desembargadora do TJPA, Luzia Nadja, também se pronunciaram na abertura do evento.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ II
Ubirajara Bentes Filho parabenizou o presidente Alberto Campos pela interiorização da conferência da Advocacia, “cumprindo mais um compromisso de campanha ao trazer lapidar e permanente conhecimento do que há de melhor na seara do direito não só para os Advogados de Santarém e do Oeste como para os acadêmicos dos cursos de direito das 3 instituições de ensino superior”. Bentes também ressaltou “a importância da união e do apoio de todos os Advogados da região à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, que hoje está livre de amarras ideológicas e de ganâncias de poder”. Agradeceu à participação dos presidentes das Subseções de Novo Progresso, Óbidos, Monte Alegre e de Rondon do Pará, aos Advogados e acadêmicos de direito e, por fim, ao comparecimento da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e do desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, representando a presidente do TRT 8ª Região, desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, “o que demonstra o prestígio e a credibilidade da OAB-PA e da Subseção de Santarém perante os Tribunais”, afirmou Ubirajara Filho.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ III
Durante o evento 15 novos Advogados e Advogadas prestaram compromisso. Em seguida diversos ex-presidentes de subseções da região foram agraciados com a “Menção de Agradecimento pelos 85 anos da OAB-PA”, reconhecimento ao inestimável trabalho prestado em favor do fortalecimento da advocacia da região e do Estado de Direito.
Coube ao presidente Ubirajara Bentes de Souza Filho, em nome da Ordem, fazer a entrega da “Menção de Agradecimento pelos 85 anos da OAB-PA” aos ex-presidentes da Subseção de Santarém, descrevendo a atuação e a trajetória de cada um deles ao longo dos 38 anos de criação da Subseção de Santarém. Receberam a homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará a Benedito Fernandes da Silva (in memoriam), José Olivar de Azevedo, José Ronaldo Dias Campos, Evandro Diniz Soares, Miguel Borghezan, Antônio Eder John de Sousa Coelho, Rodolfo Hans Geller e José Ricardo Geller. Também foram homenageados os ex-presidentes de Altamira: Paulino Barros do Nascimento, Gerson Antônio Fernandes e Otacílio Lino Junior; ex-presidentes de Itaituba Antônio Lima Pereira, Antônio Jairo dos Santos Araújo e Hélio Antônio Machado e o ex-presidente de Óbidos: Antônio Sales Guimarães Cardoso.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ IV
O advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, professor da pós-graduação em Ciências Criminais do CESUPA e professor de Processo Penal da ESA, Filipe Silveira, abriu a programação do evento, proferindo a palestra “Processo Penal de Emergência”. Uma das mais esperadas, a palestra “A Prática Advocatícia nos Juizados Especiais” teve como ministrante o advogado carioca Robert Beserra. A Advogada, Doutora em Direito pela UFPA, professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, Andreza Smith ministrou a palestra “Direito à antidiscriminação em face do gênero”. No encerramento, o advogado gaúcho, especialista em Direito de Família, membro da Escola Nacional de Advocacia e diretor acadêmico da ESA-RS, Eduardo Lemos Barbosa, conduziu a palestra “Dano Moral no Novo Código de Processo Civil”.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ V
Várias autoridades e personalidades do mundo jurídico paraense prestigiaram o histórico evento, dentre os quais, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e o decano do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Vicente Malheiros da Fonseca. Na oportunidade, o desembargador protagonizou momento de muita emoção ao reger a “Filarmônica Municipal de Santarém Professor José Agostinho” – nome que homenageia seu avô paterno, na execução da “Canção de Minha Saudade”, de autoria de seu pai Wilson Fonseca e seu tio Wilmar Fonseca. Vale ressaltar que Vicente Malheiros da Fonseca compôs o hino da instituição (2013), assim como o “Hino ao Advogado” (2014), ambos oficializados pela OAB Pará.
CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ VI
Além deles, compareceram ao bem sucedido evento o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, o diretor-tesoureiro da CAA-PA, Antônio Miranda, o conselheiro seccional Olavo Câmara e o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-PA e da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do estado do Pará – APAFEP, Benilson Costa. Também participaram a vice-presidente da Subseção de Santarém, Marlene Escher, o Secretário geral e corregedor, Edivaldo Medeiros, a Diretora Tesoureira, Conceição Cosmo Soares, os Conselheiros Aneilza Pereira, Barbara Rufino, Celio Figueira, Itanilza Fernandes, José Luiz Franco, Aleandre Scherer, Leandro Bewig, Thiago Ferreira, Odemar Pinto, Irismar Mendonça e Claudio Araújo Furtado, além da Delegada Regional da Caixa de Assistência, Jakeline Costa, o secretário de Cultura do município de Santarém, Luiz Alberto Figueira, representantes da AGU, e inúmeros membros de Comissões da Subseção santarena..
COLÉGIO DE PRESIDENTES E REUNIÃO DO CONSELHO SUBSECCIONAL
Paralelamente à “I Conferência da Advocacia da Região Oeste do Pará”, os presidentes das subseccionais da OAB da região (Santarém, Novo Progresso, Monte Alegre e Óbidos) e Rondon do Pará (convidada) reuniram com o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba. Em pauta, as principais demandas dos advogados que atuam em Santarém e municípios vizinhos. Concomitante, foi realizada sessão ordinária do Conselho Subsecional da OAB Santarém.
