Justiça

Dra. Eva do Amaral Coelho ocupará o cargo pelo período de um ano

No STJ são comuns os pedidos sem propósito e que sobrecarregam uma Justiça

Evento será realizado neste sábado, no estacionamento do Rio Tapajós Shopping

CNJ aposentou compulsoriamente juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis

Agência terá prazos de 30 e 60 dias para apresentar programas de fiscalização permanente e presencial

Vários equipamentos de som foram apreendidos que estavam funcionando acima do permitido em Lei

Foi o que concluiu a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Procuradora da República no Pará diz que o MPF pretende erradicar todas as formas de trabalho forçado e degradante no Brasil

Savana foi condenada a 40 anos de reclusão, e Raimundo dos Santos, condenado a 38 anos e 6 meses

Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a Operação Castanheira

Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

A Justiça Federal de Dourados (MS) deu um prazo de 30 dias para que a decisão seja cumprida

Tribunal suspendeu liminar que parava a construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, no Pará

Tribunal suspende contrato sem licitação de R$ 1,2 bilhão negociado pelo banco