Vídeo – Com processos parados, servidora exonerada volta ao CPC por conta de apoio político

Luiz Fernandes afirma que processos precisam apenas de uma assinatura para terem sentença. Aposentado teme a prescrição dos casos, podendo gerar impunidade

O Assistente Técnico Forense Luiz Fernandes de Oliveira segue na saga – pessoal e quase que diária – de denunciar as irregularidades dentro do Centro de Perícias Cientificas (CPC) Renato Chaves. Segundo ele, os processos que tramitam na 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, em desfavor de Stael Rejane Sousa da Silva, perita criminal e ex-gerente regional do CPC, estão completamente parados.

Os dois processos são oriundos de Ação Civil Pública por improbidade administrativa partiram de denúncias feitas por ele contra Stael Rejane, possíveis irregularidades cometidas na gestão dela. Segundo ele, outro agravante é que a então ex-servidora está de volta ao CPC, ocupando novamente o cargo de outrora, isso tudo por conta de ajuda política.

“Fiz denúncia no Ministério Público de improbabilidade administrativa na Regional de Pericia Cientifica Renato Chaves em 2015 e 2016. São quatro processos que foram ajuizados no tribunal de justiça – Fórum de Santarém, na sexta vara criminal. Todos esses processos estão conclusos e não passam disso, estando no gabinete do Juiz para ele só “canetear” – dando assim a sentença. Infelizmente enquanto ele não der a sentença, a Stael, que foi exonerada em 2017 por improbabilidade administrativa a pedido do Ministério Público, na pessoa da Dr.ª Maria Raimunda, vai continuar aí. Ela também tem um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que também parou e não se resolve nada. Conclusão, administrativamente a corregedoria não faz nada contra a Stael, que foi denunciada e afastada da própria repartição. Agora entrou um novo governo e a pedido – segundo informações – do prefeito Nélio Aguiar, que colocou ela novamente lá e na mesma função”, relata Luiz Fernandes.

As denúncias

De acordo com Luiz Fernandes, Stael Rejane cometeu inúmeras irregularidades durante o período que comandou o CPC Renato Chaves. Em edições anteriores do Jornal O Impacto, ele já havia denunciado que a servidora recebia tempo integral (mesmo não estando no CPC à maior parte do tempo), além de ser conivente com outra série de irregularidades.

“Ela foi omissa, conivente. Fiz várias denuncias e quatro se tornaram processos e dois ela responde, sendo um deles sozinha e outro com Oti Farias Sales, que era o motorista que foi para ltacoatiara e passou dez meses lá recendo ainda salário do CPC Renato Chaves. Outra funcionária foi embora para Manaus e continuava recebendo também e tudo com o aval e conivência dela (Stael)”, afirma.

Busca por não-impunidade

Luiz Fernandes está há anos levantado uma bandeira contra os desmandos no Centro de Pericias Científica Renato Chave, o qual considera um tripé do processo criminal. Para ele, a volta da servidora ao local gera o sentimento de impunidade, que é complementado também pelo não avanço dos processos contra ela e a futura divulgação de uma sentença.

“Fico muito indignado com isso porque o tempo produz impunidade. O próprio fórum de Santarém e a 6ª Vara criminal não estão sendo corretos, porque não estão dando prioridade ao caso”, afirma.

Receio por possível prescrição do caso

Para o perito criminal, o principal receio dele é que os processos instaurados denunciando irregularidades no CPC acabem prescrevendo, não dando assim a penalidade necessária ao infratores. Segundo ele, existem inúmeros casos de pessoas que foram processadas, mas que não responderam devidamente por conta dos casos terem prescrevido. Sem papas na língua, ele não ter medo de até citar nomes de casos políticos como exemplo.

“Existem dois ‘institutos’ que favorecem os infratores, que são o de cinco anos (que é a prescrição) e o de dez anos (que é a decadência). É no que mais os políticos se baseiam, por exemplo, o caso do Lira Maia, quantos processo (contra ele) não prescreveram? Ou o Jader Barbalho, quantos processos contra ele não prescreveram? E outros por ai, não são exceção. Infelizmente precisamos agir, pois ainda tem muita coisa errada no CPC Renato Chaves e essa perita criminal já até cometeu injuria racial, sendo favorecida pela lei do perdão, porque a pessoa que ela ofendeu teve que se subjugar ao diretor para poder voltar e cuidar da família dele em Belém, tendo que concordar com a retratação da Stael lá no Fórum de Santarém. Ela já respondeu por três PAD’s, que ela nega sempre. É uma dissimulada e a justiça não toma posição”, enfatiza Luiz Fernandes.

Acordo político para volta da ré ao CPC

Luiz Fernandes afirma que a volta de Stael Rejane ao CPC deve-se quase que exclusivamente ao prefeito Nélio Aguiar, que teria não levado em consideração todas as denúncias feitas contra a servidora, até então exonerada.

“Em entrevistas anteriores sobre a mesma temática e coloquei que tinha ouvido comentários que era o Henderson Pinto que tinha dado total apoio a Stael. Peço desculpas ao Jerônimo Pinto, pois estou sabendo que quem deu apoio para ela voltar foi Nélio Aguiar, e ele que negue. Foi o que me passaram, não vi gravação nem ele falando nada. Só sei que ela não está de graça lá, o apoio é meramente político, porque ela não tem condições de ser gerente do CPC. Nunca teve, muito mais depois de todas as irregularidades”, finaliza Luiz Fernandes.

Por Michael Douglas

RG 15 / O Impacto