Eleitor pede impeachment do prefeito de Novo Progresso
O eleitor progressense Juliano Simionato entrou com um pedido de impeachment contra o prefeito Osvaldo Romanholi (PR), na Câmara Municipal de Novo Progresso, na quinta-feira (16/05). A péssima e grave situação que se encontra a saúde pública do Município motivou a atitude do cidadão.
“A denúncia é pela prática de “INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA”, figurando como denunciado o SENHOR OSVALDO ROMANHOLI, na atualidade exercendo o cargo de Prefeito Municipal de Novo Progresso- PA”.
Segundo relata o denunciante, o exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
O denunciante requer abertura de processo administrativo em desfavor ao prefeito Osvaldo Romanholi (PR), para saber para onde está indo o dinheiro da saúde do município de Novo Progresso. Milhões de reais foram recebidos pelo município de Novo Progresso nos últimos cinco meses e o estado crítico que está a saúde pública do Município o motivou a fazer a denúncia, para saber o que estão fazendo com esse dinheiro. Conforme a denúncia, o Prefeito também não prestou contas ao Ministério da Saúde, da forma que determina a Legislação vigente, outro fator que leva a crer que tem indício de corrupção.
O prefeito Osvaldo Romanholi tem agido de uma forma grosseira, ignorante, prepotente e arrogante, os vereadores vêm reclamando constantemente de sua atitude, que se recusa a prestar informação ao Legislativo.
De acordo com o que solicita a denúncia, a presidência da Câmara tem que colocar para ser deliberado no plenário na próxima sessão de terça-feira (21/05), o pedido de impeachment, que será colocado em votação no plenário e se aceito, será criada uma comissão para que os trabalhos sejam iniciados. Será aberto, então, o prazo para que o Prefeito faça sua defesa e seja colocado em votação se o mandato dele será ou não cassado. São necessários seis votos (dois terços) dos vereadores, para aceitar e afastar o Prefeito do cargo até que seja finalizado o processo e caso comprovado o que requer o denunciante, os vereadores decidem se cassam ou não o mandato do prefeito Osvaldo Romanholi.
O processo de pedido de impeachment do Prefeito Osvaldo Romanholi(PR) segue o que determina a Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, o Regimento Interno da Câmara Municipal e DECRETO LEI 201/1.967.
Fonte: RG 15/O Impacto e Folha do Progresso
