Notícia da OAB – Ed. 1194

WORKSHOP VOLTADO PARA O ADVOGADO INICIANTE DISCUTE DEFESA DAS PRERROGATIVAS
Voltado para a prática no dia a dia, o workshop “DEFESA DAS PRERROGATIVAS – ADVOGADO SAIBA COMO DEFENDÊ-LAS”, será realizado no próximo dia 05 de maio (sábado), de 9h00 às 13h00, na sede da OAB-PA Subseção de Santarém. O evento é organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas, Advogados Criminalistas e dos Advogados em Início de Carreira da Subseção de Santarém, com apoio da Secção da OAB Pará, Procuradoria Regional de Prerrogativas e Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas da OAB-PA.
O objetivo workshop é discutir e orientar os Advogados e Advogadas de Santarém e região, especialmente os em início de carreira, sobre como agir no caso de violação de suas prerrogativas. Alberto Antônio Campos, presidente da OAB Pará e Eduardo Imbiriba, Secretário Geral e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas da OAB-PA, já confirmaram presença no evento

I ENCONTRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA
A OAB-PA através da Comissão de Advogados em Início de Carreira, realizará o I ENCONTRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA, que terá como tema “A inserção do jovem Advogado no mercado de trabalho”, e ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2018, sempre a partir das 17h30, na capital paraense, no auditório do CENTUR, na Avenida Gentil Bittencourt, 650, Batista Campos. Uma delegação de jovens Advogados de Santarém está se movimentando para participar do encontro. O evento será direcionado para Advogados, em especial os que estão iniciando sua carreira, bacharéis e acadêmicos de Direito com o objetivo de debater temas relevantes e pertinentes ao momento histórico que vivenciamos de grandes reformas no ordenamento jurídico brasileiro, além de fomentar a troca de experiências profissionais e acadêmicas aos participantes do evento.
O I ENCONTRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA garantirá um certificado de 30 (trinta) horas complementares aos inscritos participantes. Claudio Demczuk de Alencar, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, serão os palestrantes do evento. Para Marcel Versiani, o evento será uma forma de mostrar aos Advogados iniciantes até onde vão os direitos e quais são os deveres. “Nossa meta é orientar os profissionais para que não titubeiem com relação às prerrogativas que pertencem a toda a advocacia e não só ao advogado”, argumentou. De acordo com o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Camilo Santos Noleto, dados da coordenadoria das prerrogativas indicam que a maioria das ocorrências de violação ocorre com Advogados em início de carreira. “É importante ser um defensor de seus direitos altivo, sem ser orgulhoso em demasia, com determinação sem arrogância, prezando com postura respeitosa e sábia”, disse.

TOMADA DE COMPROMISSO E POSSE DOS NOVOS INTEGRANTES DO SISTEMA OAB
Na manhã de quarta (18), o presidente Ubirajara Bentes, acompanhado da Dra. Marlene Escher, vice-presidente, do Dr. Célio Figueira, secretário geral em exercício, E DO Dr. Antônio Pereira, ex-presidente da OAB Subseção de Itaituba, recepcionaram os dois novos Advogados Alarico Marques e Evellyn Cemylis Santos, que prestaram compromisso e receberam suas carteiras da Ordem. No mesmo evento foram integrados integramos os Advogados Andre Buchalle Silva e Gloria Silva Freitas como membros das Comissões dos Advogados em Início de Carreira e de Direitos Humanos. No dia 16, ocorreram a posse das Advogadas Eliana Sirotheau e Larissa Andrade nas Comissões de Direito à Saúde e Apoio ao Envelhecimento Saudável e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PALESTRA SOBRE OS ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH
O TDAH, pouco conhecido e divulgado, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e em alguns países têm proteção em lei, bem como recebem tratamento diferenciado nas escolas. Aqui no Brasil ainda há pouca divulgação, haja vista que se confunde com rebeldia da criança ou do adolescente, levando algumas pessoas acreditarem na inexistência desse transtorno. E em razão de não haver uma discussão aprofundada, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, POR MEIO DA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convida a sociedade, profissionais da Educação, Saúde, pais, acadêmicos e outros profissionais a participarem de uma Palestra a fim de conhecer os “Aspectos Neuropsicológicos do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH”, que ocorrerá no dia 25 de abril, às 15h, no Auditório da OAB. As inscrições estão abertas e basta levar 2kg de alimentos não perecíveis. Haverá sorteio de meia bolsa para o Curso de Pós Graduação em Avaliação Psicológica aos psicólogos inscritos.

CURSO INSS DIGITAL
A OAB-PA Santarém, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, oferece mais um curso sobre o sistema “INSS digital”, que será ministrado pela Advogada Tatiana Cunha Conrado, nesta sexta-feira (20), no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, da Subseção, de 16h às 18h, com certificado de 4 h/a (quatro horas aulas) de atividades complementares.
O curso “INSS digital” é voltado exclusivamente para Advogados e Advogadas de Santarém e região Oeste do Pará que pretendem utilizar esse tipo processo administrativo eletrônico, implementado a fim de aumentar a capacidade do órgão de reconhecer e conceder direitos. O investimento é de 2 kg de alimentos não perecíveis. As inscrições poderão ser feitas diretamente na sede da OAB PA Subseção de Santarém, na Avenida Presidente Vargas n° 2948, Fátima, e/ou pelos telefones 93 3523.1588 – 99122.2144.

INAUGURADA SALA DA ADVOCACIA NA MODERNA SEDE DO IGEPREV
Na última sexta-feira (13), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o Secretário-geral, Eduardo Imbiriba, inauguram a Sala da Advocacia no novo prédio-sede do IGEPREV, com a presença do presidente daquele instituto, Alan Gomes Moreira. Denominado “Jaime Começanha Balesteros Filho” – advogado com histórica militância no Direito Previdenciário, o espaço está totalmente equipado com internet, salas de atendimento privativo, recepção e espera, banheiros (masculino, feminino e exclusivo para pessoa com deficiência), bebedouro e elevador com acesso direto ao local. Alberto Campos parabenizou o IGEPREV pela evolução e construção da nova sede moderna. “Parabéns pela estrutura que pode proporcionar aos servidores e a sociedade”, afirmou. Para ele, disponibilizar o espaço à advocacia representa “o respeito de quem soube valorizar o exercício da advocacia, valorizar as prerrogativas. Isso é um exemplo”, acrescentou. Ao se referir ao advogado Jaime Começanha, o presidente destacou que o homenageado “era uma espécie de aconselhador, aquela autoridade a quem nós apenas olhávamos para saber qual caminho nós deveríamos seguir”. Alberto Campos ainda recordou que Jaime era decano do Conselho Seccional e sua palavra era respeitada pela autoridade que transmitia. “Não só por sua experiência no exercício da advocacia, mas por ser leal à instituição. Esta homenagem vai ficar registrada na memória de toda a advocacia”.
INAUGURADA SALA DA ADVOCACIA NA MODERNA SEDE DO IGEPREV II
Para o presidente do IGEPREV, Alan Gomes Moreira, a sala possui uma simbologia muito grande para o exercício da Advocacia, bem como abre novo espaço para o exercício da cidadania. “Com este espaço, buscamos dar maior dignidade ao exercício da atividade profissional do advogado no âmbito do instituto de previdência. Temos uma grande demanda de colegas advogados que representam segurados”, completando que “os profissionais possuem nos debates relacionados não só no reconhecimento dos direitos previdenciários dos seus clientes, mas também na contribuição e favorecimento do próprio instituto, no crescimento institucional, na maturidade para debater os temas relacionados à administração previdenciária”. Conselheiro seccional e filho do homenageado, o advogado Alex Começanha considerou a homenagem justa. Ele era um advogado, uma pessoa que sempre advogou. A paixão dele era advogar. Então, com a homenagem da Ordem para uma pessoa que realmente amava a sua profissão, a família realmente fica muito feliz, muito contente. Irmão do atual conselheiro seccional, Aldryl Começanha também prestigiou a cerimônia, além de irmãos e sobrinhos do homenageado.

COLÉGIO DE PRESIDENTES MANIFESTA TOTAL APOIO A CLAUDIO LAMACHIA
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou seu total apoio a liderança do presidente Claudio Lamachia. Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (17), o colégio diz que Lamachia é “um dirigente de Ordem que se mostra a altura do cargo que foi chamado a ocupar e que honra e dignifica a advocacia brasileira”. Confira abaixo a íntegra da nota:
“O Colégio de Presidentes de Seccionais, reafirmando seu compromisso com a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos, vem, publicamente manifestar sua integral confiança e irrestrito apoio a forma como o presidente Claudio Lamachia vem conduzindo a Ordem dos Advogados do Brasil, com a sua diretoria, os Conselheiros Federais e o Colégio de Presidentes nessa quadra tormentosa que atravessamos.
Quando chamado a agir, o Conselho Federal atuou, sem qualquer medo de adotar posturas impopulares. Agiu no locus próprio, de forma firme mas sem pirotecnia ou populismo. Aí estão a ADC contra a prisão em segundo grau, a ADPF contra as conduções coercitivas e a luta, vitoriosa, contra as chamadas 10 medidas contra a corrupção, especialmente quanto as restrições ao habeas corpus e à proibição das provas ilícitas, assim como quando da aprovação no Senado e CCJ da Câmara na aprovação do projeto de Lei que criminaliza o desrespeito as prerrogativas da advocacia. Enfrentou as lutas que tinha que enfrentar, tendo como norte a defesa da Constituição Federal.
Não houve uma luta em defesa da cidadania e da advocacia que nos fosse estranha, mesmo quando nossa postura se mostrasse impopular e, por isso, rejeitamos e repelimos as grosseiras acusações postas contra nosso presidente Claudio Lamachia, um dirigente de Ordem que se mostra a altura do cargo que foi chamado a ocupar e que honra e dignifica a advocacia brasileira. Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB”