STJ nega habeas corpus a Hélio Gueiros Neto

Hélio Gueiros Neto é acusado de ter matado sua esposa Renata Cardim em março de 2015

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, denegou habeas corpus impetrado pela defesa de Hélio Gueiros Neto, acusado de feminicídio. Manteve na íntegra decisão anterior unânime do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de relatoria do desembargador Raimundo Holanda, com voto-vista da desembargadora Vânia Silveira, que chegou a suspender o julgamento, mas reconheceu que não existia constrangimento ilegal e nem ilegalidade do Juízo do primeiro grau que autorizou a inclusão nos autos de laudo cadavérico particular, produzido após exumação do corpo da vítima, Renata Cardim. Hélio Gueiros Neto requereu a suspensão do processo, mas o STJ entendeu que há elementos suficientes para o indiciamento. Ele também pediu abertura de inquérito alegando abuso de poder do promotor de justiça Edson Augusto Cardoso de Souza – um dos mais respeitados e admirados membros do MPE-PA, reconhecido por todas as entidades de defesa de direitos humanos, inclusive em âmbito internacional -, que assumiu o processo após dez promotores de justiça alegarem impedimento. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, acolheu parecer do corregedor-geral do Ministério Público do Pará, procurador de justiça Jorge de Mendonça Rocha, e mandou arquivar a representação.

A juíza da 1ª Vara Penal, Rubilene Silva Rosário, já marcou a retomada da instrução criminal. Conforme inquérito da Divisão de Homicídios e a denúncia do Ministério Público do Estado, Hélio Gueiros Neto matou a esposa em março de 2015 e deve ser julgado pelo Tribunal do Júri.

O caso corre em segredo de justiça. Um sigilo, digamos, rumoroso, já que o pai do acusado, Hélio Gueiros Filho, vem postando em sua página no Facebook detalhes do processo e críticas virulentas aos representantes do MP e do Judiciário e até ataques à mãe da vítima, Maria do Socorro Cardim.  Sobraram inclusive para o jornal O Liberal e o governador Simão Jatene, na tentativa de dar cunho político a uma tragédia pessoal (embora a família Gueiros esteja fora da política há mais de vinte anos e o caso tenha sido publicado também pelo Diário do Pará, RBA e demais emissoras de rádio e TV, além de portais e blogs). Ou de afastar por suspeição as autoridades que atuam no processo.

Fonte: Franssinete Florenzano

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