Justiça

Sentença do juiz federal da 9ª Vara foi divulgada na sexta-feira, com base em denúncia do MPF

Presidente do STF concedeu liminar para impedir desconto nos salários dos professores da rede pública

Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares

Entendimento foi firmado pela Quarta Turma do STJ em julgamento de recurso especial

MPE ingressou com Ação Civil de Improbidade Administrativa Ambiental contra Eliene Nunes

Não cumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais)

Suspensão começou a vigorar desde sexta-feira em todo o estado do Pará

Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades na região Oeste do Pará

Documento com as constatações da equipe de inspeção foi entregue

Instituição foi condenada por não ter investigado denúncias de assédio moral dentro do banco

Cartórios estarem exigindo certidão de nascimento atualizada das pessoas que desejam se casar

Hoje tal possibilidade é vedada, assim como a de atuar em qualquer função pública fora da carreira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição

Fiéis decidiram doar um terreno à Igreja em Paracatu (MG) para retribuir generosidade

Ações pedem devolução dos recursos desviados aos cofres públicos e condenação dos envolvidos