Justiça

De acordo com a decisão, o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade

Na execução fiscal, a taxa sobe para 2.730, e duram em média 8 anos e 2 meses e são em grande número

A decisão foi da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Situação de Jarbas Vasconcelos à frente da OAB/Pará se complica cada vez mais

Relator do recurso na 1ª Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, afirmou que a regra não se aplica ao caso

Novela da cassação de Edir Pires tem mais um capítulo no próximo dia 30

Para a OAB, a inconformidade do decreto se dá porque incorre em violação ao princípio da não-discriminação

Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar hoje a Ação Penal 481

Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187,00

O deputado estadual Chico da Pesca (PT) teve seu mandato cassado pelo TRE

Vânia Maia e Vera Pereira possuem juntas 66% das ações da TV Tapajós

Desembargador Olindo Menezes avaliou que o corte dos salários inviabilizaria funcionamento do Senado

É certo que o vírus HIV já está com seu conhecimento difundido entre nós há mais de 20 anos