OAB SANTARÉM OFERECE “MBA EM DIREITO”, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, AOS ADVOGADOS DO OESTE DO PARÁ
Em reunião com o diretor da Conveniada FGV/Ideal, na última quinta-feira (28), o presidente da OAB subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e o diretor tesoureiro da OAB/PA, o santareno Eduardo Imbiriba, firmaram parceria para oferecer curso de pós-graduação MBA em Direito Tributário no município santareno.
O curso, que começará na primeira quinzena do mês de novembro deste ano, será realizado no auditório da subseção santarena. Em virtude da negociação entre os diretores das duas instituições, os advogados da região adimplentes com a Ordem pagarão o curso a preços especiais. As vagas são limitadas. E mais: além de receber a certificação nacional de MBA em Direito, os alunos terão a oportunidade de cursar, paralelamente, curso de MBA em Direito Internacional na Universidade da Califórnia, na cidade de Irvane. O custo poderá ser pago em até 24 vezes.
De acordo com Ubirajara Bentes, “ao oferecer mais esse curso de qualificação profissional – MBA em Direito Tributário – o sistema OAB resgata importante compromisso com a Advocacia de Santarém e do Oeste do Pará. Os Cursos da Fundação Getúlio Vargas possuem reconhecimento internacional e o seu corpo docente é formado pelos maiores expoentes do direito brasileiro. O curso que será ministrado em Santarém é o mesmo realizado em qualquer lugar do Brasil. São os mesmos professores, a mesma metodologia, os mesmos recursos didático-pedagógicos, etc.”.
“A OAB possui muita credibilidade. Não há instituição mais indicada para a FGV/Ideal se aliar nessa empreitada de proporcionar maior qualificação aos advogados que atuam naquela região. Espero que essa parceria se estenda por mais tempo”, declarou o professor Antônio Carlos Trindade, diretor da Conveniada FGV/Ideal. O conselheiro seccional Dennis Serruya também esteve com os demais diretores da OAB, que ainda conheceram as dependências da instituição de ensino.
UBIRAJARA BENTES E ÍTALO MELO PARTICIPAM DO “III COLÉGIO DE PRESIDENTES”
O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes e o vice presidente, Ítalo Melo de Farias, participam na próxima quarta-feira (10) do “III COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB/PA”, como representantes da OAB santarena, evento que antecede a VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ, que será realizado na sede da seccional em Belém, inicia às 9h00, com a presença dos representantes de 21 subseções paraenses. Ubirajara Bentes e Ítalo Melo, reiterarão a implantação do “protocolo integrado”, a criação de “Turmas de Juizados Especiais” regionais para o Oeste e Sul do Pará, a criação das “Comarcas de Mojuí dos Campos”, apoio à “emancipação do estado do Tapajós”, o “combate ao exercício ilegal da profissão”, elevação das “Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua à 3ª Entrância”, a implantação de programas de “Mestrado Interinstitucional em Direito” no Oeste e no Sul do estado, objetivando qualificar Advogados/Professores para a melhoria da Educação Jurídica no estado do Pará, dentre outras propostas.
PREFEITO DE SANTARÉM RECEBE A COMENDA DO “MÉRITO ADVOCATÍCIO”
Por deliberação unânime do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará, realizada no último dia 18 de agosto, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, será homenageado na próxima quarta-feira (10), às 18 horas, no Hangar Centro de Convenções, com a medalha do Mérito Advocatício, a mais alta condecoração outorgada pela Ordem paraense. Alexandre Von recebeu a comunicação de sua indicação pelo presidente Ubirajara Bentes, no último dia 18 de agosto.
Os advogados Joaquim Freitas, Alberto Campos, Jader Kahwage David, Eduardo Imbiriba de Castro e Nelson Souza, presidente da subseção de Altamira, vice presidente, secretário geral, tesoureiro e secretário adjunto da OAB/PA, respectivamente, também serão condecorados com a maior honraria concedida pela OAB Pará.
VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ
Com o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos na Amazônia” e o lema “O advogado como protagonista da história”, o maior evento jurídico do Pará inicia na próxima quarta-feira (10) e prosseguirá até dia 12, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e terá como patronos os advogados Domingos Emmi e Edilson Oliveira e Silva, ex-presidente e membro honorário vitalício da seccional paraense.
A programação está bem abrangente. O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB no Pará, que será realizado entre 9h e 12h do dia 10 (quarta-feira), no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem. Às 14h, no Hall de entrada do auditório principal do Hangar, haverá o credenciamento e entrega de material do evento. A conferência de abertura ficará a cargo do professor catedrático da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda. Outros juristas nacionais e estrangeiros participarão do evento, como: Zeno Veloso, Elder Lisboa (Brasil/Espanha), Fernando Scaff, Maria Esther Quinteiro (Portugal), Ministro Francisco Falcão (STJ), Giselda Hironaka, etc. O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, que também dirigiu o núcleo regional do IBDFAM em Santarém, presidirá 2 importantes painéis sobre Direito de Família, que serão ministrados por Nena Sales Pinheiro, Zeno Veloso e Giselda Hironaka, nos dias 11 e 12 de setembro.
A conferência de encerramento será proferida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Durante o evento está previsto os lançamentos de livros, da revista científica da VI Conferência e sessões de autógrafos, sempre às 17h, no stand da OAB/PA.
OAB CRIARÁ DEPARTAMENTO PARA CUIDAR DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos (foto), pediu a criação de um departamento de atuação nacional e outro específico para cada seccional, para monitorar, controlar e acompanhar casos de violência contra advogados. A proposta de Vasconcelos, aceita por unanimidade pelos demais colegas, será levada à deliberação na próxima sessão plenária do Conselho Federal da OAB, no dia 15 de setembro.
Em seu discurso, o presidente da OAB paraense lembrou que dezenas de advogados foram assassinados nos últimos anos devido ao exercício da profissão. “Trata-se da nossa liberdade profissional em jogo, algo de mais valioso que temos. Nossa liberdade sofre mais ataques do que a dos jornalistas, por exemplo. O fato é que ser advogado se tornou a atividade profissional mais perigosa do mundo, e o que temos visto é uma impossibilidade de preservar direitos quando o universo avança no sentido contrário, do cerceamento às liberdades”, disse.
Vasconcelos ressaltou que a OAB tem uma comissão nacional e uma procuradoria de defesa de prerrogativas, mas há carência de estatísticas sobre casos de violência. “Não temos um departamento que monitore estatisticamente todos os casos de violência contras as prerrogativas, inclusive assédio e, infelizmente, mortes. Não sei se alguma seccional consegue, mas hoje somos incapazes de responder certamente quanto aos casos de sequestros, assassinatos e outros crimes mês a mês, semana a semana”, afirmou.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PARÁ ABRE “CHAMADA DE ARTIGOS” DA REVISTA “JUS FUNDAMENTALIS”
A Escola Superior de Advocacia do estado do Pará – ESA/PA abriu “chamada de artigos” que comporão o primeiro número da revista “JUS FUNDAMENTALIS”, que pretende ser instrumento de difusão da cultura jurídica produzida pela advocacia paraense. Neste primeiro número os artigos não precisam ser inéditos, mas devem versar sobre o tema geral da VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ: “CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”.
Podem encaminhar artigos, Advogados, bacharéis e acadêmicos de direito do estado do Pará. A data para envio é 08.09.2014, e o lançamento ocorrerá durante a VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ. Os textos já devem estar revisados e formatados, conforme as instruções emanadas da ESA/PA, a seguir descritas. Ressaltamos que é necessário que os autores e coautores enviem currículo resumido e foto colorida, pois haverá publicação da foto na revista. Normas para publicação: O artigo deverá ser enviado ao e-mail jafbacelar@yahoo.com.br em formato word, com identificação, obedecendo as regras da ABNT e deve possuir os seguintes requisitos: a) conter título; b) conter desenvolvimento e referências; c) possuir de 10 a 20 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm; d) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR 10520/2002); e) o mesmo com as referências (NBR 6023/2002); f) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor data ou numero (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003); g) conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionados a eles.
