Notícias da OAB – Ed. 1172

REVITALIZAÇÃO DA SALA DA OAB, EM SANTARÉM
Na terça, 14, o Bâtonnier da Advocacia paraense, presidente Alberto Campos, o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes, e o secretário-geral, Eduardo Imbiriba, entregaram a Sala de Apoio da OAB no Fórum do TJPA em Santarém, que foi completamente revitalizada (limpa, dedetizada e pintada), com móveis de alto padrão (mesas, cadeiras e longarinas, etc.), com obra de arte e com 5 (cinco) novos e modernos computadores dotados de programas atualizados que permitem o peticionamento eletrônico do TJPA, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e, brevemente, o uso do INSS Digital.
Durante a entrega da sala, Ubirajara Bentes, Alberto Campos e Eduardo Imbiriba reafirmaram o compromisso com a Advocacia de Santarém e do Oeste do Pará, de instrumentalizá-la com salas de apoio confortáveis e com modernos recursos tecnológicos de acesso à Justiça, além de proporcionar permanente capacitação e atualização profissional, como recém ofertado curso sobre “Reforma Trabalhista”, a capacitação de Advogados (multiplicadores) para operar o INSS Digital e o curso de “Tribunal do Júri”, que serão realizados em dezembro.
Compareceram durante no evento, o vice-presidente da OAB Santarém, em exercício, Célio Figueira, a secretária-geral, Milena Andrade, Conselheiros Subsecionais Thiago Ferreira, José Luiz Franco, Cláudio Araújo Furtado, Odemar Pinto e Irismar Mendonça, a delegada regional da CAA-PA, Jakeline Costa, os juízes Valdeir Salviano e Flávio Lauande, os ex-presidentes José Ronaldo Dias Campos e José Ricardo Geller, dirigentes e membros de Comissões, além de inúmeros Advogados, Advogadas e Estagiárias da Ordem.
Para concretizar essa empreitada, afirmou Ubirajara Filho, que a Subseção de Santarém contou com o integral apoio e com a presença do presidente da OAB Pará, Dr. Alberto Campos, e do secretário geral, Alberto Imbiriba; com o apoio da empresa parceira “A&C Variedades”, por meio da Advogada Aline Brabo, que doou os móveis, a colaboração de abnegados Advogados santarenos, assim como o inestimável esforço da nossa equipe de servidores (OAB Santarém e CAA-PA).


CONVÊNIOS – PSIC PSICOLOGIA CLÍNICA E ESPECIALIDADES INTEGRADAS
A OAB Pará e a Subseção de Santarém, por meio da Delegacia Regional de Santarém da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PA), firmou convênio com a PSIC PSICOLOGIA CLÍNICA E ESPECIALIDADES INTEGRADAS, cujo objetivo é a prestação de serviços de Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição Pediátrica, Clínica Geral e Ginecologia. É destinado a todos os Advogados e Estagiários regulares (adimplentes) com a OAB-PA, mediante a apresentação obrigatória das carteiras das Seccionais da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados. Importante destacar o seguinte: a) Percentual de desconto – será de 20% (vinte por cento), à vista ou no cartão de débito, para consultas, e de 20% (vinte por cento) nos atendimentos seriados, como: fonoaudiologia, psicologia, etc. b) É obrigatória a apresentação das carteiras das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e/ou das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) c) O benefício é extensivo aos dependentes legais dos Advogados e Estagiários, desde que estes (dependentes) estejam regularmente inscritos na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e que apresentem a respectiva carteira da CAA. d) O endereço é na Travessa Dom Amando nº 1030, bairro Santa Clara, CEP: 68.005-420, Santarém (PA)..
CONVÊNIOS II – REUMATOFÍGADO CLÍNICA MÉDICA
A OAB Pará e a Subseção de Santarém, por meio da Delegacia Regional de Santarém da CAA-PA, firmou convênio com a REUMATOFÍGADO CLÍNICA MÉDICA, que tem como objetivo, para atendimento médico nas áreas de reumatologia e de gastro-hepatologia, com consultas médicas (Dr. Willian Aguiar – Gastroenterologista e Dra. Taíssa Pinto Sousa – Reumatologista) e com exames especializados, destinado a todos os Advogados e Estagiários, e servidores da Ordem, regulares (adimplentes) com a Ordem, mediante a apresentação obrigatória das carteiras das Seccionais da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados. Destacamos que: a) o percentual de desconto incidente sobre os serviços médicos e sobre exames especializados será de 15% (quinze por cento), à vista, 15% (quinze por cento), no cartão de débito ou 15% (quinze por cento), de 1 (uma) vez no cartão de crédito; b) É obrigatóriaa apresentação das carteiras da OAB e/ou das CAA e que o beneficiário esteja absolutamente em dia (adimplente) com a Ordem. c) É extensivo aos dependentes legais dos Advogados e Estagiários, desde que estes (dependentes) estejam regularmente inscritos na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e que apresentem a respectiva carteira da CAA. O endereço é na Avenida Presidente Vargas nº 2144 – 1º andar, salas 30 e 04, bairro Aparecida, CEP: 68.040-060.
CONVÊNIOS III – VIAÇÃO RIO TAPAJÓS
Os presidentes Alberto Campos e Ubirajara Bentes Filho, e a delegada regional da CAA, Jakelyne Costa, assinaram na tarde de terça-feira, 14, convênio com a empresa de navegação intermunicipal VIAÇÃO TAPAJÓS, garante transporte fluvial intermunicipal mais barato para a Advocacia brasileira, no Oeste do Pará, em linhas regulares para Juruti, Óbidos, Oriximiná, Porto Trombetas, Alenquer e Santana do Tapará (ida e volta), para todos os Advogados e Estagiários adimplentes com a Ordem e mediante apresentação das carteiras da OAB e das CAA. Os serviços serão prestados na sede da VIAÇÃO TAPAJÓS (Hidroviária Tapajós) e/ou pelo APP TAPAJÓS, de acordo com o seu horário de funcionamento: de segunda a sábado, de 7h30 às 18h30; e, aos domingos, de 7h00 às 16h00.


VIAÇÃO RIO TAPAJÓS
No entendimento do presidente Ubirajara Bentes, “este é um dos mais importantes convênios já firmados pela Ordem dos Advogados no Pará, pois garante o transporte intermunicipal mais barato para toda Advocacia brasileira, especialmente àquela atuante e residente nos municípios do Baixo-Amazonas, que precisa se deslocar entre as Comarcas ou simplesmente utilizar o transporte para o lazer pessoal ou de sua família. O nosso objetivo foi alcançado porque beneficiará fortemente, mais uma vez, a Advocacia do interior”. O líder da Advocacia paraense, Alberto Campos, destacou alguns pontos importantes que devem ser criteriosamente observados pelos beneficiários (Advogados e Estagiários): a) O percentual de desconto incidente sobre o custo da passagem será de 10% (dez por cento), à vista, no cartão de débito ou de 1 (uma) vez no cartão de crédito; b) É obrigatória a apresentação das carteiras da OAB e/ou das CAA no ato da compra da passagem. Cada carteira corresponde a 1 (uma) passagem, mas a aquisição está condicionada a adimplência do Advogado ou do Estagiário, destacando-se, finalmente, que o benefício do desconto é extensivo aos dependentes legais dos Advogados e/ou Estagiários, desde que estes (dependentes) estejam regularmente inscritos na Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e que apresentem a respectiva carteira da CAA no ato da compra.


INSS DIGITAL
O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, assinou um acordo de cooperação técnica no último dia 09 de novembro ao reunir com o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social em Belém, Wilson Gaby, e o superintendente regional do INSS, André Fidelis. O fechamento do acordo para a implantação do “INSS Digital” no estado do Pará ocorreu no final da tarde de terça-feira, 14, no auditório “Dr. Armando Homem Calvalcanti”, da Subseção de Santarém, antes da sessão solene de tomada de compromisso de novos Advogados e posse de integrantes de diversas Comissões Temáticas, e contou com a participação da Administradora Rosimere Lima de Andrade, Gerente Executiva do INSS, do presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e da delegada regional da CAA, Jakelyne Costa.
Essa parceria da Ordem e o INSS permitirá que o Advogado paraense regularmente inscrito (adimplente) na OAB-PA faça requerimentos, dê entrada em pedido de aposentadoria por Idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença acidentário, salário-maternidade, certidão de tempo de contribuição, pedido de revisão de benefício, recurso à JRPS, etc., tudo à distância, ou seja, sem necessidade de o Advogado comparecer às agências do INSS, afirmou Bentes Filho.
INSS DIGITAL II
O presidente Alberto Campos acredita que ferramenta pode acabar com o problema de relacionamento entre Advogados e servidores do INSS, bem como “gerar como consequência o aumento do mercado de trabalho para Advogados na área previdenciária, que antes era apenas onde o INSS tinha gerência ou delegacias, e faz com que haja um importante ganho para os advogados ao reconhecimento pela autarquia da competência que o advogado possui de por fé nos documentos anexados ao requerimento”.
O presidente da OAB-PA projeta ainda que tecnologia poderá diminuir bastante o problema de reconhecimento das assinaturas nas procurações outorgadas pelos seus constituintes. “O advogado vai atestar a fé pública nos documentos. É importante ter uma janela que possibilite se trocar de advogados no curso do andamento do processo ou habilitar vários advogados no mesmo processo”, ponderou. “Ainda estão estudando esta nossa reivindicação, já que é comum haver essa troca durante o processo”, completou.


CARAVANA DO INSS DIGITAL
A OAB-PA assumiu compromisso com o INNS para oferecer treinamentos aos Advogados, de modo que estejam habilitados a atuar no processo digital junto ao INSS. “Faremos o mesmo acordo em reunião que teremos em Santarém, na próxima terça feira (14)”, anunciou Campos. “A OAB-PA se comprometeu em multiplicar a qualificação dos advogados que irão atuar nesses processos. Se tivermos o apoio dos gerentes em Marabá e Santarém, facilitará o custo dos cursos”, observou.O líder da Advocacia paraense acrescentou ainda que a instituição promoverá “Caravana Digital” nos mesmos moldes do projeto que capacita Advogados (as) para o PJe (Processo Judicial Eletrônico). “A caravana do processo digital no âmbito do INSS percorrerá o interior do Pará com a finalidade de qualificar o maior número de advogados para esta nova ferramenta”, assegurou Campos.


REVITALIZAÇÃO DA SALA DA OAB, EM ALENQUER
Liderando uma caravana de 15 (quinze) Advogados, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, esteve em Alenquer (PA), para entregar aos Advogados a Sala de Apoio da OAB “Dr. Benedicto Wilfredo Monteiro”, no Fórum do TJPA. Luis Alberto Figueira ressaltou que teve divergências com Ubirajara Bentes e com Alberto Campos, mas “tive a humildade de reconhecer o trabalho e a dedicação de ambos em defesa da Advocacia, por isso agora estamos juntos, contem conosco presidentes”. No ato, Ubirajara Bentes agradeceu à gestão do líder maior da Ordem paraense, Alberto Campos, e dos diretores Eduardo Imbiriba e Jáder Kawhage David, que têm prestigiado a Advocacia do interior, não só dotando as Subseções com instrumentos de informática modernos que permitem que os Advogados acessem à Justiça como tem proporcionado capacitação e atualização jurídica de qualidade.
Mais um compromisso cumprido com a Advocacia do Oeste do Pará, especialmente para os profissionais que atuam na Comarca de Alenquer, que recebeu uma sala reformada, com móveis e novos equipamentos de informática, dotados de programas atualizados que permitem peticionamento eletrônico do TJPA, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e, brevemente, o uso do INSS Digital, finalizou Alberto Campos.


CAMPANHA DO LIVRO E MUTIRÃO CARCERÁRIO
Em visita ás unidades prisionais do Centro de Triagem Masculina de Santarém e do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, os presidente da OAB-PA, Alberto Campos, da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, e dos Advogados Felipe Martiniano e Alessandro Moura, da Comissão de Advogados Criminalistas, assumiram o compromisso da Ordem dos Advogados realizar um “Multirão Carcerário” no CRASHM e participar da campanha para arrecadação de livros que possibilite aos apenados, através da leitura, obterem a remição de suas penas.

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