BELO SUN MINING ANUNCIA ATUALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE OURO VOLTA GRANDE NO BRASIL
Justiça Federal decide que a SEMAS, órgão ambiental do Estado do Pará, será a autoridade competente para licenciar o Projeto de Ouro Volta Grande
A Belo Sun Mining Corp. (“Belo Sun” ou a “Companhia”) (TSX:BSX, OTCQB:BSXGF) informa que o Tribunal Regional Federal em Brasília (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) será a autoridade competente para o processo de licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande (“PVG”) daqui para frente. Essa decisão reverte a decisão tomada em setembro de 2023 pelo TRF1 que designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) como autoridade competente para o processo de licenciamento ambiental do PVG (vide comunicado de 12 de setembro de 2023). A decisão escrita será publicada nos próximos dias.
Antes da decisão em setembro de 2023, a SEMAS vinha conduzindo o licenciamento do PVG e, nessa qualidade, emitiu as Licenças Preliminares (“LP”) e de Instalação (“LI”) do PVG em 2014 e 2017, respectivamente. Embora a decisão que designa a SEMAS como autoridade competente possa ser objeto de recurso, é um desenvolvimento positivo para o PVG devido à familiaridade e conhecimento do órgão estadual do Pará sobre o projeto. Embora a LI permaneça suspensa, a LP foi revalidada pela SEMAS em 2022 após a aprovação da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Empresa. A próxima etapa do processo de licenciamento do PVG será a transferência dos arquivos de volta para a SEMAS, à medida que a empresa começa a trabalhar com a Secretaria na execução do trabalho necessário para avançar o PVG.
Comentando sobre a decisão do TRF1, a Sra. Ayesha Hira, Presidente Interina e CEO da Belo Sun, disse: “Saudamos a decisão do Tribunal TRF1 confirmando a SEMAS como a autoridade de licenciamento do projeto, uma agência que já está familiarizada com o PVG e que tem trabalhado no licenciamento de projetos de mineração nesta importante jurisdição de mineração no estado do Pará. A empresa tem um relacionamento construtivo e transparente com a SEMAS, e esperamos trabalhar com a agência para avançar no processo de licenciamento do PVG, em conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes, para o benefício de todas as partes interessadas, em particular as comunidades locais e os Povos Indígenas.”
Sobre a empresa
A Belo Sun Mining Corp. é uma empresa de exploração e desenvolvimento mineral com propriedades focadas em ouro no Brasil. O foco principal da Belo Sun é avançar e expandir seu Projeto de Ouro Volta Grande, 100% de sua propriedade, no estado do Pará, Brasil. A Belo Sun negocia na TSX sob o símbolo
“BSX” e na OTCQB sob o símbolo “BSXGF”. Para obter mais informações sobre a Belo Sun, visite www.belosun.com.
Para mais informações, entre em contato com a Belo Sun Mining Corp, +1 (416) 861-2262 ou info@belosun.com.
Cuidado com informações prospectivas:
Este comunicado à imprensa contém “informações prospectivas” dentro do significado da legislação de valores mobiliários canadense aplicável. As informações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre a decisão do TRF1 que determina a SEMAS como a autoridade competente para o licenciamento ambiental do PVG; cronogramas para o processo de licenciamento; os benefícios do PVG; e o progresso do avanço do Projeto Volta Grande. As informações prospectivas estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer com que os resultados reais, o nível de atividade, o desempenho ou as realizações da Empresa sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais informações prospectivas, incluindo riscos inerentes à indústria de mineração e riscos descritos na divulgação pública da Empresa que está disponível no perfil da Empresa no SEDAR em www.sedar.com e no site da empresa em www.belosun.com. Embora a Empresa tenha tentado identificar fatores importantes que poderiam fazer com que os resultados reais diferissem materialmente daqueles contidos nas informações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam os esperados, estimados ou pretendidos. Não pode haver garantia de que tais informações serão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles previstos em tais declarações. Consequentemente, recomenda-se que os leitores evitem atribuir confiança injustificada às informações prospectivas. A Empresa não se compromete a atualizar qualquer informação prospectiva a menos que seja previsto que o faça nas leis de valores mobiliários aplicáveis.
