Notícia da OAB – Ed. 1212

DESEMPENHO DE UBIRAJARA BENTES O CREDENCIA À REELEIÇÃO

Por Edmundo Baía Júnior
Se aproxima mais um pleito em que classe advocatícia irá escolher os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil. Na Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, que unanimidade entre a categoria, com várias conquistas ao longo de suas gestões, deve concorrer à reeleição. A dinâmica administração que Dr. Birinha conseguiu estabelecer frente a entidade, proporcionou o fortalecimento da defesa das prerrogativas dos advogados, e consequentemente o reconhecimento pela sociedade, da relevância da OAB na luta pela Justiça.
“Essa pré-candidatura que eu estou submetendo a advocacia, decorre do trabalho que vem sendo feito incansavelmente desde a primeira gestão e de pesquisas de opinião pública que nós fizemos agora no início de agosto e no início do primeiro semestre aqui em Santarém, é uma opinião de satisfação da advocacia. Isso nos estimulou a concorrer novamente para dar continuidade a esse projeto que estamos hoje. Vocês podem verificar a dinâmica como a OAB trabalha, não só em defesa da advocacia, evidentemente que o principal foco é advocacia, está em primeiro lugar, mas também em defesa da própria sociedade. A OAB tem que se manifestado nas questões que envolvem os interesses da sociedade, não deixa sem dar uma resposta, está ao lado do poder público sempre que há um interesse social, como é o caso do IPTU no início do ano, que não foi preciso ajuizarmos a questão, o próprio poder público reconheceu essa situação e recuou, mandou outra mensagem corrigindo a lei anterior. Isso é uma vitória da sociedade que é OAB como defensora da ordem jurídica, ela tem que estar atenta para fazer a defesa da sociedade. Então nós em face do trabalho que vem sendo feito, da capacitação permanente, da defesa das prerrogativas, da participação presente junto aos advogados, no oferecimento de serviços à advocacia, hoje isso nos credencia a disputar mais um mandato. Estamos conversando com o nossos colegas e amigos, compondo, verificando quem pode. Hoje a OAB/Santarém tem em torno de 1.614 advogados inscritos ativos aqui, é maior do que muitas subsecções regionalizadas, nos grandes estados, talvez seja maior até do Seção de Roraima, pois temos esse número de inscritos, no Amapá talvez. Esse trabalho que vem sendo feito nessa gestão, o trabalho coletivo da nossa subsecção nos credencia, as opiniões públicas nas pesquisas que nós temos feito, nos dá tranquilidade e a certeza de que nós estamos no caminho certo, que as bandeiras que nós temos lutado, são bandeiras que são justas e verdadeiras e isso tem ajudado a advocacia aqui na região”, disse Dr. Ubirajara Bentes Filho.
O presidente da OAB/Santarém com apoio de Dr. Alberto Campos, que também concorrerá à reeleição para o OAB/Pará, tem priorizado a formação e capacitação dos advogados. Outra preocupação é com os universitários e recém-formados. Tanto que com sua vasta experiência, tem se disponibilizado, e é constantemente consultado por colegas de profissão.
“Eu sempre digo nas formaturas, nas tomadas de compromisso, que a partir daquele momento o advogado tem um segundo lar, uma segunda casa que e a Ordem dos Advogados do Brasil e que tem lá conselheiros. Pessoas com mais tempo de advocacia dispostas a ajudar. Todo dia recebemos na OAB consultas por telefone, pessoalmente ou por e-mail de colegas a respeito de como proceder. Muitas vezes intermediamos determinadas situações para que ele possa começar a exercer plenamente a sua profissão, conselhos de pessoas que tem experiência. Temos por exemplo, comissão de mediação e conciliação. Temos advogados em início de carreira que damos toda a estrutura e por falar nesta sexta e no sábado, vamos realizar um encontro histórico em Santarém, que é o primeiro encontro da jovem advocacia de Santarém e do Oeste do Pará, justamente preocupado com a juventude, para encaminhar a juventude, estimular a juventude, os estudantes de direito a seguir e trilharem aquilo que chamamos de advocacia do futuro, que eu chamo de “advogado.com”. Novas tecnologias, a abertura que tem, hoje o advogado não precisa datilografar como nós datilografávamos, nem digitar como nós digitamos, nem imprimir, muitas vezes a impressora estava com problema e não conseguíamos. Hoje é tudo feito online, a juntada da prova, das petições dos recursos. Então advogado tem que está preparado com isso, nem todas as instituições preparam o advogado para isso, então a OAB tem cursos que a gente chama de jornadas digitais para que os acadêmicos de direito, aquelas pessoas que vão iniciar na advocacia e mesmo os advogados que muitas vezes têm dificuldades de operar o sistema com a internet, para que eles possam iniciar nessas tecnologias e ter acesso plenamente a justiça, para que eles possam realizar plenamente seus trabalhos”, explica Bentes.
Prisões de advogados – Em 2017 e 2018 aconteceram algumas prisões de advogados. No sentido de esclarecer sobre as providências internamente efetivadas pela OAB, Dr. Birinha afirma:
“Eu gostaria de patentear para sociedade, de que a OAB não protege aquelas pessoas que erram e praticam atos ilícitos de maneira alguma. Eu sempre deixo claro que não protegemos o mal advogado. Ele é inocente até que se prove o contrário. Mas o que a OAB exige é que se respeite a lei, se respeita o estatuto da advocacia e da OAB, até para busca e apreensão, a lei regula a prisão do advogado. É obrigação da OAB como instrumento da administração da Justiça, é de que a ordem jurídica seja preservada e que a lei federal que é o estatuto da advocacia e da OAB seja respeitada. Então enquanto notarmos, enquanto detectarmos que ela é violada, a OAB vai fazer a defesa desse advogado, defesa dele como profissional regularmente inscrito na OAB. Vamos defende-lo para que os direitos dele sejam respeitados. Porém uma coisa tem que ficar claro, se ele errou, ele vai ser punido pela justiça, independentemente disso ele responde processo administrativo, processo ético disciplinar no âmbito da Ordem. Então da mesma forma que ele se defende lá no Poder Judiciário, ele se defende aqui. Se ele não tem advogado, se é questão de violação de prerrogativas, temos um sistema Regional, uma Procuradoria Regional de Prerrogativas que fornece um advogado para fazer a defesa dele quando essas questões, que violam a lei, impede de exercer a sua profissão. Agora é uma novidade aqui, eu já falei no último dia 10, quando tomamos o compromisso de 60 novos advogados. Estamos instalando a partir de janeiro do ano que vem aqui uma câmara de centralizada do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), é uma turma descentralizada que vai julgar todos os processos de Altamira até Terra Santa, até a fronteira com Amazonas, então Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Santarém, Monte Alegre e Óbidos, todas as versões essa turma do TED, ela vai julgar e aqui a punição sairá daqui e essa punição só vai ser revertida a partir do momento em que o conselho pleno da OAB/Pará reverter essa sanção, essa punição, por exemplo, se ele recebe uma punição de 30 dias, já dá a partir da publicação dessa punição, ele já está suspenso por 30 dias, se ele quiser ele recorre para o Conselho Estadual para tentar mudar esse negócio. Vamos ter aqui para que ninguém diga que a OAB passa a mão na cabeça de mal advogado, vamos suspender liminarmente o advogado, aquele que engana as pessoas, que se apropria do dinheiro das pessoas, essas pessoas não vão ter guarida, não tem guarida na nossa gestão, diga-se de passagem, nós não passamos a mão na cabeça de ninguém”.
Exame – Com sua vasta experiência, Dr. Ubirajara reconhece a importância da prova realizada pela Ordem, e discorre sobre a polêmico que chegou ao STF.
“Primeiro para o dissabor daqueles que não gostam do exame de Ordem, o Exame é constitucional, é matéria que já foi tratada e superada no Supremo Tribunal Federal, essa questão do exame ganha proporção a partir do momento que a Ordem pede o impeachment do Cunha que era presidente da Câmara, que hoje está preso. Então ele desengavetou tudo que era mazelas, projetos mirabolantes, visando acabar com o exame de ordem, tudo proposta de deputados frustrados que são bacharéis, nunca passaram Exame de Ordem. Então parente, filho, mãe, sogra, papagaio e periquito desse pessoal que não passou, o Exame de Ordem continua aí e vem servindo como um aparador do mal ensino jurídico, da mercantilização da educação que infelizmente esse governo federal transformou, esse e o anterior transformou, ou seja, a educação virou mercadoria. Hoje se faz propaganda na televisão com um grande jurista, dizendo que os juristas estão aqui em Santarém na sala de aula, quando isso não é verdade, estão enganando a população, o que o Exame de Ordem vem, é justamente separar e o exame de ordem num estado de espírito, você pode estar muito bem preparado Exame de Ordem, mas tem uma contrariedade lá e na hora da prova que você sai mal. Têm pessoas que não estuda e tem sorte, é uma forma de separar também aquilo que é ruim e o que é bom, porque tem uns bons estudantes e os maus estudantes. Hoje o comércio com a educação jurídica é muito grande, então o exame de ordem ele vem separar, ele vem tentar garantir a sociedade para que os melhores em tese, possam está à disposição da sociedade servir a sociedade, eu quero dizer o seguinte que assim como o médico cuida das vidas humanas, psiquiatra, psicólogo ou outras profissões cuidam dos sentimentos, cuidam das mágoas, das angústias a advocacia também cuida, então advogado tem que estar preparado para absorver aquilo que o cliente trás e da a resposta, ele tem que estar preparado para isso, então Exame de Ordem diante de um disparate do Governo Federal, só esse ano aprovou 87 cursos de direito no Brasil sem nenhum critério, aprovou por política para manter político, para manter apoio no Congresso, isso é um absurdo, o Exame de Ordem é plenamente justificável, ele é legal e constitucional, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou nesse sentido e eu não vejo nada de errado, quem estuda passa”. Acompanhe a entrevista na íntegra na TV Impacto, acessando www.oimpacto.com.br/tv-impacto.