Instituições recebem recursos de penas alternativas da VEP
Evento aconteceu na sexta-feira (20) na sala do tribunal do júri do Fórum de Santarém.
Nove instituições foram beneficiadas, na sexta-feira (20/04) com verbas oriundas de prestações pecuniárias executadas pela Central de Medidas e Penas Alternativas (CEMPA), vinculada à Vara de Execuções Penais (VEP), da Comarca de Santarém. Na solenidade de entrega dos recursos, aconteceram três apresentações culturais dessas instituições, além de exposição de produtos.
A medida atende Resolução 54/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a destinação destas verbas para entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas com a CEMPA. Segundo a juíza Rafaella Moreira Lima Kurashima, da VEP, “o repasse das verbas prioriza entidades que mantenham, por maior tempo, número expressivo de pessoas que efetuam prestação de serviços à comunidade ou a instituição pública, que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de condenados, na assistência a vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade”.
Outro possível destino desses recursos são atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.
Dobro – Esse é o segundo edital publicado pela CEMPA. Em 2017 foram contemplados oito projetos de cinco instituições, que recebetam dez mil reais cada. Este ano, o número de entidades beneficiadas dobrou.
Dos 20 projetos inscritos, 16 foram contemplados – a quantidade máxima prevista no edital – abarcando as áreas de saúde, assistência, educação e ressocialização. Cada projeto será contemplado com cerca de doze mil reais, com execução prevista para um ano, contado a partir do recebimento da verba.
PROJETOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS:
| Nº | Projeto | INSTITUIÇÃO |
| 1 | Projeto para aquisição de móveis (camas e colchões) para os quartos dos idosos. | Obras Sociais da Diocese de Santarém –ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
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| 2 | Projeto para aquisição de móveis (guarda roupas) para os quartos dos idosos. | |
| 3 | Apoio ao ensino escolar | Obras Sociais da Diocese de Santarém – Pastoral do Menor
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| 4 | Esporte lazer e cidadania | |
| 5 | Formando para a cidadania | Associação Irmã Dulce dos Pobres de Santarém |
| 6 | Pintura em rede | |
| 7 | JARDIM SENSORIAL: possibilidades terapêuticas de contato com a natureza e de inclusão social para pessoas com deficiência da APAE de Santarém. | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santarém
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| 8 | “Rapunzel, seu cabelo é minha força” | Associação Amigos do Peito, Casa de Apoio a Mulheres com Câncer de Santarém –Oeste do Pará “CASA ROSA”
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| 9 | Oficinas artesanais para pacientes e acompanhantes da casa rosa | |
| 10 | Lavanderia | Casa de Acolhimento Reviver- Abrigo Municipal |
| 11 | Projeto saúde: nutrição e educação para as crianças do bairro do Jutaí, Santo André e entorno da seara (Uruará) | Associação Santarena de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia – SEARA (Creche) |
| 12 | Projeto cozinha legal | |
| 13 | Promoção de Curso de Mecânico de Motocicleta para apenados em regime aberto, livramento condicional e penas e medidas alternativas. | Obras Sociais da Diocese de Santarém – Pastoral Carcerária
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| 14 | Promoção de Curso de Eletricista de Rede para apenados em regime aberto, livramento condicional e penas e medidas alternativas. | |
| 15 | A informática como ferramenta de ressocialização e liberdade | CRASHM- Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura |
| 16 | Tele aula e inclusão digital |
Fonte: RG 15\O Impacto e TJPA
