MILTON CORRÊA
Plebiscito: Agora sim vamos às urnas
A aprovação pela Câmara dos deputados federais, de autorização do plebiscito como processo de criação para o Estado do Tapajós, ocorrida no dia cinco de maio de 2011, é um passo importante, que vai permitir ao povo do Pará, dizer se quer ou não a criação da nova Unidade da Federação. As melhorias como instrumentos de desenvolvimento da região são inúmeras. Só para se ter uma idéia, segundo o movimento pela criação do novo Estado, só o Produto Interno Bruto da futura nova Unidade Federada é de cinco bilhões e 173 milhões de reais, maior que os estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima. Dinheiro que hoje não circula na região na sua totalidade, a capital do Pará, Belém, fica com a maior parte.
Em termos de Fundo de Participação do Estado (FPE), o Estado do Tapajós passará a ter 69 milhões e 600 mil reais em seus cofres públicos. Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos 904 milhões 800 mil reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.
A arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF seria de 52 milhões e 800 mil reais mensais; contará o novo Estado com 69 milhões e 600 mil reais, como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado.
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.
Por estas e outras razões, no plebiscito vamos votar sim pela criação do estado do Tapajós. Chega de sermos quintal de Belém, de onde só vêm as migalhas. O estado do Tapajós é viável.
Minha opinião
Sou um dos que, ao longo dos meus 31 anos de atividade na Imprensa santarena e regional, acompanho e defendo a criação do nosso Estado do Tapajós, por entender ser este o caminho para de fato, nos tornarmos geopoliticamente independentes e cortarmos de vez o cordão umbilical com Belém, a capital do Pará, que ao longo de décadas e na passagem dos vários governos, como agora, sempre nos marginalizou, deixando-nos longe dos investimentos governamentais, como se não fôssemos e agora não queremos mais ser paraenses.
Mais que esta razão, temos outros motivos, como exemplo a capacidade econômica da nossa região, que nos garante ser um Estado viável, em condições de crescimento socioeconômico e cultural, com um PIB acima de muitos estados brasileiros. Mais que isso, temos na cidade de Santarém, o centro poralizador de desenvolvimento de 27 municípios que vão compor a nova Unidade da Federação, o maior centro universitário do interior da Amazônia.
Somos uma região atualmente rica, com milhares de pobres, porque Belém do Pará nos engessa, quando toda a arrecadação dos impostos da nossa região é levada para lá (Belém) e de lá nos mandam migalhas, como se aqui fosse e assim nos tratam o quintal do Pará. Os governos do Pará, muito devem a região Oeste do Estado, a partir da má qualidade do serviço prestado pela Companhia de Águas e Esgotos (Cosanpa), pelas oscilações e paralisações constantes da energia elétrica, pela falta de investimentos em setores como educação, saúde, infraestrutra urbana, etc.
Poderia escrever muito mais relatando aos nossos leitores, como somos tratados pelo poder central do Pará, com desprezo, descaso e desdém, mas penso que o que escrevi, seja suficiente para que todos entendam porque queremos a criação do nosso Estado do Tapajós e que seja agora, já. Chega de sofrimento.
Os políticos de Belém aparecem por aqui, em tempo de eleição, depois de eleitos somem e esquecem que a nossa região existe. Essa é a prova inconteste do nosso descontentamento com essa gente que não gosta de nós. Estado do Tapajós, no plebiscito vamos votar sim!
Por: Milton Corrêa
