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ESPÍRITO SEPARATISTA!
O movimento “O Sul é Meu País” organiza para sábado, dia 07/10, mais um plebiscito informal para consultar moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná sobre a possibilidade de se separarem do resto do Brasil.Para a votação, chamada de Plebisul, serão espalhadas urnas em locais públicos de cerca de 900 cidades dos três Estados. Os participantes responderão sim ou não à pergunta: “Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?”.A coordenadora geral do movimento é a gaúcha Anidria Rocha, que mora em São Jerônimo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ela reconhece que o plebiscito não tem valor legal por não ter sido aprovado pelo Congresso, mas explica que o objetivo é pesquisar o que pensam os cidadãos e manifestar essa opinião.”Sabemos que não tem validade nenhuma do ponto de vista legal, mas a ideia é demonstrar o percentual da população que tem essa vontade de independência”, sustenta.Segundo ela, o sentimento separatista surge de uma soma de diversos fatores, principalmente políticos e econômicos. Todavia, não podemos esquecer que a Constituição prega a indissolubilidade dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e a Lei nº 7.170, de 1983, que define os crimes contra a Segurança Nacional textualiza em seus dispositivos a conduta típica que atentar contra a quebra da união da República Federativa do Brasil. Portanto, se for em frente os separatistas do Sul, cadeia neles!


TERMINAL HIDROVIÁRIO: SERÁ VERDADE?
O Governo do Estado, por via da Companhia de Portos e Hidrovias, realizou quarta-feira passada a abertura das propostas das empresas que se candidataram para a construção do Terminal Hidroviário de cargas e passageiros de Santarém, que dizem ser o segundo maior do Estado, com um investimento de 63 milhões de reais. O Terminal terá espaço para embarque e desembarque, guichês para venda de passagens, banheiros, fraldários, praça de alimentação com 404 lugares, área de espera com 801 e lugares, além de espaços para acomodar órgãos do Governo que tenham interesses na prestação de serviços de embarque e desembarque, segurança, despacho aduaneiro, etc. A única coisa que me preocupa, é que estamos na véspera do ano das eleições e o Governo do Estado já fez ações parecidas em outras épocas de eleições e as obras iniciadas nunca foram concluídas, citando como exemplo o Estádio, Ginásio Poliesportivo, obras da COSANPA e outras. Portanto, esse Terminal pode ter o mesmo fim.


GANHANDO PONTO: O Presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e os deputados, que aprovaram Projeto de Lei de nº 5.511/2016, determinando a obrigatoriedade da presença de profissional da advocacia na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação. Segundo Lamachia, a advocacia traz segurança a todas as decisões judiciais. Relativizar sua imprescindibilidade é dizer ao cidadão que sua causa é menor. Não existe direito menor. A busca pela Justiça, por qualquer meio, deve sempre contar com o respaldo técnico e a confiança trazida pelos profissionais da advocacia. Como se vê, o advogado, na forma da Constituição, é indispensável à administração da Justiça, até mesmo nas conciliações e outros acordos.


PERDENDO PONTO: Os consumidores brasileiros, em razão da taxa extra cobrada na conta de luz que aumentou a partir do dia 01/10. Esse mês de outubro terá bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o que deve encarecer a conta de luz. Desde que foi implementado o atual sistema, em janeiro de 2016, outubro será o primeiro mês com o patamar mais elevado. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na sexta-feira, dia 29/09. Isso deve gerar uma cobrança extra de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Atualmente, a bandeira das contas de luz é amarela, o que significa um custo adicional de dois reais. O mais chato é que nós do Pará fornecemos energia para grande parte do País, temos o potencial hidráulico e pagamos a conta dos outros. Injustiça!


PONTUANDO: # Punindo os barulhentos – O crescente número de casos de poluição sonora em via pública na cidade de Santarém, inclusive em pequenas festas na madrugada e depredação de logradouros públicos, vai ter uma ação integrada entre órgãos de fiscalização e o Judiciário. Esta foi a principal decisão da reunião realizada nesta semana entre os juízes Laércio Ramos, da Vara do Juizado Especial Criminal, Flávio Lauande do Juizado Ambiental e Cosme Neto, Diretor do Fórum de Santarém e representantes do Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), além dos órgãos de fiscalização do trânsito (DETRAN e SMMT). # Facilitando a vida do consumidor – Os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu, como ocorre hoje. A determinação consta no PLS 138/2009, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, dia 03/10. Foram 14 votos a favor e nenhum contrário.Como o texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com mudanças no projeto original, terá que passar por turno suplementar de análise na CAE. # Recorrendo menos – Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos no Brasil. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º, quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução, dizem especialistas, está o aumento do número de casos resolvidos por acordo entre as partes. Segundo a avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a queda atinge os índices de recursos ao próprio órgão julgador (internos) e à instância superior(externos). # Caindo o desemprego – A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano, de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados são da PNAD -Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. O índice ficou 0,7 ponto percentual abaixo dos 13,3% divulgados no trimestre encerrado em maio. # Desburocratizando a documentação pessoal – Lei sancionada pelo Presidente Michel Temer na última semana abre espaço para que os cartórios de todo o País emitam documentos de identificação pessoal – carteiras de identidade, de trabalho, habilitação de trânsito e passaporte, por exemplo. Para isso, é preciso que as associações estaduais (ou a nacional) façam convênios com os órgãos que, atualmente, emitem cada documento. Até agora, cada convênio do tipo precisava de uma autorização expressa e individual da Justiça. # Legislando em causa própria – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou substitutivo ao projeto 513/13 que abre caminho para a impunidade de políticos envolvidos na Lava Jato.O projeto original foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo Ministério Público de quem devolver o que surrupiou. O projeto beneficia acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que incluirá políticos corruptos.Para eles, os políticos que aprovaram o substitutivo, os “políticos” serão beneficiados, porque os corruptos são primários, boa conduta social, residência fixa. O projeto prevê: quem meter a mão no alheio vive na maciota até ser pego. Mas é só devolver o que foi descoberto, e ganha o perdão legal. Não é possível que o País institucionalize a roubalheira que esses políticos corruptos desejam legalizar. # Ruim com ele, pior sem ele – Todo mundo sabe que o País atravessa uma crise desde o impeachment da ex-Presidente Dilma. Todo mundo sabe também, que com a posse de Temer, apesar dos erros, das acusações contra ele, dos desmandos administrativos de certos Ministros, o Brasil vem melhorando sua economia, o desemprego caindo e a inflação se equilibrando. Portanto, como a pesquisa já mostrou, a maioria quer que o Temer conclua seu mandato e depois responda pelos descalabros que praticou. Não podemos é deixar que os desejos da Rede Globo, do PT, dos comunistas e de partidos radicais, paralisem o país tirando Temer. Dos males o menor! # A Operação Perfuga e seus desdobramentos – Só os leigos ou os otimistas não veem que a Operação Perfuga desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil terá um desdobramento retroativo, por várias razões. O Reginaldo Campos que amarga uma cadeia há meses pode falar e dedurar outros casos. Os arquivos da Câmara são rastros indeléveis de eventuais práticas ilícitas. Que não se praticam atos ilegais sem que um dia eles sejam descobertos, de uma forma ou de outra. Logo, ninguém pode ignorar a realidade pura. # Uma Avenida estilizada – Quem passa pela Avenida Anysio Chaves no sentido Leste/Oeste, pode constatar os serviços que ali estão sendo feitos sob a batuta do Prefeito Nélio Aguiar, que estão tornando aquela via pública em uma passarela de praças de esportes, lanchonetes, local de eventos públicos, e que no futuro será o point da cidade em termos de local de caminhada, realização de desfiles, etc. Estive mostrando a Avenida, ainda em construção, para uns turistas do Maranhão, amigos e parentes, os quais ficaram embelezados com o que tem por lá, na certeza de que ao ser concluída, se tornará uma via de concentração e lazer. # SMT precisa agir mais – A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito precisa ser mais operante no sentido de autuar motoristas que estacionam seus veículos em frente às garagens em fila dupla ou em outros locais proibidos. A bagunça está grande, tanto aqui como em Alter do Chão. # O abraço vai para todas as mulheres acometidas de câncer de mama, com preces a Deus para que consigam a cura, e que o mês “outubro rosa” seja a advertência para a luta contra o câncer de mama.

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