Justiça

Ministro Dias Toffoli, do STF, votou pela manutenção da decisão do STJ

Presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos, sabia da fraude em documento

Sessões na Comarca serão presididas pelo juiz substituto 3ª Vara Criminal

Juiz Francisco Garcês indeferiu pedido da empresa Cerâmica Cabral, para explorar argila na região do Ituqui

O desmatamento de 267 hectares havia sido autorizado pela direção do Instituto Chico Mendes, em Brasília

Ângela Sales, Frederico Coelho e Roberto Lauria assinam o pedido

Representante do MPF em Altamira quer investigação de assinatura

Esse é o entendimento aplicado pela 5ª Turma do STJ que indeferiu o pedido do MP-MG de dar prosseguimento a ação por lesão corporal contra a mulher

Plenário do STF acompanhou entendimento da ministra Carmen Lúcia

Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa Unilever a indenizar consumidora

A idéia é que a dívida possa ser liquidada logo após a sentença.

O Leitor Marcos Antonio dos Santos Vieira do, RG15/ O IMPACTO, fez o seguinte comentário sobre a matéria intitulada : Jornalista recorre ao MPE para assumir cargo na Prefeitura de Santarém

A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator