Jarbas vasconcelos ignora OAB de Altamira

Em comunicado enviado à imprensa, o vice-presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Altamira, advogado Joaquim Freitas, denuncia o descaso e descompromisso da Seccional da OAB de Belém do Pará com os advogados da região do Xingú.

Preocupado com a situação e por uma das maiores Subseções da OAB no Brasil, a Subseção de Altamira, que abrange os municípios paraenses de Altamira, Medicilândia, Brasil Novo, Uruará, Pacajá, Senador José Porfírio e Porto de Moz, Dr. Joaquim Freitas reclama da decisão da Seccional do Pará, que tem como presidente o advogado Jarbas Vasconcelos, que concedeu férias a duas funcionárias da Subseccional de Altamira, deixando as salas de apoio aos advogados na Justiça Federal e Estadual, assim como a sede da Subseccional, sem funcionar regularmente até o retorno das referidas trabalhadoras. Veja o comunicado na íntegra:
“Em razão da decisão da SECCIONAL DO PARÁ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, presidida pelo Exmo. Sr. Dr. JARBAS VASCONCELOS, que concedeu férias, concomitantemente, as funcionárias Roseane dos Santos de Assis e Aline Feitosa Aguiar, lotadas nesta SUBSEÇÃO, mesmo tendo o conhecimento pleno de ser deficitário o quadro de servidores, somando-se ao fato do afastamento da servidora Marlene Lago de suas atividades por motivos de saúde na família, as salas de apoio aos advogados na Justiça Federal e Estadual, bem como em nossa Sede Subseccional, ficarão sem funcionamento regular até o regresso das mesmas.

Registrem-se, desde já, que não há qualquer oposição desta Diretoria na concessão de férias para as funcionárias acima citadas, devendo ficar consignado que ambas completaram 01 (um) ano de serviço neste mês de março de 2013. Daí compreender que o período concessivo de férias se estende até o mês de fevereiro do ano de 2014.

Diante das circunstâncias, esta diretoria lamenta a desarrazoada atitude adotada pela SECCIONAL em total prejuízo e desrespeito aos direitos dos advogados(as) que atuam na SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA.

Completando o descaso da SECCIONAL com os advogados e advogadas militantes nesta SUBSEÇÃO, o imóvel onde funcionam as instalações da sede provisória da OAB de Altamira, localizada à Avenida Acesso 02, nº 3.068, bairro Jardim Esplanada do Xingu, será restituído ao seu proprietário, no próximo dia 31. O motivo da restituição se deu em razão do pedido de devolução, por parte do proprietário em razão do inadimplemento da SECCIONAL com as mensalidades de aluguel dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano em curso, tendo em vista que o contrato de locação fora celebrado diretamente com a representação estadual, que é responsável pelos pagamentos dos locativos.

Imperioso informar que o contrato de locação firmado entre a SECCIONAL e o proprietário do imóvel, Ilmo. Sr. JOEL MENDES, foi renovado para o período de janeiro a dezembro de 2012. Entretanto, não havendo qualquer comunicado por parte daquela, o prazo de locação passou para “tempo indeterminado”, fato que já ocorreu em outra situação análoga (prazo indeterminado), o que motivou o Ofício nº 536/2011-Sec, de 22 de setembro de 2011, referendado pelo Exmo. Sr. Dr. Alberto Campos, que a época estava no exercício da Presidente da Seccional do Pará.

Não é demais repisar, ainda, que até a concessão das férias da funcionária Aline Feitosa Aguiar, neste mês, a sede permaneceu servindo a advocacia paraense.

Diante deste contexto preocupante, a DIRETORIA DA SUBSEÇÃO, reafirmando seu compromisso inexorável com a classe, através dos Drs. OTACÍLIO LINO JUNIOR e JOAQUIM FREITAS, presidente e vice, respectivamente, no último dia 20, deslocaram-se até a sede SECCIONAL, na capital do Estado, onde encaminharam inúmeros ofícios solicitando providências e melhorias logísticas para o desempenho da advocacia na região.

Entre as prioridades da pauta, os representantes solicitaram à Seccional, a contratação imediata de 02 (duas) funcionárias, em caráter temporário (prazo determinado), para garantir a retomada da normalidade na prestação dos serviços da OAB em Altamira, até o retorno das funcionárias Aline Feitosa e Roseane de Assis, do período de férias e, mesmo sendo enfatizada a urgência no Ofício Nº 013/2012 – OAB/ATM, nenhuma resposta foi conferida pela SECCIONAL.

Em outro ofício, foi solicitada, também, a contratação de um pacote de serviços da Operadora OI, com telefone fixo e internet VELOX, além de copiadoras, computadores, equipamentos de escâner de alta velocidade, dentre outros, com o intuito de melhorar os serviços prestados nesta SUBSEÇÃO.

No decorrer desta semana vindoura, a Diretoria da OAB/Altamira designará reunião com a classe com o fim de discutir e deliberar acerca dos acontecimentos acima mencionados, ocasião em que fotocópias dos ofícios encaminhados a Seccional estarão disponíveis aos interessados, destacando-se que esta DIRETORIA não medirá esforços para que sejam adotadas as medidas necessárias que garantam a normalidade dos serviços indispensáveis à sociedade e, especialmente, aos colegas congregados nesta SUBSECCIONAL de Altamira.

Por fim, frente à omissão da SECCIONAL, os diretores Subseccionais OTACILIO LINO JR, JOAQUIM FREITAS, FRANCINEIDE AMARAL, RICARDO BARBOZA E MAISSARA DARWICH, antecipadamente, deliberaram que contratarão, às suas próprias expensas, um(a) operador(a) de copiadora, que ficará na Sala do Fórum onde demanda maior movimento, de forma a garantir o mínimo atendimento a todos, o(a) qual permanecerá no horário regular até o retorno das funcionárias do período de férias”.

Fonte: RG 15/O Impacto