Notícia da OAB – Ed. 1219

AS CHAPAS HOMÔNIMAS “OAB SEGUE EM FRENTE” SÃO AS PRIMEIRAS A SE INSCREVEREM PARA AS ELEIÇÕES DA OAB-2018
A primeira chapa, encabeçada por Alberto Campos (atual presidente da Ordem) e Cristina Lourenço (atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia), para a OAB Pará, e a segunda por Ubirajara Bentes Filho (atual presidente da OAB Santarém) e Gabriela Cabral, as chapas homônimas OAB SEGUE EM FRENTE que disputarão as eleições subseccionais e da subseção de Santarém, protocolaram suas inscrições logo no início da manhã do dia 02 de outubro, na sede da instituição em Belém. Vários membros compareceram, dentre eles, o atual presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, que concorrerá à reeleição naquela subsecional, acompanhado de dezenas de Advogados.
Atual secretário-geral da Ordem no Pará, Eduardo Imbiriba integra a chapa para concorrer ao mesmo cargo. Conselheiro federal pela OAB-PA, Antonio Barra Britto concorrerá ao cargo de secretário-geral adjunto e corregedor. Outro postulante à diretoria que marcou presença foi André Serrão, que atualmente é conselheiro seccional e pleiteia o cargo de diretor-tesoureiro. Em Santarém, também integram a chapa OAB SEGUE EM FRENTE, Juliana Martins, Thiago Ferreira e Patryck Feitosa. Segundo Ubirajara Bentes, 80% da Diretoria e cerca de 75% do Conselho Subsecional está sendo renovado. “Estamos renovando substancialmente para dar lugar à jovem Advocacia e às mulheres Advogadas, que são a maioria no âmbito da nossa Subseção”, finalizou.
De acordo com Alberto Campos, o principal objetivo da chapa “OAB SEGUE EM FRENTE” é valorizar a advocacia para fortalecer a sociedade civil. “A advocacia sendo valorizada pela instituição fortalece a sociedade civil”, declarou. “Faremos isso defendendo, cada vez mais, de forma ainda mais intransigente e imediata, as prerrogativas dos advogados, dando qualificação profissional através da Escola Superior de Advocacia – o que já fizemos. Mas nós precisamos expandir mais ainda para o interior do estado”, explicou.
Os candidatos à reeleição defendem que é necessário aprimorar os serviços da Escola Superior de Advocacia em Belém e no interior. “Nós precisamos dar um salto maior na capital oferecendo mestrado, que está em via de ser concretizado através da Escola Nacional de Advocacia”, enfatizou. “E precisamos, obviamente, fortalecer ainda mais a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará prestando mais serviços aos advogados e seus dependentes através dos atendimentos médicos e odontológicos já existentes e a estrutura do Clube dos Advogados em Belém e Santarém. Também precisamos expandir cada vez mais os serviços para o interior do estado”, complementou.
Ao destacar os avanços conquistados no último triênio na Escola Superior de Advocacia, Alberto salientou que é preciso valorizar os professores que atuam nas próprias subseções do interior. “Nós vamos criar e distribuir pela Pará zonas para utilizar, nos cursos promovidos pela ESA, os professores que já existem nas próprias subseções. Com isso, vamos baratear os custos e valorizar os profissionais que estão no interior, aumentando a oferta de cursos”, acredita Alberto Campos. Para finalizar, o candidato frisou que a chapa “OAB segue em frente” está aberta para receber o apoio dos advogados e advogadas que pretendem trabalhar em prol do fortalecimento da instituição. “Os advogados e advogadas podem acreditar na nossa proposta, na nossa forma de administrar a Ordem. Todos aqueles e aquelas que desejarem participar podem nos procurar. Nós aproveitaremos o potencial de cada um conforme sua especialidade jurídica, de acordo com o que ele se sente bem. Nós precisamos que cada vez mais agregar, unir a classe, para que a OAB esteja mais fortalecida. E isso só acontece com a união dos advogados e advogadas”, concluiu.

A FÉ SE RENOVA E A TRADIÇÃO TAMBÉM: VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE N. S. DE NAZARÉ À OAB-PA
A tradicional visita da padroeira da Amazônia à sede da Ordem no Pará ocorreu no final da tarde desta terça-feira. Recepcionada por chuva de pétalas de rosas e música, a imagem foi conduzida até o plenário Aldebaro Klautau pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado de sua esposa, Carla Campos, e por dezenas de advogados, advogadas e colaboradores da instituição. O Secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba também participou da celebração, além do presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e vários conselheiros seccionais. Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Irineu Raman conduziu a celebração e informou que o tema do Círio deste ano é “Uma jovem chamada Maria”, o que simboliza a preocupação com a juventude.
Aos presentes, o bispo lembrou que o Círio é um momento de fé em que todos são convidados a um momento de oração. “É um momento de voltar nosso coração para Deus, para coisas mais elevadas, de meditar sobre a palavra de Deus”. O bispo ainda ressaltou que “o Círio é um período de fé, de fazer crescer os valores humanos, éticos. Precisamos resgatar muitos valores, para que possamos construir uma civilização melhor”.
Para finalizar a celebração, o bispo pediu que Maria abençoe a OAB no Pará e no Brasil e “que Nosso Senhora de Nazaré possa inspirar todos e todas que trabalham nesse contexto do Direito, da democracia”. No encerramento, diretores, conselheiros seccionais e colaboradores rezaram um Pai Nosso de mãos dadas. Peregrinação: A visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré faz parte das comemorações e peregrinações pelo Círio de Nazaré. Tradicionalmente, as visitas antecedem as principais romarias, que ocorrem neste mês de outubro. A estimativa é que o número de órgãos e repartições visitados seja em torno de 300.

TRT8 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM RENDENÇÃO
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Koury autorizou a contratação de empresa de engenharia para executar a obra ao despachar documento recentemente. Medida contempla pleito feito pela OAB-PA no início do mês de setembro deste ano em reunião com a presença do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e do conselheiro seccional que representa a região sul do estado, Marcelo Mendanha.
No encontro, os representantes da seccional paraense solicitaram celeridade na formulação e celebração do contrato, de modo que o TRT8 determinasse o início da obra. “Hoje, o prédio é muito precário, com condições precárias, inclusive, insalubres para os servidores e advogados, que dividem o espaço”, comentou, à época, o conselheiro seccional, ao destacar que a Subsecional de Redenção já ultrapassou a marca de 300 advogados inscritos. “O atual prédio não atende essa demanda de profissionais”. Vale ressaltar que o pleito da advocacia da região está em sintonia com as necessidades dos próprios servidores e dos magistrados. O vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, o presidente da OAB subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e o diretor-tesoureiro da subseção da OAB em Redenção, Oliriomar Augusto Pantoja, também participaram da reunião com a presidente do TRT8.

A AGITAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL EM ANO ELEITORAL NÃO IMPEDIU A AÇÃO DA OAB EM DEFESA DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA
A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.
“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá a impressão que o país navega por águas calmas, o que evidentemente não é o caso. A Ordem demonstrou na prática os resultados para o país daquilo que tem defendido: é preciso mais encontro e menos confronto. Além da farta lista de propostas transformadas em lei, muitos outros projetos que jaziam nas gavetas da burocracia sob a poeira da má vontade política tramitaram como nunca e hoje estão em vias de tornarem-se realidade no ordenamento jurídico brasileiro”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
A AGITAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL EM ANO ELEITORAL NÃO IMPEDIU A AÇÃO DA OAB EM DEFESA DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA II
Transformados em lei: A Lei nº 13.363 de 25/11/2016, foi luta da OAB a aprovação da lei federal que suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram e para os advogados que se tornarem pais. Com envolvimento das 27 seccionais, dos conselheiros federais, diretores federais e membros de comissões, a OAB conquistou outra vitória ímpar: a Lei Complementar 155, de 27/10/2016, que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. A lei nº 13.463 de 06/07/2017, que trata dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, teve atuação da OAB para impedir dispositivo que limitava em montante superior a 2% do principal de honorários advocatícios contratuais. Foi a boa peleja da OAB que garantiu a aprovação da Emenda Constitucional 99, de 14/10/2017, que define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quitem seus débitos até 2024. A OAB esteve presente durante toda a tramitação do projeto que deu origem à Lei nº 13.545, de 19/12/2017, que altera a CLT para determinar a suspensão de prazos no recesso forense e assim suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, uma nova referência para a advocacia. Por fim, a OAB comemorou ainda a sanção da lei que obriga magistrados a concederem aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar por meio da aprovação da Lei nº 13.676, de 11/06/2018. Foi sancionada também a lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. Trata-se da Lei 13.688, de 03/07/2018.

SOBREANIA POPULAR DEVE SER RESPEITADA
O Conselho Federal da OAB se manifestou à imprensa nacional, que o fato do primeiro turno das eleições ocorrer na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos, “é uma oportuna coincidência que ajuda a reforçar a mensagem de que não existe democracia nem civilidade se o resultado das urnas não for respeitado”. O presidente da OAB destacou que “a Carta de 1988 tem servido como guia para o país durante os períodos de dificuldade: crises econômicas e políticas, escândalos de corrupção e dois impeachments. O respeito às leis sempre possibilitou superar as divisões e os desafios de modo pacífico e democrático”. Para Lamachia, “o país alcançou, enfim, sua maturidade institucional. Agora, o grande desafio é o de preservar o Estado de Direito. Isso depende de as forças políticas respeitarem as regras e o resultado da eleição” “A sociedade deve exercer seu poder/dever, votando de forma consciente e responsável. Os grupos políticos, independentemente da ideologia, devem trabalhar em favor do país, no governo ou na oposição. Vencedor deve respeitar o vencido e vice-versa”, ressaltou o dirigente. A OAB acompanhará atenta os desdobramentos da votação no 2º turno, uma vez que “a livre manifestação é direito de todos, desde que exercida de modo pacífico”.

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