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UMA RODOVIA DE SOFRIMENTO
Quem circula pela BR 163 (Santarém/Cuiabá) no trecho entre Rurópolis e o Km 30 passa por uma verdadeira via crucis, seja pela buraqueira, seja pelos desvios que uma construtora implantou no projeto de asfaltamento, seja pela poeira que traz consigo o perigo e o desconforto. O fato é que, a BR 163 engoliu milhões de reais pela corrupção nas licitações de asfaltamento que nunca se realiza já decorridos mais de 40 anos da construção daquele trecho. Quem sofre são os caminhoneiros e outros veículos que por ali circulam. País do descalabro!


UNIDOS CONTRA O CRIME NO CAMPO
Um fórum composto pelas Comissões de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Defensoria Pública, Ministério Público, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, com reuniões mensais, para monitorar as principais demandas relacionadas a conflitos e assassinatos no campo, ações de milícias armadas no campo e na periferia da capital e de municípios polos no interior e uma série de outras questões de direitos humanos.Essa foi a principal deliberação tomada numa reunião realizada na sexta-feira, dia 06/10, pela manhã, entre o Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e os integrantes de uma comissão composta pelo Presidente da OAB Pará, Alberto Campos; representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Câmara Federal o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), entre outras autoridades.


GANHANDO PONTO: A OAB Nacional que anunciou nesta sexta-feira (6) que vai à Justiça para barrar a autorização concedida pelo Ministério da Educação para a implementação de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “Num momento de crise política, é preciso pensar em um futuro melhor. Não é isso que o governo faz ao usar a educação como moeda de troca para agradar empresários ou políticos”, afirma Claudio Lamachia, Presidente nacional da Ordem. O instrumento legal ainda é avaliado pela entidade.A entidade tem criticado duramente este “embuste”, que é apenas mais uma expressão da mercantilização do ensino promovida pelo MEC. “Tratar a educação como mercadoria significa rebaixar os padrões morais da sociedade a um nível muito baixo. Seguramente, esse tipo de iniciativa prejudica as perspectivas de conquistarmos um país melhor, fundado em valores éticos mais rigorosos que os atuais”, critica Lamachia. Se tais cursos forem efetivamente aprovados, que se cuidem os advogados, pois terãoconcorrentes que, por deslealdade e desconhecimento técnico-jurídico, poderão se arvorar com os mesmos direitos dos advogados. Será o caos!


PERDENDO PONTO: O Sistema eleitoral brasileiro que detectou irregularidades gritantes na emissão de títulos. Foi assim, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns situações foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.


PONTUANDO: # Calando os críticos – A administração do Prefeito Nélio Aguiar foi alvo de muitas críticas logo nos dois primeiros meses. Todavia, apesar das dificuldades financeiras, o Prefeito se dedicou de corpo e alma a implantar uma administração voltada para o progresso da cidade, e para isso contou com a força e a vontade de alguns secretários, como Infraestrutura, Semgof, Semtras e Semma, o que levou a gestão a um patamar que hoje é alvo de elogios e de esperança de que melhore cada vez mais. Existem erros, existem falhas, mas também há boa vontade daqueles que, juntos com Nélio, buscam o melhor para Santarém. # Itaituba: crescimento x desestruturação – Itaituba é uma cidade que tem o potencial muito grande e que cresceu muito nos últimos anos, saindo de uma economia escorada na exploração de ouro dos garimpos da Região, para mergulhar forte no comércio varejista, na exploração agropecuária e outros itens de peso que fizeram com que a cidade crescesse e muito. Porém, esse crescimento não se alinhou com a estrutura da cidade. Sem um planejamento urbano, sem um sistema de drenagem adequado e sem uma visão progressista de seus administradores, transformou-se numa gigante de problemas no presente e para o futuro. Mesmo assim, é uma grande cidade. # A indústria da edificação – A cidade de Santarém, de certos tempos para cá vem crescendo verticalmente, tantos são os investimentos em edifícios, sejam de empresas de fora ou resultante de iniciativa de empresas locais que acreditam que os empreendimentos imobiliários de grande vulto, para edificação de torres residenciais, é o melhor caminho para burlar a decadente economia do País. Quem olha o panorama atual com vários edifícios residenciais construídos, percebe que a cidade toma ares de grandes centros urbanos. Portanto, investir na construção tem sido um bom negócio. # Energia: o olho da cara – De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra.O sistema tarifário através de bandeiras foi criado para repassar aos consumidores o custo da produção de energia. O objetivo é que os consumidores economizem energia elétrica quando o custo está mais elevado. # Preservação e progresso andam juntas – Muito se tem discutido a respeito do projeto que altera a Lei Complementar Municipal de nº 007/2012, que trata do parcelamento e ocupação do solo urbano. Apesar dos erros da lei em vigor, o projeto traz modificações no gabarito dos imóveis a serem construídos na zona urbana, na Vila de Alter do Chão e em outras comunidades que margeiam o Tapajós. Acho que tudo deve ser regulamentado, mas não se pode cultivar uma ideia ortodoxa de que tudo deve continuar como antes. O progresso é uma necessidade que as pessoas não podem ignorar. Logo, preservar e progredir tem que se alinhar para o presente e para o futuro. # O CNJ e as decisões judiciais na área da saúde – Deve ser retomado ainda neste mês o projeto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que visa auxiliar juízes do todo o país a tomar decisões em processos relacionados a questões de saúde, como tratamentos médicos ou cirurgias. A proposta é enxugar o número galopante de processos e gastos para o país, além de dar celeridade a quem realmente precisa da Justiça. O tema foi debatido por integrantes do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e médicos na última semana, durante a Convenção Nacional da Unimed, em Foz do Iguaçu. # Caso Aécio Neves – Até o fechamento dessa coluna, o Supremo Tribunal Federal não havia dado a última palavra no caso do afastamento e da medida cautelar imposta ao senador Aécio, tirando-o de suas funções e proibindo de sair da casa à noite. O Ministro Fachin votou pela manutenção das restrições, enquanto o Ministro Alexandre de Morais, em uma verdadeira aula e lição de direito constitucional votou, bem fundamentado, contra as medidas impostas pela Turma de Ministros que as impôs. Ou desconhecem os princípios constitucionais ou não tem grande conhecimento jurídico. Acredita-se que adecisão será derrubada pela maioria. # Criando Celeuma para os holofotes – Com o incidente que colocou em xeque a ação da Polícia no caso da morte de um assaltante no início da semana, muitas pessoas estão querendo colocar a faca no peito dos PMs – até certos setores da imprensa também estão jogando lenhana fogueira – para demonstrar que houve, não uma reação legítima, mas uma execução. Não se entende o povo. Se a polícia atua com rigor, diz ser violenta. Se não atua ou se omite, não vale nada. Não defendo execuções, mas não se pode crucificar e condenar quem nos protege no cumprimento do seu dever, sem uma investigação profunda. # Uma fiscalização precária – Os acidentes ocorrem dia e noite na cidade, os semáforos do trânsito são ultrapassados no vermelho, veículos são estacionados em qualquer lugar e com tudo isso a Coordenação da fiscalização da SMMT fica apática. O Prefeito Nélio já até se decidiu em investir no sistema de fiscalização eletrônica diante do quadro caótico de tanto acidente. De fato, os agentes de trânsitos não estão bem dirigidos para realizarações de melhores resultados. Há muita reclamação. # O abraço vai para todas as crianças, que no dia 12 comemoraram seu dia, logo elas que são o esplendor da inocência, da graciosidade e o xodó dos avós, como eu. Que Deus as proteja.

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