Contra o fim do ensino presencial, indígenas mantêm ocupação da Seduc
Indígenas do Baixo e Médio Tapajós continuam a ocupar a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em protesto contra a extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). A mobilização começou na última terça-feira, 14 e gerou confronto com a Polícia Militar, que cortou a energia do prédio e usou spray de pimenta contra os manifestantes.
O Somei, que oferece aulas presenciais para comunidades indígenas em locais remotos, foi substituído pela Lei nº 10.820, sancionada em dezembro de 2024, que não menciona esse programa, referindo-se apenas ao Sistema Modular de Ensino (Some). Os indígenas temem que a mudança resulte na substituição das aulas presenciais por ensino a distância, através do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), que utiliza tecnologias como internet via satélite e televisão.
O Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), uma modalidade semelhante ao Somei, oferece aulas de ensino médio a regiões remotas de difícil acesso. Não há referência ao programa voltado para povos indígenas. A “PL do Magistério”, como é chamada, foi proposta pelo governo em 16 de dezembro e aprovada em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Pará em 18 de dezembro. Essa rapidez gerou protestos de professores.
Os manifestantes, de diversas etnias, exigem a permanência do Somei, que respeita as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas, e questionam a segurança jurídica da nova lei, que revogou a anterior sem mencionar o Somei. A Seduc através do secretário Rossieli Soares, afirma que o Some continuará atendendo as áreas já contempladas e que está em diálogo com os indígenas, mas nega a revogação da Lei nº 10.820. Entretanto, não explicou os impactos do Cemep sobre a educação indígena.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará já intervieram, recomendando a suspensão do Cemep nas comunidades indígenas. O processo aguarda julgamento.
Por Rodrigo Neves com informações do G1/Pará e O Diário do Pará
O Impacto
